Os representantes do SETCARCE indicados em lista tríplice encaminhada à SEFAZ tomaram posse junto ao Conselho de Recursos Tributários do CONAT – Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, para o mandato de 2019 a 2021.
Assume como Conselheiro Titular o advogado tributarista Dr. Fredy Albuquerque, assessor jurídico do Sindicato, tendo como 1º e 2º suplentes o Dr. Wemerson Sales e o Dr. Robério Carvalho, respectivamente.
A Diretoria do SETCARCE se fez presente à cerimônia, nas pessoas do Presidente, Clóvis Nogueira Bezerra, e dos Diretores Luiz Carlos Correia Diniz, Júlio Santiago e Argeu Almeida, além do Dr. Marcos Vinicius Vianna, também assessor jurídico do Sindicado, e demais autoridades fazendárias e do trade jurídico tributário.
A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Dra. Fernanda Mara Pacobahyba, ressaltou na ocasião a importância do CONAT no controle da legalidade do ato administrativo e na busca da justiça fiscal tão almejada pela sociedade e pelo Estado, ao tempo que em reconhece o trabalho da entidade como um dos tribunais administrativos mais eficientes de todo o país, pelo relevante alcance das decisões que impactam na vida do contribuintes.
O SETCARCE parabeniza os Conselheiros que iniciam o mandato pelo próximo triênio e está confiante na realização de um bom trabalho nos julgamentos colegiados titularizados por seus Conselheiros, sobretudo em área tão relevante a todos os setores econômicos desenvolvidos no Estado do Ceará, uma vez que a adequação dos processos tributários é medida importantíssima para garantir o regular funcionamento das empresas que são autuadas pelo Fisco Estadual e têm pleno direito de impugnar as autuações junto ao CONAT.
Para Clóvis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, “indicamos nomes que detêm a confiança da Diretoria para a realização de relevantes trabalhos à frente do CONAT, além de se mostrarem profissionais de primeira linha, comprometidos com a ética e que vão contribuir com julgamentos sérios e altamente qualificados”, afirma.
