NOTÍCIAS DO SETOR
Realizada em 30 de janeiro, na sede do SETCARCE, reunião com Transportadores de Produtos Perigosos para tratar de assuntos ligados a licenças ambientais.
RESPOSTA DA ANTT AO OFÍCIO DA NTC
Fonte: NTC&Logística
A NTC em 01 de dezembro de 2011 entregou ao Dr. Bernardo Figueiredo, Diretor Geral da ANTT, ofício no qual demonstra a inaplicabilidade da Regulamentação contida na Resolução ANTT nº 3.658/2011 às operações realizadas mediante contrato entre uma ETC – Empresa de Transporte de Cargas e um TAC-Agregado, em razão da natureza deste contrato que é completamente diferente do contrato com o TAC-Independente que norteou aquela regulamentação.
No final do ofício o pedido da NTC foi da exclusão da exigência do denominado CIOT nos casos de contratos entre ETC e o TAC-Agregado
FILIAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA SETCARCE