NOTÍCIAS DO SETOR
Da indústria ao distribuidor, depois, ao varejo. Na cadeia produtiva, há custos com segurança do transporte que são repassados para o consumidor final. Gerenciamento de risco é um termo cada vez mais presente na planilha de custos de diversas cadeias produtivas. O desprendimento em seguros e tecnologias para garantir a entrega do produto impacta em até 5% no preço final ao consumidor, revela o presidente Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Acad), Adailton Pinto Melo.
Comunicamos que fica suspensa a eficácia da Notícia Técnica 002/2010 – GETAR/SUCAR, sendo substituído pelo critério de inscrição indicado abaixo. As Empresas de Transporte de Cargas – ETC e as Cooperativas de Transporte de Cargas – CTC que solicitarem cadastro ou recadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, deverão ter o Código de Atividade Econômica – CNAE aceito pelo sistema RN3.
O encarregado que recebe gratificação de 40% relativa a cargo de confiança está inserido na exceção contida no art.62, II, CLT. Neste sentido, em exercendo poder de gestão na empresa, não pode estar sujeito ao controle de jornada, sob de comprometer a característica de confiança inerente ao seu cargo. Este é o entendimento que tem predominado na jurisprudência, no sentido de que o controle de jornada compromete o cargo de confiança, cerceando a autonomia inerente à função e descaracterizando o cargo.
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