O SETCARCE comemorou no último 15 de abril seu 68º aniversário de fundação com um jantar dançante e a outorga do troféu Empresário Otácilio Correia – 2010 aos empresários PIO RODRIGUES e JOSÉ BRASIL DE PAULA e ao Diretor do DENATRAN e Presidente do CONTRAN, ALFREDO PERES DA SILVA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3070, DE 13 DE MARÇO DE 2009 DOU de 16 MARÇO DE 2009…
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 3056, DE 12 DE MARÇO DE 2009 DOU de 13 MARÇO DE 2009…
O termo assinado na comissão de conciliação prévia tem eficácia plena e não pode, assim, ser anulado. Com esse entendimento,…
DOU de 4.12.2008 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em…
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou a Resolução no 2.550, de 14 de fevereiro de 2008, regulamentando a…
REGISTRO DO CAMINHONEIRO Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC INFORMAÇÕES GERAIS – O registro é obrigatório e…
faculta às empresas e aos sindicatos instituir Comissões de Conciliação Prévia, com atribuição de tentar solução conciliatória dos conflitos individuais…
Regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece…
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