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Caro Associado,

 

Sob o pretexto de reduzir os custos das empresas, o Governo Federal editou a Medida Provisória 932, de 31 de Março de 2020, reduzindo as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o SEST-SENAT até o dia 30 de Junho de 2020.

Em que pese a boa intenção do Governo Federal, as repercussões financeiras para as empresas serão ínfimas. Por outro lado, a redução de recursos destinados ao SEST-SENAT resultará na redução de vários programas desenvolvidos pela entidade e que beneficiam os trabalhadores no setor de transporte, penalizando ainda mais o setor, apesar do reconhecimento de todos de que se trata de um serviço essencial, exigindo que os profissionais se submetam ao risco de contágio pelo COVID-19 e a condições inadequadas no exercício de suas funções.

Assim, vimos solicitar a mobilização e engajamento de todos para atuar junto aos parlamentares federais – Deputados Federais e Senadores – com os quais possuem acesso para que atuem nas respectivas casas legislativas, se manifestando e votando em favor da preservação do Sistema “S”.

Cordialmente

Clóvis Nogueira Bezerra

Presidente