Gerenciamento da Rotina dos Malotes SEFAZ/CEFIT 14/03 a 20/03

Já se iniciaram às inscrições para o “PRÊMIO MELHORIA DA QUALIDADE DO AR – 2014”. Antecipe sua inscrição! Entre no site da CEPIMAR (www.cepimar.org.br) faça a inscrição e o download do regulamento.

A Federação dos Transportes – CEPIMAR desenvolve, desde 1997, o programa ambiental que visa à redução da emissão de gases poluentes na atmosfera e o controle do recebimento e armazenamento de combustível junto às empresas de transporte. Esse programa é uma iniciativa da CNT, que, a partir de 2007, recebeu o nome de Despoluir – Programa Ambiental do Transporte.

Reuniram-se hoje, dia 30/08/2011 para tratar sobre as Licenças Ambientais Estaduais, representantes de transportadoras de cargas químicas e inflamáveis do Ceará. A Reunião foi conduzida pelo diretor da Cerama Transportes,Marco Massari, e trouxe à tona a problemática enfrentada por quem transporta para outros Estados e necessitam de licenças ambientais de cada Estado para transitar até o seu destino final.

A Sexta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 08/Novembro/2013

O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Foram tratados os assuntos abaixo:

Assuntos:

Pendências de Trânsito Livre – SEFAZ alerta aos transportadores com pendências de trânsito livre para aderirem ao REFIS. Procurar a Sra. Lucia Muniz no CEFIT – Célula de Fiscalização de Trânsito para emissão do DAE.
Malote Virtual – Projeto Piloto em testes com a Empresa BRASPRESS será estendido para outras transportadoras.
Manifesto Eletrônico – MDF-e – A SEFAZ informa que que o estado do Ceará vai agilizar a obrigatoriedade do Manifesto Eletrônico, e orienta as transportadoras para que façam a adesão espontânea o mais rápido possível.

SETCARCE REALIZOU NESTA DATA, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO COM COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: GBEX, COPRAL, TNT MERCURIO, ATLAS, SITRAM, MOTOLINER, M.Y.PORDEUS TRANSPORTES, LDB TRANSPORTES, DANIEL TRANSPORTES, CONFIANÇA MUDANÇAS, RAPIDÃO COMETA, GALVÃO TRANSPORTES, DATA TRANSPORTES, TRANSLOG E TRANSFARRAPOS.

Na quarta-feira dia 18/01/2012 reuniram-se na sede do SETCARCE representantes de transportadoras de cargas perigosas e advogados para discutir a exigência por parte dos órgãos estaduais de meio ambiente, das licenças ambientais para o tráfego de veículos que transportam produtos perigosos.

Brasília (16/05/2012) – Foi editada a Instrução Normativa N.° 5 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial de produtos perigosos. Esta IN vem atender o disposto no artigo 7º, incisos XXIV e XXV, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA TERMINA EM 09 DE JUNHO DE 2012.

O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira Bezerra compôs mesa diretora dos trabalhos em sessão solene da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida pelo advogado José Damasceno Sampaio. Na ocasião, foram diplomados, o ministro do Conselho Nacional de Justiça George Hélio; o Desembarcador Emanuel Leite Albuquerque; a Procuradora de Justiça Socorro França, e os advogados Silvio Braz e Cleiton Marinho. Os recipiendários foram saudados pelo acadêmico Cid Sabóia de Carvalho, e foram representados na sala pelo novo acadêmico Cleiton Marinho. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de diversos desembargadores, juristas, e representantes da sociedade. Foi realizado no auditório nobre do Palácio do Comércio, sede da FACIC.

Policiais do Ronda do Quarteirão apreenderam, na tarde de ontem, um caminhão com uma carga de eletroeletrônicos, que havia sido roubado no começo da manhã de ontem, no bairro José Walter. Dois adolescentes, de 16 anos, foram apreendidos e parte da carga recuperada.

A Polícia também apreendeu um bloqueador de GPS que a quadrilha usava para evitar que as cargas roubadas fossem rastreadas FOTO: NATINHO RODRIGUES

De acordo com informações dos funcionários da empresa, os dois adolescentes realizaram a abordagem em um sinal de trânsito e tomaram o veículo de assalto. Por volta das 11 horas, a patrulha do Ronda do Quarteirão (RD-1056), se deparou com os dois acusados dentro do veículo, na CE-350, Estrada da Tangueira, em Pacatuba.

Caro Transportador, acompanhe as alterações realizadas na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 25 da Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, fundamentada no Voto DJB – 046/11, de 30 de junho de 2011 e no que consta do Processo nº 50500.062593/2008-09,

A partir de julho, será obrigatório em todo o país o reconhecimento de firma para o motorista transferir os pontos recebidos na carteira de habilitação por multas de trânsito.Hoje, basta preencher declaração assinada para que a pontuação emitida para o dono do carro seja assumida por outra pessoa que afirme que estava dirigindo o veículo na hora da infração.O principal objetivo da mudança na regra é fechar o cerco contra as fraudes nas transferências de pontos. Um dos artigos diz que os órgãos de trânsito devem aprimorar os sistemas de informática e se articular com a polícia para identificar motoristas que recebem muitos pontos.

O Governo tornou obrigatório o uso do Registro Eletrônico das cargas transportadas. Medida é para evitar sonegação, estimada em R$ 70 bilhões ao no setor.
O Governo soltou resolução para apertar a fiscalização da lei dos caminhoneiros. Dados do setor de transporte apontam que uma minoria está cumprindo a legislação, o que leva a risco para motoristas nas estradas e a sonegação de tributos.

Foi realizada dia 13/07/2011 a Reunião da Diretoria do SETCARCE.

Compareceram a reunião: Angela Daniel – Daniel Transportes, Ageu Monteiro – Copral Logistica, Valdemar Bernadino – BERTRANSPE, Dr. Damasceno – Diretor Jurídico e o Presidente Clovis Nogueira.

Realizada dia 27 de maio, na sede do SETCARCE, a 6ª reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nesta terça (8), o encerramento da greve dos Correios. Os trabalhadores que aderiram ao movimento grevista devem retomar aos postos nesta quarta (9) e terão de compensar os dias que ficaram sem trabalhar.
Funcionários deverão retornar ao trabalho nesta quarta

Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificação do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam complementante desassistidos, pois não possuem vínculo empregatício e não conseguem obter do estado o atendimento médico direcionado às questões de saúde ocupacional.