Governo Federal cancelou os repasses previstos para cinco projetos. Valores serão destinados a outros estados
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anulou verba de mais de R$ 34 milhões em recursos federais que seriam destinados a obras de infraestrutura e transportes no Ceará.
Os recursos foram transferidos para abertura de créditos suplementares para programas e ações em outros estados. A medida entrou em vigor na última sexta-feira, 1º, quando foi publicada em portaria no Diário Oficial da União.
O cancelamento dos recursos afetam cinco obras infraestrutura no Estado: dragagem de aprofundamento no Porto de Fortaleza (R$ 2.165.635); adequação do trecho rodoviário Fortaleza-Pacajus, na BR-116 (R$ 3 milhões); adequação do Anel Rodoviário em Fortaleza, na BR-020 (R$ 8,7 milhões); construção de trecho rodoviário no entroncamento CE-040 – Ponte Sabiaguaba, na BR-020 (R$ 2,2 milhões); manutenção de trechos rodoviários na Região Nordeste, Ceará incluso (R$ 17.950.000). Suspensão
A portaria nº 414, que suspende os repasses para o Estado, concede crédito de cerca de R$ 1,38 bilhão para reforçar o orçamento de uma série de outros projetos em diversos estados ligados aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Defesa, da Integração Nacional, e das Cidades.
Para isso, foram canceladas as dotações orçamentárias — verbas já previstas para atender despesas públicas específicas —, que beneficiariam as obras de infraestrutura no Ceará.
O POVO entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber porque os recursos foram cancelados, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) também foi procurada para informar sobre o impacto da suspensão das verbas da União para as obras cearenses, mas também não respondeu.
Procurado, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, informou que não estava sabendo da suspensão dos repasses e, por isso, também não iria comentar o assunto.
IGOR MAGALHÃES
Fonte: Jornal O Povo
