O SEMINÁRIO: “Homologação e Conciliação, A importância da Comissão de Conciliação: agilidade, segurança e redução de custo”. Foi realizado nesta terça-feira, 30/07, ministrado pelo Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.
Foram debatidos os benefícios da Comissão de Conciliação Prévia, como a solução interna, desafogo da justiça, rapidez, liberdade de reivindicações, desoneração, dentre outras.
CONVITE PARA SEMINÁRIO
TEMA:
Homologação e Conciliação Trabalhista. A importância da Comissão de Conciliação Prévia: agilidade, segurança e redução de custo.
Instrutor
Dr. José Damasceno Sampaio
Diretor Jurídico do SETCARCE
30 de Julho
Terça-feira
8:30hs
LOCAL: AUDITÓRIO DO SETCARCE
CONFIRME SUA PRESENÇA – 3276-4118
JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO, Cearense, Consultor e Escritor, advogado, Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, especializado em Direito Empresarial pela PUC São Paulo, Parcerista e Palestrante, é autor dos livros: Nova Legislação do ICMS. A Distribuição e o Atacado no Estado de São Paulo entre outros. Consultor de empresas e de entidades empresariais e sindicais, nos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco e São Paulo. É Assessor do SETCARCE, ACAD (CE) e da ADASP (SP).
DAMOS AS BOA VINDAS A RS TRANSPORTES, NOVA EMPRESA ASSOCIADA AO SETCARCE.
Rua Nova Quietude, 601 – A – Messejana
Fortaleza – Ceará
Fone: (85) 3459.1629
Quando um grupo de jovens protestando contra o aumento de R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa de ônibus em São Paulo, deflagrou no dia 13 de junho passado, um movimento popular, na verdade não imaginávamos que esse motivo seria apenas o estopim para um grande ato de cidadania que tomou conta de todo o país. O gasto desenfreado do dinheiro público, a má prestação de serviços essenciais, a defesa de corruptos que, protegido pelo corporativismo se propunha a blindar os bandidos de serem investigados pelo Ministério Público ( PEC 37). Os gastos desproporcionais com “Arenas” esportivas que foram projetadas para públicos de 70 mil pessoas, quando a média de torcedores que pagavam ingresso, em campeonatos de futebol local, no passado, não passava de 600 a 2500 pessoas, etc. Os custos de construção das arenas orçadas em R$ 500/600 milhões, e que como a maioria das obras públicas extrapola e muito a realizada; o Maracanã, por exemplo, custou R$ 1.200.000,00, fora os altíssimos custos de manutenção. Tudo isso contribuiu para acordar o gigante adormecido.
Outro ponto que nos deixa indignado é ouvir de um ex-dirigente de partido que está no governo “A ala jovem do PT que iniciou esse movimento” disse em entrevista querendo tirar proveitos políticos. É muita cara de pau, isso sim é desonestidade.
As bandeiras de partidos, centrais sindicais, etc, que tentaram se infiltrar no movimento foram rechaçados e seus “proprietários” chamados de OPORTUNISTAS, e convidados a se retirar.
DIA: 23 DE JULHO – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 8h E 30 min.
LOCAL: SEDE DO SETCARCE – BR 116 km 8 – Messejana
TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (SNTPP).
PARTICIPAÇÃO: CARLOS ALBERTO MAIA – Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA – CE.
O último Programa de Recuperação Fiscal adotado pelo governo do Estado ocorreu há quatro anos, em 2009
Na tentativa de fazer com que a economia cearense continue crescendo acima da média nacional, o Governo do Estado anunciou, ontem, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2013. Com a ação, que não era executada desde 2009, aproximadamente 112 mil pessoas físicas e jurídicas vão poder ter multas, juros e encargos relativos a dívidas com o fisco Estadual, zeradas. A dívida ativa desses contribuintes corresponde a R$ 1,7 bilhão.
O Refis alcança os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O programa abrange apenas débitos com fator gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2012.
O Sest Senat Fortaleza realiza sexta-feira (19/07), como parte da programação em homenagem ao Dia do Motorista, o 1º Encontro de Motoristas . O evento é destinado aos taxistas, caminhoneiros e motoristas das empresas de transportes. As inscrições podem ser feitas na sede da entidade, na Dona Leopoldina, 1050. Informações pelo fone 3304-4118.
Considerando que as negociações coletivas de trabalho ainda estão em andamento e conforme deliberado, orientamos no sentido de que as empresas antecipem, a partir de julho, por conta do futuro reajuste, um aumento salarial de 6,5% (seis e meio por cento), calculado sobre o salário de junho de 2012.
Para o empregado admitido depois dessa data (junho/2012), a empresa deve adotar o sistema de paradigma ou comparativo com outros empregados da mesma função ou função semelhante.
Orienta ainda que as empresas esclareçam que não se trata de reajuste definitivo, mas somente de uma antecipação espontânea que será compensada quando da convenção coletiva de trabalho.
Cordialmente,
Clovis Nogueira Bezerra
Presidente
Em comemoração ao Dia do Comerciante, celebrado no dia 16 de julho, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e a Federação das CDLs (FCDL) homenagearam ontem, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), representantes do Estado que se destacaram no campo político e empresarial do País. Na ocasião, o senador cearense Eunício Oliveira foi escolhido pelas duas instituições para receber o 28º Troféu Clóvis Rolim. “Fiquei profundamente feliz e grato ao saber que seria contemplado com o Prêmio. Afinal, isso não deixa de ser uma forma de julgamento pelo trabalho que estou realizando”, ressaltou o homenageado.
O Sr. Clovis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, compareceu ao evento representando também a FACIC-Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará.
com grande pesar que comunicamos o falecimento da Senhora Josefa Amélia Dantas,que ocorreu hoje terça- feira 16/07/2013 às 6h40min, mãe do atual vice presidente do SETCERN-Sindicatos das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Sebastião Segundo Dantas.
