O calendário traz explicação de siglas e especifica os momentos de vencimento dos tributos e entrega de obrigações acessórias
SETCARCE
Resumo da Notícia Aqui
Uma situação que já nos impõe a necessidade de questionarmos judicialmente tal equívoco.
Essencial para o funcionamento e a manutenção da autonomia das entidades na defesa dos interesses do setor transportador junto às esferas de Poder.
Com a decisão dos deputados e senadores, o PL nº 1.949/2021 será promulgado e passará a vigorar como lei, corrigindo uma distorção jurídica
A desoneração estabelece regras especiais para a substituição da contribuição previdenciária patronal pela contribuição sobre a receita bruta, com alíquotas diferenciadas, a depender do setor econômico
Veto ao tanque de combustível superior a 200 litros coloca em risco a logística do país e promove insegurança jurídica para toda a sociedade: combustível para o consumo não é carga.
Não deixe de regularizar o seu Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até Fevereiro de 2024
A mudança vem com base nos autos de um processo interno do Contran, que ainda não foi detalhado.
Representantes da categoria do transporte de Carga e logística do Nordeste, marcam presença no última encontro do ano de 2023, no auditório do SETCARCE
