Retirado de Pauta Projeto de Lei que proíbe tráfego de caminhões nas ruas de Fortaleza

Em votação consensual, os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira, 13, a instituição de feriado municipal nos dias 19 e 27 de junho em virtude da realização dos jogos da Copa das Confederações. Apreciada em discussão única e redação final, a matéria de autoria do Poder Executivo segue para a sanção do prefeito Roberto Cláudio e posterior publicação no Diário Oficial do Município.

A Frente Parlamentar Mista de Logística dos Transportes e Armazenagem será reinstalada nesta quarta-feira (29), às 8 horas, durante café da manhã no restaurante SENAC, no 10º andar do Anexo IV da Câmara Federal. O evento contará com a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Pagot, que irá apresentar números de investimentos realizados até agora nos setores de transportes e logística contidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta 54ª Legislatura (2011-2015), a Frente reúne 204 deputados federais e 20 senadores.

Estiveram reunidos dia 18 de outubro na sede do SETCARCE, representantes dos orgãos gestores do Trânsito de Fortaleza.

O Fórum de Trânsito foi criado para discutir a implantação de medidas para melhorar o tráfego de veículos no município de Fortaleza.

Uma comissão da CTLog – Câmara Temática de Logística da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará foi recebida nesta segunda-feira, 26/08, pelo Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, no Palácio da Abolição.

Na oportunidade foram apresentadas ao Governador as propostas e sugestões da CTLog-CE, (da qual o SETCARCE faz parte), criada em 2011, com o objetivo de apontar discutir e propor soluções as principais demandas ligadas ao sistema de logística visando a sustentabilidade do setor.

O Governador, sinalizou que pretende investir mais de 1,2 Bilhão de Reais na construção e manutenção de rodovias, dentre outros investimentos no Estado.

“Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes. Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus. É ser grato, reconhecido, forte, destemido. É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo.”

Representante da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários falou sobre o evento na Fiec

O V III Seminário SEP de Logística, que acontecerá de 20 a 23 de novembro no Centro de Eventos do Ceará, está sendo visto por empresários e governantes como uma grande oportunidade para que os setores público e privado se unam em torno dos problemas mais críticos de logística do Brasil e formulem um cronograma de providências para os principais gargalos.

Durante o evento, promovido pela Secretaria Especial dos Portos (SEP), representantes dos governos federal, estadual, municipal, e do setor de transporte de carga e logística, discutirão as ações que estão sendo realizadas atualmente e as que estão previstas para melhorar a infraestrutura.

Estiveram presentes os Diretores, Clovis Nogueira Bezerra – Presidente, Angela Daniel, Ageu Monteiro, Julio Farias Santiago, Francisco Pontes, Marco Massari, Rafael Abrantes, Ivanilo Ribeiro, Luiz Carlos Correia, Dr. José Damasceno Sampaio, e Maslova Mesquita da Prática Eventos. Trataram de assuntos inerentes ao setor, a participação do SETCARCE no VIII Seminário SEP de Logística – Feira Nacional de Logística – EXPOLOG, que será realizado de 20 a 23 de Novembro de 2013, Projeto de Lei para criação da Delegacia Especializada em Roubo de Cargas, Patrocínio para Festa de Aniversário do SETCARCE 2014, dentre outros assuntos.

http://www.seminariosep.com.br/inscricoes/

Os três homenageados se destacaram pela participação no desenvolvimento do comércio cearense

Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do varejo cearense foram homenageadas, na noite de ontem, com a entrega da Comenda Edson Queiroz, que ocorreu durante a cerimônia de comemoração dos 80 anos do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).
Foram agraciados, na edição deste ano da Comenda, o fundador e atual presidente da rede de farmácias Pague Menos, Deusmar Queirós, na categoria Empresário Lojista; o deputado federal Antônio Balhmann, na categoria Personalidade Pública; e o ex-presidente do Sindilojas e criador da Comenda Edson Queiroz, Alberto Farias, na categoria Líder Classista.
O Sr. Clovis Nogueira Bezerra e o Sr. Francisco Pontes, estiveram presentes representado o SETCARCE-Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará e a FACIC – Federação das Associações do Comércio Indústria e Agropecuária do Ceará.

Julgando procedente ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí, a Juíza REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, anulou as eleições do SINDICAPI – Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Estado Piauí e declarou inelegível o Presidente Armando de Oliveira e Silva, além de determinar a realização de novas eleições. A decisão consta da sentença proferida 21 de março corrente e tem aplicação imediata, haja vista a tutela antecipatória concedida. Segue o inteiro teor da sentença.

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a atividade de motorista profissional com vínculo empregatício, inclusive dos operadores de trator e empilhadeira. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto é muito diferente da primeira versão aprovada pela Câmara, em 2009. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pela Comissão de Viação e Transportes. “Esse texto resultou de longa discussão e negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores e das empresas transportadoras. Há 40 anos que a categoria está lutando para regulamentar sua profissão”, afirmou. Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.

Aconteceu nos últimos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede da CDL de Fortaleza, a 7ª edição do “Cenários do Varejo. O evento foi baseado na maior convenção mundial do varejo, a Retail’s Big Show, realizada anualmente em Nova Iorque pela National Retail Federation,entidade equivalente à Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O objetivo foi replicar para os empresários locais as tendências do comércio varejista mundial, estimular a troca de experiências entre os participantes, atualizando-os acerca das novidades do setor.

A Quarta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 02/agosto.

O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião, presidida pelo Diretor do SETCARCE, Francisco Pontes foram tratados os assuntos abaixo:

– INTEGRAÇÃO SITRAM X CEVR – Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, o novo sistema agilizará a digitação de notas fiscais a partir catalogação dos produtos com seus respectivos preços.

– MANIFESTO ELETRÔNICO – O Sistema de computação da SEFAZ encontra-se em fase final de ajustes, em breve, ainda no mês de agosto, haverá explanação no auditório do SETCARCE.

Veja no link, Ajuste SINIEF 21/2010, que normatiza o uso do MDF-e. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_021_10.htm

– DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MALOTES NA CEFIT – Conforme informação dos representantes da SEFAZ, logo que seja efetuada a integração do Sistema SITRAM com o CEVR, haverá uma melhora substancial na liberação dos malotes.

– REFIS – 2013, Foram divulgadas as premissas do Programa de Recuperação Fiscal 2013:

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para 31 de maio deste ano o prazo da tolerância máxima de 7,5% do peso – acima do limite de peso bruto – que pode ser transmitida por cada eixo de veículo à superfície das vias públicas. Apesar da nova data, que já foi postergada outras vezes, o setor de transporte de cargas aguarda uma nova posição sobre o tema e reivindica um novo valor de tolerância – considerado mais viável – de até 11%.

O Nordeste está de parabéns. Sai na frente acerca da Regulamentação da Profissão de Motorista com a apresentação do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio que, no Programa “Consultor Tributário Ao Vivo” da ADASP, fez esclarecimentos sobre a Lei nº 12.619/2012 com participação ativa do público através do chat do programa e com a divulgação entre os transportadores de cargas do Ceará a Cartilha da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), que fornece alguns conceitos básicos aos interessados no assunto.

O Sest Senat Imperatriz finalizou, em 19 de julho, a primeira turma do programa Formação e Qualificação de Novos Motoristas Cargas. A iniciativa tem como objetivo trabalhar com os profissionais do transporte conhecimento, capacitação, habilidade, atitudes e comportamentos necessários ao exercício da profissão deles.
O curso é gratuito e realizado em quatro módulos: básico, intermediário, especializado e prático com duração total de 160 horas. Os novos motoristas tiveram especialização em transporte de cargas e aulas sobre questões comportamentais, operacionais e jurídicas.