ANTT publica nova tabela do frete, com reajustes que vão de 6,45% a 8,58%

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Brasília, 3 – Depois dos recentes e sucessivos reajustes no preço do óleo diesel, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira, 3, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. Com isso, os valores dos fretes terão aumentos médios de 6,45%, 7,32%, 7,73% e 8,58%, conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e tipo operação.

Pela legislação, a ANTT tem de reajustar os valores do frete a cada seis meses – em janeiro e julho de cada ano – ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%.

Segundo a agência, desde o reajuste anterior da tabela, publicado em janeiro, essa variação foi de 16,03%, o que resultou no preço médio praticado na bomba de R$ 4,25 por litro entre 21 e 27 de fevereiro, valor apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e usado como referência para atualizar os preços do frete.

A nova tabela está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e deve agradar caminhoneiros mais que a tabela de janeiro, que trouxe reajuste médio apenas de 2,51%, aquém do esperado por uma ala da categoria. A tabela do frete foi criada pelo ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018, que durou 11 dias e causou grave crise de desabastecimento no País. O tabelamento, criticado pelo setor produtivo, foi uma das reivindicações da categoria atendida por Temer para pôr fim à paralisação.

Também agora, desde o início do ano, caminhoneiros vêm pressionando o presidente Jair Bolsonaro a atender demandas da categoria sob pena de o País enfrentar uma greve como a de 2018. A pressão já surtiu resultados favoráveis aos motoristas de cargas.

Na última segunda-feira, 1º de março, Bolsonaro cumpriu a promessa e zerou o PIS/Cofins incidente sobre o diesel durante dois meses – março e abril. Na terça, o presidente disse que esse prazo de dois é apenas o tempo de que o governo precisa para estudar uma forma de zerar os tributos federais sobre o combustível de forma definitiva. Antes, o governo já havia zerado a tarifa de importação de pneus, incluiu a categoria no grupo preferencial para vacinação contra a covid-19 e apoiou publicamente projeto de lei que cria condições especiais para que caminhoneiros autônomos se inscrevam como Microempreendedor Individual (MEI).

Crítico à política de reajustes dos combustíveis da Petrobras, Bolsonaro também fez um aceno à sua base eleitoral de caminhoneiros e decidiu trocar o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, a quem Bolsonaro criticou até por estar em regime de home office durante a pandemia. Para Bolsonaro, Castello Branco tinha “compromisso zero” com o País. Para substituí-lo, foi indicado o general Joaquim Silva e Luna, que ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da petrolífera.

Depois de 19 de janeiro, data da atualização anterior da tabela do frete, o preço do diesel foi reajustado quatro vezes pela Petrobras. Na segunda-feira, a estatal elevou o preço do combustível em R$ 0,13 por litro, para R$ 2,71, alta de 5%. Com o novo aumento, a alta acumulada no preço do diesel no ano é de 33,9%.

Os novos valores do frete já estão em vigor.

PORTARIA Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, na redação dada pela Resolução nº 5.923, de 18 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC nº 25, de 20 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 4,25 por litro, referente à semana de 21/02 a 27/02 de 2021, Diesel (S10), média Brasil – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1406

2,6987

3,1378

3,5303

4,0143

4,4012

5,0205

Carga e descarga (CC)

R$

208,46

239,19

263,30

277,11

307,67

357,60

387,88

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1746

2,7416

3,1632

3,6026

4,0866

4,5080

5,1267

Carga e descarga (CC)

R$

213,57

246,75

261,81

288,53

319,08

378,50

408,64

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5627

3,2115

3,7501

4,2983

4,8539

5,2278

5,9503

Carga e descarga (CC)

R$

244,72

276,19

310,99

350,30

380,86

427,21

461,79

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6879

3,1325

3,5287

4,0127

4,4018

5,0151

Carga e descarga (CC)

R$

236,21

261,81

276,67

307,22

357,74

386,40

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1347

2,6879

3,1325

3,5287

4,0127

4,4018

5,0151

Carga e descarga (CC)

R$

206,83

236,21

261,81

276,67

307,22

357,74

386,40

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9012

2,6879

3,1476

3,5287

4,0127

4,4018

5,0151

Carga e descarga (CC)

R$

206,83

236,21

265,97

276,67

307,22

357,74

386,40

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6798

3,2379

3,7045

4,0970

4,5810

4,9759

5,5952

Carga e descarga (CC)

R$

311,87

342,60

371,91

385,72

416,28

468,41

498,70

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7311

3,2981

3,7319

4,1712

4,6552

5,0846

5,7034

Carga e descarga (CC)

R$

325,99

359,16

379,43

406,14

436,70

498,32

528,46

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9864

3,6352

4,1947

4,7430

5,2986

5,6829

6,4053

Carga e descarga (CC)

R$

319,75

351,22

392,78

432,09

462,65

511,87

546,45

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9399

3,4120

3,8083

4,2923

4,6893

5,3027

Carga e descarga (CC)

R$

303,16

333,97

348,82

379,38

432,11

460,76

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3868

2,9399

3,4120

3,8083

4,2923

4,6893

5,3027

Carga e descarga (CC)

R$

273,78

303,16

333,97

348,82

379,38

432,11

460,76

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6729

4,1569

5,2285

Carga e descarga (CC)

R$

316,31

346,87

445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9222

3,2173

3,7013

3,9612

4,3616

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4471

3,8052

4,3608

4,6288

5,1167

Carga e descarga (CC)

R$

271,42

280,34

310,90

350,00

363,83

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8914

3,1866

3,6706

3,9305

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4581

3,7532

4,2372

4,5052

4,9055

Carga e descarga (CC)

R$

347,91

356,83

387,39

426,50

440,32

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4909

3,7860

4,2700

4,5379

4,9383

Carga e descarga (CC)

R$

356,92

365,84

396,39

435,50

449,33

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8917

4,2499

4,8055

5,0839

5,5717

Carga e descarga (CC)

R$

353,21

362,13

392,69

434,66

448,49

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1710

3,4661

3,9501

4,2181

4,6184

Carga e descarga (CC)

R$

311,46

320,38

350,93

390,04

403,87

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1710

3,4661

3,9501

4,2181

4,6184

Carga e descarga (CC)

R$

311,46

320,38

350,93

390,04

403,87

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1866

3,6706

4,3309

Carga e descarga (CC)

R$

248,22

278,78

329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9294

2,4158

2,8441

3,2044

3,6171

3,9069

4,4556

Carga e descarga (CC)

R$

90,21

96,84

109,50

112,48

119,06

132,99

139,52

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9514

2,4410

2,8729

3,2500

3,6628

3,9649

4,5134

Carga e descarga (CC)

R$

91,32

98,47

109,19

114,94

121,52

137,50

143,99

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3372

2,9127

3,4291

3,8857

4,3701

4,6609

5,3028

Carga e descarga (CC)

R$

109,63

116,41

133,62

142,09

148,68

162,78

170,23

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4119

2,8421

3,2038

3,6166

3,9071

4,4537

Carga e descarga (CC)

R$

96,19

109,19

112,39

118,97

133,02

139,20

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9272

2,4119

2,8421

3,2038

3,6166

3,9071

4,4537

Carga e descarga (CC)

R$

89,86

96,19

109,19

112,39

118,97

133,02

139,20

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,6938

2,4119

2,8476

3,2038

3,6166

3,9071

4,4537

Carga e descarga (CC)

R$

89,86

96,19

110,08

112,39

118,97

133,02

139,20

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2978

2,7843

3,2415

3,6018

4,0146

4,3129

4,8617

Carga e descarga (CC)

R$

124,10

130,72

146,75

149,73

156,31

171,66

178,19

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3163

2,8059

3,2513

3,6285

4,0412

4,3520

4,9005

Carga e descarga (CC)

R$

127,14

134,29

148,37

154,13

160,71

178,11

184,60

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6775

3,2529

3,7921

4,2488

4,7331

5,0352

5,6771

Carga e descarga (CC)

R$

140,88

147,66

169,24

177,71

184,30

200,25

207,71

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5782

3,0374

3,3991

3,8118

4,1110

4,6576

Carga e descarga (CC)

R$

122,22

138,58

141,78

148,36

163,84

170,01

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0936

2,5782

3,0374

3,3991

3,8118

4,1110

4,6576

Carga e descarga (CC)

R$

115,89

122,22

138,58

141,78

148,36

163,84

170,01

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2555

3,6683

4,5303

Carga e descarga (CC)

R$

120,93

127,51

151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6843

2,9586

3,3714

3,5646

3,9327

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2183

3,5556

4,0400

4,2418

4,6975

Carga e descarga (CC)

R$

125,10

127,02

133,60

146,15

149,13

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6536

2,9279

3,3407

3,5339

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0510

3,3254

3,7381

3,9399

4,3080

Carga e descarga (CC)

R$

141,58

143,50

150,09

162,63

165,61

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0628

3,3371

3,7499

3,9517

4,3198

Carga e descarga (CC)

R$

143,52

145,44

152,03

164,57

167,55

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5813

3,9187

4,4031

4,6161

5,0717

Carga e descarga (CC)

R$

160,72

162,64

169,22

183,62

186,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8489

3,1232

3,5360

3,7378

4,1059

Carga e descarga (CC)

R$

133,72

135,65

142,23

154,77

157,75

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8489

3,1232

3,5360

3,7378

4,1059

Carga e descarga (CC)

R$

133,72

135,65

142,23

154,77

157,75

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9279

3,3407

3,9020

Carga e descarga (CC)

R$

106,26

112,84

126,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil