A percepção do brasileiro médio sobre a qualidade das estradas federais não é positiva. Seja por projetos que demoram anos a serem concluídos ou pela falta de manutenção, o sofrimento com buracos que deixam viagens desconfortáveis e até custosas é motivo de reclamação de motoristas. A busca por soluções segue, mas o que sobram são dúvidas sobre o que realmente deve ser feito para resolver o problema.
Um projeto desenvolvido pelo Governo Federal pode transformar rodovias estaduais essenciais em BRs. O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho que definirá a Rede Nacional de Integração (Rinter). A medida visa contribuir para que as principais rodovias brasileiras que atendam a critérios técnicos previstos em lei sejam transferidas para a gestão federal.
Conforme previsto na Lei 12.379/2011, as rodovias que farão parte da Rinter devem ter pelo menos um dos seguintes requisitos:
promovam a integração regional, interestadual e internacional; liguem capitais de estados ou ao Distrito Federal; atendam a fluxos de transporte de grande relevância econômica; provenham ligações indispensáveis à segurança nacional.
O presidente do SETCARCE e diretor da FETRANSLOG-NE, Marcelo Maranhão, concedeu uma entrevista ao Jornal Opovo e ressaltou:
Que hoje regiões importantes do Estado, como as ligações a outras capitais do Nordeste pelo litoral, região Centro-Sul e o Cariri, têm predominância de atendimento por rodovias estaduais, o que poderia ser mudado a partir da nova legislação.
Marcelo explica que a mudança contribuiria para o transporte de carga e logística, já que as regras de transporte em rodovias estaduais são limitadas, enquanto nas federais são mais acessíveis, especialmente em relação ao peso suportado, além da questão de segurança. “Com certeza (valeria a pena federalizar algumas rodovias no Ceará). Nós temos algumas rodovias federais cearenses que estão sob gestão do Estado e tenho informações de que o Estado já tem intenção de devolver para União alguns trechos”, ressalta.
O presidente ainda detalha que as regras de tráfego seriam facilitadas com a federalização em relação ao fluxo. “Nas rodovias estaduais hoje só são permitidos caminhões de até 27 toneladas, se for mais é necessária uma autorização especial, uma situação burocrática e limitante”. Marcelo destaca, porém, que o grande problema das estradas é o custo para mantê-las, já que tanto o Governo Federal quanto o estadual têm orçamentos limitados para melhorar as condições das vias.
Dados relativos a 2023 da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias apontou que 67,5% das rodovias eram regulares, ruins ou péssimas e apenas 32,5% eram classificadas como boas. No Ceará, a pesquisa aponta que 60,1% das estradas estão em condição regular, 15% estão em condição ruim e 3,7% em péssimas condições.
Com metodologia um pouco diferente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aponta que 67% da malha rodoviária federal estão em condição boa, o melhor patamar em sete anos. Atualmente, as rotas estaduais, principalmente as do litoral,
são voltadas ao transporte em carros de passeio e ônibus ligados ao turismo ou transporte de cargas de menor porte.
Dentre os fatores que também tornam as estradas estaduais em níveis inferiores segundo a classificação do DNIT está a sua infraestrutura, seja de capacidade de peso, mas também de sinalização, espaço de acostamento e retorno, além da ocorrência de curvas acentuadas.
Entre as obrigações do grupo de trabalho está a análise de toda malha rodoviária brasileira constante no Sistema Nacional de Viação (SNV). A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destaca que a Rinter deve contribuir para melhoria da infraestrutura. “Para entregar uma infraestrutura cada vez melhor aos brasileiros, nós precisamos focar na modernização de normas, como é o caso de todo trabalho que faremos”.
Fonte: Adaptável do Opovo
