ANTT apresenta cronograma de operacionalização da identificação eletrônica do RNTRC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 147, de 14 de julho de 2017, que divulga o cronograma de operacionalização da identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Os transportadores rodoviários de cargas deverão observar o cronograma abaixo para realizar o processo de identificação eletrônica dos veículos:

 

GrupoInícioFinal
Voluntário01/08/201701/09/2017
Grupo 102/09/201731/10/2017
Grupo 201/11/201702/01/2018
Grupo 308/01/201808/04/2018
Grupo 405/03/201807/05/2018
Grupo 508/05/201809/07/2018
Grupo 610/07/201808/10/2018
Grupo 710/09/201809/11/2018
Grupo 822/10/201821/12/2018

 

Cada veículo automotor de cargas será classificado em um grupo de acordo com a UF da respectiva placa, conforme tabela abaixo:

 

GrupoUF da placa dos veículos automotores de cargas
1DF
GO
2MG
3SP
4ES
RJ
5MS
MT
6PR
SC
7RS
8AC
AL
AM
AP
BA
CE
MA
PA
PB
PE
PI
RN
RO
RR
SE
TO

 

A Portaria estabelece ainda que deverá ser observada, nos termos da Portaria SUROC nº 103/2017, a lista das empresas consideradas aptas aos serviços de fornecimento, instalação e vinculação do dispositivo de identificação eletrônica para fins de identificação dos veículos automotores de cargas cadastrados no RNTRC.

 

A Portaria entrou em vigor hoje (31/07), com a sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Veja a íntegra da Portaria nº 147/2017.