Fonte: Diário de Pernambuco
Ferrovia que passa por estados do Nordeste pode ser devolvida ao governo para nova licitação de concessão
Sem previsão para investir na implantação da ferrovia Transnordestina e amargando dez anos de obras no projeto, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pode perder a concessão da obra e o caminho seria uma nova licitação.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, uma medida provisória (MP) em elaboração pelo governo federal é prevista para resolver concessões problemáticas. A ideia é que a ferrovia seja devolvida ao governo e a empresa indenizada pela parte construída. A ferrovia atualmente está com 55% de obras civis tem previsão para ser concluída em 2020, dez anos do prazo inicial de entrega (2010). A CSN foi procurada, mas não comentou o assunto.
O cancelamento da concessão já integrou um pedido encaminhado pelo presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, ao governo federal. Essinger apresentou ao então presidente interino Michel Temer a proposta de que o projeto da ferrovia seja assumido pelo setor público, para que se decida uma nova forma de fazer a malha ferroviária sair do papel.
A diretoria da CSN chegou a procurar o presidente Temer para que um repasse extraordinário de R$ 300 milhões seja efetuado para concluir e quitar contratos já vigentes, o que daria um gás para avançar. Segundo a Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pela obra, o conjunto de ramais e sub-ramais e trechos que estão sendo construídos tem regulação realizada por instrumentos contratuais que compreendem, além de acordo de acionistas, um de investimentos voltado a disciplinar as fontes públicas e privadas de financiamento e o momento dos aportes de responsabilidade de cada um. A empresa não divulga quanto é a sua parcela de investimento por conta própria, mas afirma que R$ 3,6 bilhões são adquiridos com fontes financeiras.
Para o governo a falta de investimentos pelo grupo privado gerou uma situação de desconfiança. Além disso, a CSN solicitou o aporte para tirar o projeto do papel, mas não deu a celeridade necessária. O custo inicial de R$ 5,4 bilhões e, dez anos de obra com metade entregue, passou para R$ 11,2 bilhões sem trazer qualquer utilidade a logística da região Nordeste. A previsão é que, em operação, a ferrovia Transnordestina movimente cerca de 30 milhões de toneladas por ano, sendo destaque de 3,4 milhões de toneladas em grãos, 1,8 milhão de toneladas de combustíveis, 10 milhões de toneladas de minério de ferro e 7,9 milhões de toneladas em outras cargas. Só que a obra é esperada desde 2010 e não avança.
A ferrovia possui 1.753 quilômetros que partem de Eliseu Martins, no Paiuí, e segue até Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, de onde partem as duas conexões para os portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. Da extensão total, 750 quilômetros estão em Pernambuco, 608 quilômetros no Ceará e 395
