As práticas que esbarram na legislação de trânsito estão em alta na capital cearense. Em um ano, tendo como base os quatro primeiros meses de 2015 e 2016, o número de autuações por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) cresceu 45,3%. Foram 290.354 infrações registradas pelo órgão entre os meses de janeiro e abril do ano passado, chegando a 421.987 em igual período deste ano. Os dados se referem à fiscalização eletrônica, assim como à realizada pelos agentes de trânsito.

Entre as infrações mais cometidas registradas pela fiscalização eletrônica, transitar com velocidade superior à máxima permitida em até 20% aparece em primeiro lugar. A prática, de acordo com o superintendente da AMC, Arcelino Lima, figura entre as maiores preocupações do órgão. “O foco maior é garantir a segurança e a velocidade está muito atrelada à gravidade dos acidentes. Se você garante uma velocidade adequada aos limites da via, mesmo que os veículos venham a colidir, o acidente não vai envolver feridos e vítimas fatais”, avalia o gestor.

Já transitar na faixa exclusiva de transporte coletivo, infração considerada gravíssima e com cobrança de multa no valor de R$ 191,54, é a segunda mais cometida na Capital, seguida do avanço do sinal vermelho do semáforo. Pelo registro presencial, as três infrações mais flagradas foram, nesta ordem: estacionar em local/horário permitido pela fiscalização, estacionar sobre o canteiro central e estacionar sobre o passeio.

Arcelino Lima explica que o aumento das infrações se deve ao aprimoramento da fiscalização. Além do efetivo da AMC, composto por cerca de 390 agentes, o órgão conta com o apoio de 200 guardas municipais aptos para atuar no trânsito, tanto na operação quanto na fiscalização. Além disso, acrescenta, houve o reforço da frota de motocicletas; a contratação do talonário eletrônico, que aumenta a capacidade de consultas de placas e a chegada da operação Via Livre, que absorveu boa parte das operações de trânsito dos agentes, deixando-os livres para a fiscalização. “Essas infrações também aconteciam no ano passado, mas o aumento da capacidade de fiscalização fez com que esse número aumentasse”, destaca Arcelino.

O trabalho de educação voltado para o trânsito, segundo ressalta o superintendente da AMC, permanece sendo realizado por meio de campanhas, entre elas, contra o consumo de bebidas alcoólicas e trabalhos com foco nos motociclistas, categoria com o maior número de feridos e óbitos. Ainda conforme dados do órgão, mais de 1.500 motocicletas foram apreendidas somente neste ano, e mais de mil testes de etilômetro realizados nas operações com base na Lei Seca.

Escola

No próximo dia 20 de junho, a Autarquia Municipal pretende, ainda, reabrir a Escola de Mobilidade Urbana de Fortaleza (Emob), fechada para reforma. A unidade realiza atividades educativas com crianças. “Trabalhamos com o público infantil, de escolas municipais, estaduais e particulares, porque é na escola que a gente vai representar uma mudança significativa”, destaca Arcelino Lima.

Além da Guarda Municipal, a Autarquia de Trânsito conta, atualmente, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que desde o mês de maio, realiza operações de fiscalização na cidade de Fortaleza.

Ao todo, 40 policiais do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) foram autorizados a punir infrações e atender ocorrências nas vias da Capital. O reforço é fruto de convênio assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado em abril deste ano. A acelerada motorização dos habitantes da cidade nos últimos anos, principalmente nas Regionais I, V e VI, foi a justificativa apresentada para tal reforço.

Já os guardas municipais, que desde novembro de 2015 atuam como agentes de trânsito, são autorizados para a função pela Lei Federal 13.022/2014. Atualmente, dos 2.300 agentes do órgão, cerca de 370 estão aptos a realizarem operações nas ruas. Para atuarem no trânsito, contudo, tiveram que se submeter à capacitação de 140h/aula no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).