Caminhões terão IPI zero e mais dinheiro para o pró-caminhoneiro

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São Paulo (SP) – O governo brasileiro entrou definitivamente na briga das empresas nacionais pelo aumento da competitividade da indústria nacional e as montadoras voltaram a ser beneficiadas com duas medidas. A prorrogação por 12 meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões e veículos comerciais leves nas mesmas alíquotas da medida anterior.

Ainda ontem à noite foi anunciada uma nova redução para as montadoras instaladas no Brasil, essa última deve vigorar até 2016. Porém, diferentemente do anunciado em 2009, a alíquota não valerá para o consumidor final, apenas para as empresas, como forma de ajudar na melhoria da competitividade ante os produtos importados.

As medidas foram bem vistas pelos presidentes de algumas das maiores empresas do setor e que estiveram reunidos em São Paulo para o evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de incentivo à inovação, aliás, um dos temas que também faz parte desse conjunto de medidas que procura dinamizar a produção industrial brasileira. Além das montadoras, o governo estendeu a redução do IPI para bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e materiais de construção.

Essas ações fazem parte de um pacotaço de ajuda à indústria nacional chamado de Brasil Maior e anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, em 2 de agosto. No centro das atenções do governo está a renúncia fiscal de mais de R$ 20 bilhões que o poder federal fará nos próximos dois anos.

Em relação ao financiamento ao investimento, o governo decidiu estender o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro. Serão incluídos também componentes e serviços técnicos especializados e equipamentos TICs, ônibus híbridos, pró-engenharia e Linha Inovação Produção.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, disse não ter ficado decepcionado pelo fato de a decisão do governo de desonerar a folha de pagamentos, anunciada na última terça-feira, beneficiar apenas quatro setores: calçadista, têxtil, de móveis e de software. “Foi uma excelente ideia”, afirmou. “São segmentos que têm mão de obra intensiva e o governo foi muito hábil em escolhê-los para fazer um projeto piloto e ver o resultado”, disse. A desoneração da folha de pagamentos entrará em vigor em 90 dias e valerá até dezembro de 2012.

Apesar do otimismo do executivo, ele analisou as medidas como boas, mas que poderiam ter sido melhores. Porém, concordou que são a base de um processo novo do setor manufatureiro no Brasil. Especificamente com relação à indústria automobilística, ele considera ser cedo para avaliar se essas ações do governo realmente darão mais competitividade ao setor. Isso porque depende de como será elaborado o decreto que estabelecerá o regime especial para o segmento.

Já sobre a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até o final de 2012 para caminhões e veículos comerciais leves, Belini disse que isso é positivo, mas que não altera as projeções do setor para este ano, já que as medidas já estavam valendo até dezembro e foram apenas prorrogadas por mais 12 meses. “É bom porque já deixa o mercado tranquilo para o próximo ano, não fica aquela tensão de última hora, à espera da prorrogação, como ocorria todo final de período de isenção do imposto”, comentou o executivo.

Na avaliação do presidente da Marcopolo, José Rubens de La Rosa, essas medidas do governo ajudam a compensar o setor, que está penalizado com a atual taxa de câmbio. Apesar disso, ele faz coro aos demais empresários brasileiros ao afirmar que esse plano é apenas um é um primeiro passo. Para ele, a continuação desse plano deve incluir para o setor a desoneração de folha de pagamento, pois no Brasil os encargos constituem-se em uma pesada parcela do custo de produção. “O custo da mão de obra e os encargos que incidem poderiam ser revistos”, disse ele.

Além dessas medidas, está previsto um regime automotivo especial, que foi desenhado para as montadoras e está atrelado a investimentos, criação de vagas de trabalho e inovação do setor – iniciativas que permitirão a redução de impostos. “Entendemos que o governo está no caminho certo, porém tudo dependerá de como vai ser definido o regime (tributário)”, afirmou Belini a jornalistas. Por sua vez, o presidente da Marcopolo completou ao dizer que o governo deve se nortear pela isonomia de competição. “Não somos contra a competição, mas a indústria nacional precisa estar em igualdade de condições perante os concorrentes internacionais e o nosso setor é estruturante para toda a economia brasileira”.

Fonte: Transporta Brasil