A REUNIÃO INFORMOU SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS MOTORISTAS.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa indeferiu, em reunião realizada na tarde de ontem, o pedido do Superior Tribunal de Justiça, para que o governador Cid Gomes (PSB) viesse a ser processado, com base na queixa-crime, apresentada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), em razão de críticas feitas pelo governador que foram consideradas injuriosas e caluniosas pelo ministro.
O governador, em sua defesa, examinada preliminarmente pelos deputados da CCJ, confirma ter dito que o ministro é inepto, incompetente e desonesto e termina “deixando o crivo desta augusta Assembleia Legislativa, a respectiva análise da decisão”.
O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.
Sem passarelas, lombadas eletrônicas ou outros equipamentos que permitam aos pedestres cruzar a via com segurança, a BR-116, na altura do quilômetro nove, tem sido palco frequente de atropelamentos. Nos bairros adjacentes ao trecho, moradores lidam diariamente com um misto de medo de serem as próximas vítimas e de dor pela perda de parentes e amigos, vítimas da violência do trânsito.
Para cruzar aquele trecho da via, mesmo em horários de menor fluxo, é necessário uma longa espera para atravessar com relativa segurança. A travessia até o canteiro central tem de ser feito em poucos segundos devido a largura da pista e a alta velocidade dos veículos.
MAIS UMA CONQUISTA DO SETCARCE
: RECOLHIMENTO DO ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIAS AGORA COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 10 (DEZ) DIAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 17/2011 – SEFAZ/CE.
O SETCARCE, representado pelo assessor jurídico Dr. José Damasceno Sampaio, compareceu ontem à audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. A Superintendência Regional do Trabalho/Ceará, representada por Raimundo Xavier, e Francisco Nivando Ferreira Lima acompanhado do advogado Croaci Aguiar também estavam presentes. Como é de conhecimento de todos, o SINDICAM/CE está enfrentando problemas em sua administração, onde duas juntas litigam na justiça para assumir a presidência do sindicato laboral de cargas. Diante deste fato, houve o agendamenta de audiência para encontrar uma maneira paleativa de tratar o assunto sem maiores danos para os dois lados: empregadores e empregados.Para melhor orientar as empresas de transporte de cargas, disponibilizamos Ata da Audiência em questão e Circular nº 011/2011. Clique em ver mais para visualizar.
Ocorreu no auditório do SETCARCE dia 07/06/2011 o treinamento da SEFAZ, sobre PROCESSO E CONSULTA DE CREDENCIAMENTO/TERMO DE ACORDO, ministrados pelo servidores da SEFAZ Paulo Almada, Lucia Muniz, Tarso Espíndola e Gilzete Paiva Mendonça, lotados na CEFIT/NUFIS/CATRI.
Realizada dia 27 de maio, na sede do SETCARCE, a 6ª reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.
O senador foi recebido na noite dessa quarta-feira (25 de maio) por lideranças do setor e trabalhadores, que prestaram tributo à sua atuação em defesa dos interesses do setor.
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