O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira Bezerra compôs mesa diretora dos trabalhos em sessão solene da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida pelo advogado José Damasceno Sampaio. Na ocasião, foram diplomados, o ministro do Conselho Nacional de Justiça George Hélio; o Desembarcador Emanuel Leite Albuquerque; a Procuradora de Justiça Socorro França, e os advogados Silvio Braz e Cleiton Marinho. Os recipiendários foram saudados pelo acadêmico Cid Sabóia de Carvalho, e foram representados na sala pelo novo acadêmico Cleiton Marinho. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de diversos desembargadores, juristas, e representantes da sociedade. Foi realizado no auditório nobre do Palácio do Comércio, sede da FACIC.
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O SETCARCE promoveu na manhã desta quarta-feira 08/05/2013 uma reunião entre as empresas de transporte de cargas associadas e o Delegado Dionísio Amaral para debater sobre o crescente número de roubo de cargas em Fortaleza e Região Metropolitana. A TV Diário fez uma cobertura da reunião e entrevistou o Presidente Clovis Nogueira Bezerra, os transportadores e o Delegado Dionísio Amaral.
DIA: 23 DE JULHO – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 8h E 30 min.
LOCAL: SEDE DO SETCARCE – BR 116 km 8 – Messejana
TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (SNTPP).
PARTICIPAÇÃO: CARLOS ALBERTO MAIA – Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA – CE.
O Presidente da FECONE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TÁXIS E CARGAS DA REGIÃO NORDESTE, Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA visitou, no dia 26.07, juntamente com assessores, a sede do SETCARCE quando foi recepcionado pelo Presidente da Entidade Clovis Nogueira.
O Presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – Cepimar, David Lopes de Oliveira, convida para a solenidade de entrega da Medalha Cepimar de Transporte de Passageiros – Edição 2011 e do Prêmio Cearense Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2010/2011.
Data: 11 de Agosto de 2011
Hora: 08:00 horas
Local: SEST/SENAT
Rua Dona Leopoldina, 1050 – Fortaleza – Ceará.
Confira as Empresas de Transporte de Cargas que estão participando do Prêmio.
O SETCARCE recebeu na manhã do dia 08/05/2012 representantes da AMC, da ETUFOR, da UFC, da PRF, de Empresas de Transporte de Cargas do Ceará e de Entidades Classistas onde foi discutido vias opcionais para liberar o tráfego para o Porto do Mucuripe quando houver a intervenção da Av. Alberto Sá.
O funcionamento da Comissão para recebimento de reclamações é de segunda à sexta, de 08h00 às 12h00 e 13h00min às 16h30min, no subsolo do SETCARCE. As transportadoras poderão solicitar agendamento de conciliação através do e-mail: ccpsetcarcesindicamce@gmail.com.
Aniversariam nesta quinta-feira 17 de outubro o diretor do SETCARCE e da Mudanças Confiança, Luiz Carlos Correia Diniz e o vice-presidente do SETCERN, Sebastião Segundo. O SETCARCE deseja aos aniversariantes do dia e a todos do mês de outubro FELIZ ANIVERSÁRIO e os votos de sucesso e realizações.
O Presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro viajam hoje para Brasília, para tratar de assuntos de interesse da classe.
Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.
O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de setembro. O projeto visa que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de trabalho.
De acordo com a nova lei, o trabalhador que completar um ano de serviço vai manter os 30 dias de aviso prévio, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso aumenta em três dias, podendo acumular um total de 90 dias.
A ex-procuradora geral do Estado, Socorro França, tomou posse ontem como a primeira assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado. Empossada pelo governador Cid Gomes (PSB), ela estava aposentada do Ministério Público e, cerca de um ano atrás, destacou-se pela atuação decisiva como mediadora na crise criada pela greve de policiais militares do Ceará.
O dispositivo extra foi derrubado no Congresso no início do mês, em meio à pressão dos empresários
Brasília. A presidente Dilma Rousseff vetou ontem, integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A proposta, se fosse sancionada, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1.º de junho deste ano.
“A extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões por ano nas contas do FGTS, contudo, a proposta não está acompanhada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro e da indicação das devidas medidas compensatórias, em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Dilma na mensagem enviada ao Congresso.
Foi realizada nesta quinta-feira dia 08/03/2012 a terceira reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores, Angela Daniel, Valdemar Bernardino, Julio Farias, Ivanilo Ribeiro, Angela Daniel e Claire Anne Lima e o assessor jurídico José Damasceno Sampaio, o Presidente Clovis Nogueira Bezerra e como convidados Representantes do Sistema O Povo, Jornal e TV.
INVESTIGAÇÃO: Após mais de dois meses de investigações, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e cargas (DRFVC) prenderam um homem, identificado como Paulo Sérgio Domingos de Matos, mais conhecido pelo apelido de “Sérgio Banguela”. O titular daquela Especializada, delegado Dionísio Amaral, informou que a especialidade do bando comandado por “Sérgio Banguela” é roubo e cargas de alto valor e animais.
SEFAZ realizou dia 14/dez, no auditório do SETCARCE a apresentação do novo Sistema de Controle da Mercadoria em Trânsito – SITRAM , o projeto piloto encontra-se em fase experimental nas transportadoras TERMACO E ATLAS TRANSPORTES. A partir de 18 de dezembro será estendido para mais 28 empresas (veja relação abaixo). No momento apenas o CEFIT estará utilizando este novo sistema, nas demais unidades, o sistema atual – COMETA vai continuar funcionando normalmente. Posteriomente o SITRAM será disponibilizado para as demais unidades.
Dia 27 de Dezembro, haverá nova reunião no auditório do SETCARCE para esclarecimentos as empresa que aderirem ao SITRAM.