Vetado 2º Anel Rodoviário no CE

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Juntamente com outros 16 projetos de grande porte, obra que interligaria BRs no Estado foi vetada

Orçado em mais de R$ 500 mil, o projeto de construção do 2º Arco Rodoviário do Ceará, interligando as rodovias BR-116, BR-020 e BR-222, foi um dos 17 vetados pela presidente Dilma Rousseff no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sancionado na semana passada. As razões apontadas dizem respeito à ausência de estudos mais elaborados sobre o empreendimento. A bancada cearense no Congresso tentará derrubar o veto.

O projeto do anel rodoviário fez parte de uma emenda indicada pela bancada do Estado do Ceará, que teve como autor o deputado Raimundo Gomes de Matos. De acordo com o texto da emenda, que foi indicada para atendimento prioritário, o projeto pretende interligar os distritos industriais de Horizonte, Pacajus, Maracanaú e Maranguape ao Complexo Portuário do Pecém e as rodovias CE-060, CE-065, CE-215 e CE-455,

“(O arco) permitirá a integração das principais rodovias – federais e estaduais, reduzindo o tempo de percurso, garantindo melhor segurança do tráfego e estimulando a criação de polos de desenvolvimento, potencializando a utilização do Porto do Pecém e integrando-o a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, aponta o texto.

Gastos

A proposta era de que a intervenção rodoviária tivesse início ainda em janeiro deste ano, prevendo gastos da ordem de R$ 110 milhões em 2012, ficando os R$ 400 milhões restantes para serem aplicados até o final de 2015. De acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos, o anel, também chamado de Arco Metropolitano, seria paralelo à Transnordestina, fator que contribuiria para a dinamização industrial da Região Metropolitana de Fortaleza.

´Faltam estudos´

A presidente Dilma justificou o veto afirmando que trata-se, assim como os outros 16 vetados, de empreendimento de grande porte, que não possui estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários. “O início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, dilatação dos prazos de execução e paralisação das obras”, diz o veto.

Contudo, o deputado rebate afirmando que o projeto havia sido apresentado ainda em 2007, e estava presente no PPA do segundo governo Lula. “O projeto foi aprovado e o governador Cid Gomes mandou fazer o projeto de engenharia, que está feito”, informa. Segundo ele, a proposta, desde o início, era de que as obras só iniciassem após serem começadas as obras do anel viário de Fortaleza, que, com 32 quilômetros, começa na CE-040 (Eusébio), segue pela BR-116 (Itaitinga), passa pela CE-060 (Maracanaú), CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até avenida Mister Hull, que só teve ordem de serviço no final do ano passado.

Complicações políticas

De acordo com o deputado, as complicações políticas, culminando na queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, atrapalharam o projeto. “Acho que o novo ministro nem sabia que o governo do Estado tinha o projeto de engenharia de segundo anel rodoviário”. O deputado afirma que tentará derrubar o veto, usando como argumentos os fatos de que o projeto já havia sido sancionado por Lula no PPA passado e de que já existe projeto de engenharia.

O Plano prevê dispêndios totais de R$ 5,4 trilhões, além de R$ 102 bilhões em emendas, acrescentados durante a tramitação no Legislativo. Entre os vetos, estão a construção de dois novos portos, um em águas profundas do Estado da Paraíba e outro em natal (RN), que beneficiariam o Complexo Portuário do Pecém, no Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste