Vantagens associados SETCARCE:

Amigo empresário do transporte rodoviário de carga, se sua empresa é associada ao SETCARCE, os serviços abaixo estão a sua disposição. Se não é, associe-se e se beneficie destas vantagens, além de fortalecer a sua entidade.

  1. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: O SETCARCE mantém contrato com escritório de advocacia especializado em direito empresarial e com amplo conhecimento do setor de transportes. Trata-se do escritório Holanda Martins & Portela Advogados Associados. Através deste serviço, os associados podem efetuar consultas sobre assuntos fiscais, tributários, trabalhistas e contratuais.
  2. CONCILIAÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS: Através da Comissão de Conciliação Prévia instituída na forma da lei, as questões trabalhistas envolvendo os trabalhadores e as transportadoras são submetidas a uma conciliação, com solução rápida – em torno de dez dias – quase totalmente sem custo. A CCP hoje funciona em sala reservada localizada no subsolo da sede da entidade, tendo em sua composição a representação do sindicato patronal e do sindicato dos trabalhadores. Estão em estudo a instalação de Comissão na Região Sul – Cariri – e na Região Norte do Estado – Sobral.
  3. BANCO DE HORAS: Através do banco de horas, as empresas podem manter uma maior produtividade e oferecer aos trabalhadores períodos extras de descanso. As horas extras trabalhadas em um dia podem ser compensadas com folga do trabalhador dentro das conveniências da empresa e do interessado. O meio é legal e está devidamente regulamentado na Convenção Coletiva de Trabalho.
  4. CURSOS E SEMINÁRIOS: A entidade vem mantendo, a custo subsidiado, sistematicamente a realização de cursos, seminários e palestras sobre temas de interesse do setor. Como exemplos citamos os seminários realizados nos últimos três meses com os temas: O ICMS no Transporte, Rotinas Trabalhistas, Meios Administrativos de Solução de Litígios Trabalhistas e Comerciais, A Nova Lei de Recuperação das Empresas e Falências, dentre outros.
  5. DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS DOS TRANSPORTADORES: O SETCARCE tem mantido estreito relacionamento com entidades representativas do comércio e da indústria e tem tomado algumas medidas em defesa dos transportadores, tais como: a) participa, juntamente com a FACIC, FIEC, FECOMÉRCIO, FAEC, FACC, OAB, CRC, etc. da elaboração do Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará, cujo projeto tramita na Assembléia Legislativa e tem como coordenador o assessor jurídico da entidade, advogado José Damasceno Sampaio; b) tem assento na JARI da Polícia Rodoviária Federal; c) participa, através de seu Presidente Clóvis Nogueira Bezerra, da Diretoria da FETRACAN e da FACIC; d) tem realizado reuniões sistemáticas com representantes da Secretaria da Fazenda na discussão da legislação do ICMS e no trânsito de mercadorias; e) Negociação de Convenções e Acordos Coletivos de interesse da categoria; f) mantém diálogo permanente com a ABTC e a CNT, em Brasília, entre outras medidas.
  6. COMUNICAÇÃO COM OS ASSOCIADOS: através de e-mail, fax, correspondência e telefonemas, tem mantido seus associados informados sobre o que acontece pelo Brasil a fora e que seja de interesse do setor. Mantém ainda atualizado o seu site www.setcarce.org.br com pareceres, artigos e notícias.
  7. FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: o SETCARCE tem expediente normal de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com o Presidente despachando diariamente, no horário de 9 às 11 horas. Além da Assessoria Jurídica, a entidade mantém em seu quadro funcional gerência, secretaria e tesouraria, com profissionais de alto nível para atender e esclarecer as dúvidas dos que procuram a entidade.
  8. AUDITÓRIO E ÁREA DE LAZER: o SETCARCE disponibiliza para seus associados o seu auditório e o salão de festas, com churrasqueira e espaço para a realização de eventos de confraternização.
  9. RECADASTRAMENTO DO RNTRC: o SETCARCE realiza, com tarifa diferenciada (REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40%), através do SICAT, sistema de software desenvolvido pela DBTRANS, o recadastramento de veículos junto a ANTT.
  10. MEIOS DE COMUNICAÇÃO: entre em contato com o SETCARCE através do telefone (85) 3276-4118; e-mail: setcarce@setcarce.org.br, ou diretamente na Avenida da Cajazeiras, n.º 3151, BR-116, km 08, Messejana, Fortaleza, Ceará.
Como Associar-se?
É muito simples.

Você deve solicitar através do email: setcarce@setcarce.org.br a FICHA CADASTRO para a empresa solicitante, devendo ser entregue posteriormente na sede do SETCARCE acompanhada dos seguintes documentos:

  • Contrato Social da Empresa; Últimos Aditivos;
  • Cartão CNPJ;
  • Inscrição Estadual;
  • Contribuição Sindical Patronal do Último Exercício quitada;
  • Contribuição Assistencial Patronal do Último Exercício;
  • Contribuição Confederativa Patronal do Último Exercício;

Em seguida, a empresa é comunicada da aceitação de sua associação, é informada do valor do pagamento da taxa de inscrição, assim como, do valor de sua contribuição mensal.