ANTT altera resolução sobre infrações para caminhoneiro

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde desta terça-feira (30/4), a alteração da Resolução nº 5.833, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete.

Segundo o voto do relator do processo, diretor Marcelo Vinaud, foi verificada, junto à área de fiscalização da Agência, a necessidade de revisar o artigo 3º – B da Resolução nº 5.820/2018, que trata das situações que constituem infrações, e que devem ser aplicadas multas.

“Uma vez que o desenho regulatório atual conduz à desmotivação por parte dos transportadores em realizar denúncias, na medida em que lhes são aplicadas punições idênticas àquelas aplicadas aos embarcadores, percebeu-se uma baixa efetividade na atividade de fiscalização. Em decorrência dessa baixa efetividade, proveniente de fugas de rotas fiscalizadas e alterações de horários de viagens, esta Diretoria propõe alterar a Resolução nº 5.833/2018, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução nº 5.820/2018, em razão do disposto no § 6º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018”, relata o documento.

A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), Rosimeire de Freitas, explica: “A partir de hoje, nenhum autônomo pode ser multuado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido”.

Histórico – A Tabela de Frete foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Em cumprimento às normas legais, a ANTT publicou, por meio da Resolução ANTT nº 5820/2018, as tabelas com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. As tabelas de pisos mínimos têm natureza vinculativa e foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, sendo divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

As primeiras tabelas, constantes do ANEXO II da Resolução ANTT nº. 5820, de 2018, foram atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ANTT abriu a Audiência Pública nº 002/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores da tabela de frete.

Confira o histórico completo da implantação da regulação da ANTT sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Denúncias podem ser encaminhadas ao canal da Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: Asscom – ANTT

No Dia do Trabalho, Sest Senat lança nova plataforma EaD

No 1º de maio, o SEST SENAT tem um presente a todos os trabalhadores do transporte brasileiro: o lançamento do seu novo Portal de Educação a Distância. A Nova EaD SEST SENAT é uma plataforma moderna, com novos cursos, novos formatos de aprendizagem e totalmente acessível de quaisquer plataformas (desktop, tablet, smartphone). Para comemorar o lançamento, o SEST SENAT está com matrículas abertas gratuitamente para todos os cursos e para todos os públicos.

Depois, as capacitações permanecerão gratuitas para os trabalhadores do transporte (assim como ocorre com todos os serviços do SEST SENAT). Para a comunidade, serão praticados valores abaixo da média do mercado – os novos cursos custarão de R$ 9,90 a R$ 19,90, cada.

O presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Vander Costa, afirma que o SEST SENAT é uma instituição que trabalha incansavelmente a favor da empregabilidade e do desenvolvimento profissional do trabalhador do transporte e de seus dependentes, e que o investimento nessa modalidade de ensino vai ao encontro dessa realidade.

“Além dos cursos presenciais oferecidos em todas as Unidades do país, disponibilizamos um extenso portfólio a distância. Essas oportunidades de qualificação, de fácil acesso e flexíveis, atestam o nosso envolvimento com as demandas que o mercado de trabalho exige atualmente”, comenta Vander Costa.

Para a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, o novo site é uma importante resposta da instituição ao cada vez mais competitivo mercado de trabalho. Ela espera que a plataforma se torne uma ferramenta útil de aprendizagem para o trabalhador. “O SEST SENAT é referência nacional em qualificação especializada para o transporte, e a excelência do ensino também está presente na educação a distância. Contamos com mais de 200 opções de cursos em dez áreas do conhecimento, e vem muito mais por aí ainda.”

Novos cursos

Seguindo as tendências mais modernas do mercado de educação, a nova plataforma dispõe cinco novos cursos: Aprendendo a planejar as finanças de uma empresa; Desbravando o Excel – Passos Iniciais; Manutenção Preventiva de Veículos; Administração Financeira com Foco em Investimento; e Fórmulas e Gráficos no Excel. As capacitações estão disponíveis em dois formatos – texto e vídeo-aula.

Além de gratuitos, os treinamentos possuem certificado e são autoinstrucionais, o que possibilita que o aluno estude no seu tempo e aprenda no seu ritmo. Isso é ideal para quem não consegue participar regularmente de aulas presenciais ou precisa conciliar família, trabalho e estudos. Para isso, as capacitações são feitas em ambiente virtual com diferentes recursos para tornar a aprendizagem mais significativa e completa.

Oportunidade

O SEST SENAT oferece suporte a empresas e organizações que desejam utilizar os cursos da EaD para ações de educação corporativa. É possível, por exemplo, montar trilhas de aprendizagem para o desenvolvimento de novos conhecimentos e habilidades específicas por parte dos colaboradores.

Clique aqui e conheça a nova EaD SEST SENAT

Mais informações: suporteead@sestsenat.org.br

Fonte: Sest Senat

Diretoria da NTC se reúne em São Paulo – Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira, Presente a Reunão

Fonte: NTC&Logística – com edição do SETCARCE
Reunião

A Diretoria da NTC reuniu-se na tarde de ontem (25/4) em São Paulo para tratar de assuntos pertinentes ao Transporte Rodoviário de Cargas. Estiveram presentes empresários e lideranças de todo o Brasil.

Dentre os assuntos discutidos estavam a análise da Reforma da Previdência e a PEC da Reforma Tributária, assim como o Marco Regulatório e os próximos eventos da entidade – XIX Seminário Brasileiro do TRC (22/5), CONET em São Luiz (4 a 8/8) e Fenatran (14 a 18/10).

O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira e Diretor Regional da NTC&Logística, participou da reunião representando os sindicatos de TRC dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

PISO MÍNIMO DE FRETE – DIRETOR DO SETCARCE MARCELO MARANHÃO PARTICIPA DE DEBATE NA FCDL

 

 

Muito assunto para pouco tempo!

A palestra do Gerente de Operações da Integis Logística, Daniel Matos de Albuquerque, contou com os comentários do Diretor da SETCARCE, Marcelo Maranhão, que complementou o assunto da noite: as políticas de pisos mínimos de frete no Brasil. Mediado pelo professor Igor Pontes, o debate entre os dois tratou das tabelas de frete que permeiam o mercado logístico nacional e os principais fatores que devem ser levados em conta, política e economicamente, na aplicação das tabelas.

Na plateia, alunos e profissionais de Logística puderam conhecer melhor essas políticas de fretes e levar um ensinamento deixado por Daniel e Marcelo: identificar os obstáculos e cobrar as melhorias aos seus devidos responsáveis para que exista um serviço de qualidade. Obrigado pelo aprendizado, pessoal! Até a próxima!

Fonte: Faculdade CDL – com edição do SETCARCE

Canal ANTT explica sobre a composição da Tabela de Frete

Canal ANTT explica sobre a composição da Tabela de Frete

 

Na produção de abril, o Canal ANTT explica sobre a Tabela de frete, ou Pisos Mínimos de Frete, que é composta por custos fixos e variáveis, além da negociação com o contratante.

Saiba mais nesta produção e participe da Audiência Pública nº 002/2019.

 

Confira no link abaixo:

https://youtu.be/soATskwgMLI

 

Canal ANTT – A plataforma virtual foi criada no YouTube para aumentar a interação com os usuários dos serviços regulados pela instituição. Com conteúdo de interesse público, o Canal ANTT veicula vídeos com linguagem simples e acessível, com duração de até três minutos.

ANTT PUBLICA RESOLUÇÃO 5.842 COM NOVOS VALORES DE PISO MÍNIMO DE FRETE

ANTT publica a Resolução nº 5.842 com novos valores de pisos mínimos de frete, recalculados em razão de aumento do preço do diesel.

 

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.842, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG – 001, de 23 de abril de 2019, e no que consta do Processo nº 50500.095041/2015-06, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral

veja no link abaixo a nova tabela na íntegra

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-5.842-de-23-de-abril-de-2019-84797092

NTC&Logística divulga lista de homenageados da Medalha de Mérito do Transporte de 2019

Fonte: NTC&Logística
Medalha de Mérito do Transporte

No próximo dia 22 de maio, acontecerá em Brasília o evento de entrega da Medalha de Mérito do Transporte – NTC. Este ano serão seis homenageados, que já foram definidos pelo Conselho Superior da NTC. A Medalha homenageia pessoas físicas e jurídicas que se destaquem pela atuação no setor de transporte rodoviário de cargas.

Os escolhidos foram:

 

NOME EMPRESA
1.    DIEGO ANDRADE Deputado Federal
2.    D’JANIR SOARES DE AZEVEDO Presidente do SINTRANSPORTES – Sindicato de Campos/RJ
3.    JOSÉ ARLAN DA SILVA RODRIGUES Presidente do SETCEPB – Sindicato da Paraíba
4.    KAGIO MIURA Presidente do SETCARP – Sindicato de São José do Rio Preto/SP
5.    NICOLE GOULART Diretora Executiva Nacional do SEST-SENAT
6.    TAYGUARA HELOU Presidente do SETCESP – Sindicato de São Paulo/SP

ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, de 9 a 14/4, em Ourinhos (SP), operação de fiscalização em veículos de cargas, com o objetivo especial de verificar a aplicação da Política Nacional de Pisos Mínimos, conhecida como tabela do frete. Foram emitidas 139 autuações relativas ao descumprimento da tabela mínima de frete, 77 referentes ao vale-pedágio, 21 sobre produtos perigosos, 14 sobre pagamento eletrônico de frete e oito a respeito do Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC).

A ANTT vem intensificando a fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Denúncias podem ser encaminhadas ao canal de ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Histórico – A ANTT publicou, por meio da Resolução ANTT nº 5820/2018, as tabelas com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país. Foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas e estão divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A metodologia utilizada para definição dos preços mínimos baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte.

Fonte: ANTT

O Governo precisa conhecer mais o Sistema S, diz Ricardo Cavalcante

Fonte: Jornal O Povo

Eleição na Fiec | Diretor administrativo da entidade, ele vai ser aclamado hoje como presidente da Fiec para mandato de cinco anos, que se inicia em setembro. Até lá continua o comando de Beto Studart

RICARDO Cavalcante está há nove anos como diretor na Fiec (Foto: DIVULGAÇÃO)

Em setembro de 2019 a Federação das Indústrias do Estado (Fiec) terá nova gestão. Com apenas uma chapa, encabeçada por Ricardo Cavalcante, a aclamação do então diretor administrativo da Fiec para o comando da entidade já acontece hoje, às 9 horas, no auditório Waldyr Diogo. O empresário da cadeia da construção civil é nome indicado por Beto Studart, presidente da Federação no Ceará. São 37 dos 39 sindicatos na composição da chamada Chapa Fiec Unida.

Carlos Prado, Roseane Medeiros, Jaime Belicanta e André Montenegro compõem a Vice-Presidência. Os delegados representantes dos sindicatos filiados à Federação vão, um a um, aclamar Ricardo como presidente por cinco anos. Em entrevista ao O POVO, ele fala sobre o que se pode esperar da nova administração da Fiec, corte do Sistema S, relacionamento com governos e a importância do Banco do Nordeste (BNB).

OP – Qual é a gestão que o senhor pretende implantar e como construirá sua marca própria?

Ricardo Cavalcante – Eu faço parte da gestão atual, sou diretor administrativo, que é um cargo que já participa muito. A partir de agosto vou fazer o planejamento estratégico junto com a Diretoria para nossa gestão. Tem três coisas que eu já vou fazer a partir de setembro: tornar a Fiec referência de dados para estudo do setor industrial. Estamos hoje em uma época de formação e transformação no mundo inteiro e a gente precisa deixar nossos industriais com conhecimento do mercado. Estamos falando de indústria 4.0, inovação, tecnologia. Segundo seria uma atuação mais forte no Interior. Quero agir nas macrorregiões. O terceiro eu poderia dizer que é esse nosso diálogo que a gente tem hoje com os entes públicos, seja municipal ou estadual ou federal, que a gente continue. A indústria passa hoje por momentos, que, sempre que há alteração de lei de alguns desses entes, vem, às vezes, para prejudicar ou, às vezes, até para ajudar. Seja Fortaleza, Região Metropolitana ou Interior, o importante é sempre estamos defendendo a indústria.

OP – Que tipos de leis precisam ser modificados?

Ricardo Cavalcante – A indústria o comércio, os empresários em si, é quem pagam os impostos e é quem geram riqueza para o País. Então, a gente precisa, primeiro fazer com que os nossos deputados estaduais, vereadores, deputados federais, senadores conheçam um pouco mais a nossa real situação. E esse trabalho eu vou fazer, vou mostrar o que é hoje o sistema industrial no Ceará e o que a Fiec vai fazer. Eu vou trabalhar muito, porque suceder o Beto não é fácil. Ele revolucionou, fez tudo com muito trabalho e dedicação e é o que eu farei. A gestão dele foi transformadora em todas as áreas, tanto na de gestão como na física, com as obras feitas. Ele fez uma gestão magnífica.

OP – Na gestão Beto Studart, a Fiec enxugou o quadro de funcionários. O senhor pretende expandir esse enxugamento?

Ricardo Cavalcante – Eu acho que a casa está regularizada, tudo no equilíbrio. Se fosse para ter corte seria por parte do Governo Federal. O próprio (Paulo) Guedes (ministro da Economia) fala em corte do Sistema S. Estamos dentro do Sistema S, então, se houver algum corte seria pelo Governo Federal. Espero que isso não aconteça. O Governo precisa conhecer mais o que é o Sistema S. No Ceará, hoje, eu poderia dizer, a Fiec é uma das quatro, cinco melhores federações do Brasil em tudo.

OP – Então como o governo deveria tratar em relação ao Sistema S?

Ricardo Cavalcante – Eu tento falar aqui por nós do Ceará, porque da CNI (Confederação Nacional da Indústria) eu só irei participar a partir de setembro, então, em relação ao nacional não teria tanto para falar. Mas tirando pelo exemplo da Fiec, temos um trabalho magnífico para todos os setores, temos instituto de inovação, o próprio Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), trabalho muito bom na área eletrometalmecânica, de energias renováveis, e também um trabalho muito grande junto a toda a indústria cearense. Eu acho que o governo precisa conhecer um pouco mais o que o Sistema S faz. Ele cita como se fosse dinheiro público, mas é privado. Ele é pago pelas empresas junto às casas Sesi (Serviço Social da Indústria) e Senai pela indústria.

OP – E como fica a posição da Fiec em relação ao silêncio do Governo Federal ao Banco do Nordeste?

Ricardo Cavalcante – O BNB é fundamental para o Nordeste. O governo está demorando a dar resposta. Sociedade, governadores, deputados, todos nós, entidades de classe somos a favor do banco. Ele é grande vetor para animar a economia do Nordeste. Esperamos que o mais breve possível o governo indique seu futuro presidente e que possa desenvolver novos projetos. Quem for contra não conhece nenhum pouco ou quase nada do trabalho do banco. A Fiec hoje, graças a Deus, está à frente de todas as coisas da área industrial. Estamos atentos aos hubs aéreo, do porto, dos cabos. Temos todos os ingredientes para fazer um belíssimo bolo. Você vê também o aeroporto de Juazeiro do Norte que foi concedido, então, imagina o quanto aquela região ali vai crescer.

OP – Em relação ao Governo do Estado, o que vai mudar?

Ricardo Cavalcante – Precisamos continuar esse trabalho de diálogo. Numa das maiores crises econômicas que o País já passou, fomos bem porque houve diálogo. Temos hoje 39 setores na Federação, um totalmente diferente do outro. São setores diferenciados e sem diálogo não conseguimos ouvir. Esse diálogo tem acontecido de forma estratégica e notamos que todos os sindicatos e empresários querem isso. O governador Camilo Santana (PT), essa aproximação que foi feita, digo isso porque faço parte da gestão atual, eu mesmo já fui várias vezes, com vários empresários, a maioria foi o Beto, mas o fato é que juntos encontramos saídas maravilhosas. Então precisamos de mais diálogo e menos política.

OP – O senhor fala da polarização política?

Ricardo Cavalcante – Eu não diria polarização, mas para que a gente possa voltar para a discussão de resultados. Quando você vai fazer qualquer discussão, a solução pode não ser a melhor para mim ou para o empresário, às vezes, ou para o governo, mas é o que a gente pode conseguir no momento. Então, com esse diálogo temos melhorado muito.

OP – Foi cogitada a candidatura de Alexandre Pereira (1° vice-presidente da Fiec), mas acabou em chapa única…

Ricardo Cavalcante – Nós esperávamos eleição, que fosse haver outra chapa, mas nós nos sentamos e, no grupo que temos hoje, dos 39 sindicatos, 37 estão dentro da minha chapa. Todos os empresários do Ceará podem ser candidatos. Mas houve isso, a convergência para o meu nome. É uma responsabilidade muito grande, mas a gente tem que ter humildade muito grande para encarar esse desafio.

OP – Além da indicação do Beto, por que o senhor acha que o seu nome foi escolhido?

Ricardo Cavalcante – Posso dizer que eu sou um líder. Já fui presidente de sindicato, sempre respeitei muito o associativismo. Posso dizer que conheço todos os 39 sindicatos e diria que sei 90% de todos os problemas e a gente sempre senta para discutir e, principalmente, resolver. Eu estou na Federação há 27 anos, nos últimos nove anos e meio como diretor, conheço a casa, conheço bem. A melhor coisa do mundo é ter um ambiente no qual a gente se sente bem e os empresários se sentem acolhidos. Essa gestão do Beto foi corada, porque, nesse momento do País, conseguimos deixar o empresariado animado.

Perfil

Ricardo Cavalcante (sobrenome que vem do Crato) nasceu em Fortaleza, tem 57 anos, e hoje é presidente do Sindicato das Indústrias da Extração de Minerais Não Metálicos e de Diamantes e Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários no Estado do Ceará (Sindminerais-CE), diretor administrativo da Fiec e presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae). Há 30 anos na atividade industrial, ele está à frente da Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga (EMGI), especializada na extração, no comércio e na distribuição de areia peneirada e classificada para o mercado da construção civil.

Chapa Fiec Unida – Quadriênio 2019/2024

DIRETORIA PLENA

Presidente: José Ricardo Montenegro Cavalcante

1º vice-presidente: Carlos Prado

Três vice-presidentes: André Montenegro de Holanda, Roseane oliveira de Medeiros e Jaime Belicanta

Diretor administrativo: Luiz Francisco Juaçaba Esteves

Diretor adm. Adjunto: Germano Maia Pinto

Diretor financeiro: Edgar Gadelha Pereira Filho

Diretor financeiro adjunto: José Agostinho Carneiro de Alcântara

DIRETORES

Pedro Alcântara Rêgo de Lima, Marco Aurélio Norões Tavares, Rafael Barroso Cabral, Benildo Aguiar, Francisco Eulálio Santiago Costa, Flavio Norberto de Lima Oliveira, Ângelo Márcio Nunes de Oliveira, Maria de Fátima Facundo Soares, José Antunes Fonseca da Mota, Carlos Rubens Araújo Alencar, Francisco Ozina Lima Costa, André de Freitas Siqueira, Francisco Lélio Matias Pereira, Lauro Martins de Oliveira Filho, Aluisio da Silva Ramalho Filho, Paulo César Vieira Gurgel

CONSELHO FISCAL

Marcos Silva Montenegro, Pedro Alfredo da Silva Neto, Marcos Augusto Nogueira de Albuquerque (efetivos); Marcelo Guimarães Tavares, Roberto Romero Ramos, Ricard Pereira da Silva (suplentes)

DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO À CNI

Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, José Ricardo Montenegro Cavalcante (efetivos); Roberto Proença de Macêdo, Carlos Prado (suplentes)

BEATRIZ CAVALCANTE