FELIZ NATAL E BOAS FESTAS

CIOT para todos

18/12/2019 – 12:03 / SETCESP

Por Adauto Bentivegna Filho*

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, a Resolução da ANTT nº 5.862/2019, que regulamentou o cadastro da operação de transporte para geração do CIOT – Código Identificador da Operação do Transporte. A novidade é que todas as operações de transporte deverão ter o CIOT

Antes, tal obrigação só envolvia a subcontratação por parte do transportador e a contratação por parte do embarcador de serviços de transporte de motorista autônomo de carga ou transportadora com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Entretanto, apesar de todas as operações de transporte terem que ser cadastradas na ANTT para obtenção do CIOT por força desta resolução, o pagamento do frete do motorista autônomo e da transportadora com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT continuam a ser realizados na forma de crédito em conta corrente no sistema bancário, podendo ser também conta poupança e conta de pagamento ou, pelos meios de pagamento eletrônico de frete de empresas habilitadas na ANTT, também conhecidas como IPEF – Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.

A forma de receber o frete cabe aos motoristas autônomos e transportadoras com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT. E há solidariedade no pagamento do frete aos mesmos em relação ao contratante e subcontratante, assim como o consignatário e o proprietário da carga.

O contratante ou subcontratante do transporte que, repetimos, têm que cadastrar todas as operações de transporte para obtenção do CIOT, poderão fazê-lo junto à IPEF ou por meio de sistemas que serão disponibilizados pela ANTT. Em ambas as formas a obtenção do CIOT será gratuita. Entretanto, a possibilidade de integração de sistemas com a ANTT está prevista somente para daqui oito meses.

Para cadastramento da operação de transporte e a geração do CIOT, o contratante (o que envolve também o embarcador) deverá informar:

  • o RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas;
  • CPF ou CNPJ do cadastrado e, se existir, do subcontratado;
  • dados completos e endereço do contratante e do destinatário da carga;
  • dados completos e endereço do subcontratante e do consignatário da carga, se existirem;
  • endereços de origem e destino da carga, com a distância entre esses dois pontos;
  • o tipo e a quantidade da carga;
  • o valor do frete pago ao contratado e, se existir, ao subcontratado, com a indicação da forma de pagamento e do responsável pela sua liquidação;
  • o valor do piso mínimo de frete aplicável à operação de transporte;
  • o valor do vale pedágio obrigatório desde a origem até o destino, se aplicável;
  • as placas dos veículos que serão utilizados na operação de transporte;
  • as datas de início e término da operação de transporte;
  • dados do banco, número de agência e da conta na qual foi ou será creditado o pagamento do frete.

A geração do CIOT com valor de frete não correspondente à operação de transporte, devido à informação irregular do contratante do frete, poderá ser caracterizada como fraude, ensejando o encaminhamento da ocorrência às autoridades competentes, sem prejuízo da aplicação das penalidades administrativas cabíveis.

As empresas contratantes de fretes de motoristas autônomos e empresas de transporte com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT não poderão efetuar qualquer deságio ou desconto nos valores dos fretes; deverão disponibilizar relatórios mensais e anual de todas as operações de transportes contendo valores e datas dos serviços; isentar os mesmos da cobrança de tarifas bancárias ou pelo uso de meio de pagamento eletrônico de frete.

O não cumprimento aos procedimentos previstos na Resolução nº 5.862/2019 acarretarão multas no valor de R$ 550,00 à R$ 10.500,00 por infração cometida. A resolução entrará em vigor no dia 17/01/2020.

Para ler a íntegra da Resolução 5.862/2019 da ANTT publicada no DOU, clique aqui.

*Assessor Executivo e Jurídico da Presidência do SETCESP

COMUNICAMOS RECESSO DO SINDICAM Período 23/12/2019 a 10/01/2020

Reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae/CE

O Conselho Deliberativo do Sebrae Ceará, órgão colegiado de direção superior, esteve reunido dia 16/12, no Ideal Clube em sua 13ª edição. Na pauta a apresentação das ações de destaque do Sebrae/CE, junto ao empreendedor cearense.

O Presidente do SETCARCE e da FETRANSLOG-NE Clovis Nogueira esteve presente a reunião, que foi presidida pelo sr. Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC, e contou com as presenças do sr. Reitor da UFC Cândido Albuquerque, Empresário João Guimarães, Eduardo Neves e Alexandre Adolfo da ADECE, além de diversas autoridades.

O Sebrae no Ceará conta com uma rede de atendimento distribuída entre a sede em Fortaleza e os 12 Escritórios/Agências Regionais. Sendo: Metropolitano de Fortaleza, Maciço do Baturité, Ibiapaba, Tauá, Crateús, Centro Sul, Jaguaribe, Sertão Central, Norte, Cariri, Ipu e Litoral Leste, e 17 pontos de atendimento Sebrae localizados em: Fortaleza (Central Fácil, Espaço do Empreendedor, AMPEJW, FECEMPE, SEDE),Canindé, Quixadá, Boa Viagem, Nova Jaguaribara, Camocim, Itapajé, Itapipoca, Nova Russas, Crato, Brejo Santo, Campos Sales e Santa Quitéria.

Os anos de história do Sebrae no Ceará se confundem com a própria história do desenvolvimento econômico do Estado. O atual Sebrae originou-se do antigo Núcleo de Assistência Industrial (NAI), um sistema de apoio à pequena e média empresa que já existia em todo o Nordeste, e que era coordenado pela SUDENE.

DIRETOR DO SETCARCE MARCELO MARANHÃO ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA SETORIAL DE LOGÍSTICA/ADECE

Em solenidade realizada ontem, 11/12, no auditório do Edifício Etevaldo Nogueira Business, a ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará empossou durante o Fórum Anual dos Presidente das Câmaras Setoriais e Temáticas do Estado do Ceará, as novas diretorias das Câmaras para o exercício 2020.

Assume a Presidência da CSLOG – Câmara Setorial de Logística o Diretor do SETCARCE e da FETRANSLOG Marcelo de Holanda Maranhão, “Somos apenas soldados na frente de batalha, unidos venceremos, obrigado pelo apoio de todos e confiança deposita”, destacou Maranhão. O presidente do SETCARCE Clovis Nogueira, ressaltou “Parabéns amigo Maranhão, sempre enaltecendo a todos nos que fazemos o SETCARCE e A FETRANSLOG.

Durante o evento, o Presidente Heitor Studart, apresentou o Relatório de Ações Realizadas no ano de 2019 pela Câmara Setorial de Logística. Ministrada palestra “Disrupção: Desafios para nova Gestão”, apresentada pelo consultor Marcos Braun.

Relatório de Atividades 2019 – Relatório para Downloads

O Encerramento contou com o pronunciamento do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior. O Secretário Chefe da Casa Civil, Élcio Batista empossou os novos diretores.

A Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará) foi instalada de acordo com a portaria nº 045/2011, de 16 de setembro de 2011. O objetivo da instituição da Câmara é apontar, discutir, equacionar e propor soluções às principais demandas ligados ao sistema de infraestrutura cearense como os transportes rodoferroviário, aeroviário, dentre outros.

A Câmara, órgão colegiado criado pela Adece, é composta por representantes de 22 entidades privadas, organizações não-governamentais e órgãos públicos relacionados com a cadeia produtiva do setor.

Os órgãos que compõem a Câmara deverão apontar e tentar superar com eficiência as dificuldades que possam impedir o desenvolvimento sustentável da logística cearense a curto, médio e longo prazo.

Entidades integrantes da Câmara:

 

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE

ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ESTUDO DE LOGISTICA DO CEARÁ – AGEL/CE

BANCO DO NORDESTE – BNB

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARAPORTOS

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CIA DOCAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIO – INFRAERO

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC

FRAPORT

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS

SECRETARIA DA INFRAESTRA – SEINFRA

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE

SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDACE

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA NO ESTADO DO CEARÁ – SETCARCE

TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A – TLSA

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE-CE

 

 

 

 

Conselheiro Valdomiro Távora é eleito Presidente do TCE Ceará

Fonte: TCE

Em eleição democrática e secreta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/12). Foram eleitos os conselheiros Valdomiro Távora, para o cargo de Presidente, Edilberto Pontes, como Vice-Presidente; Patrícia Saboya, como Corregedora; e Ernesto Saboia, como Ouvidor.

O procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Júlio Saraiva, e o conselheiro substituto Paulo César de Souza foram os escrutinadores, conferindo a contagem dos votos em atendimento à solicitação do atual Presidente.

Em breve discurso emocionado, o Presidente eleito agradeceu a confiança depositada em seu nome e pediu o apoio de todos para que o Tribunal de Contas do Ceará continue realizando um trabalho de excelência em prol da sociedade. “Tenho como meta continuar o grande trabalho realizado nos últimos quatro anos pelo conselheiro Edilberto Pontes. É uma missão difícil, mas de extrema importância, e vou cumpri-la com honradez e seriedade, sempre pensando no bem da sociedade cearense.”

Votaram, por ordem de antiguidade, os conselheiros Soraia Victor, Valdomiro Távora, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia. Ausente, o conselheiro Alexandre Figueiredo enviou seus votos em envelopes lacrados, em atendimento ao previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE Ceará.

XXXIV Jantar de Confraternização SETCERN – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Fonte: SETCERN

Na noite deste último Sábado (07/12), aconteceu o 34º Jantar de Confraternização do SETCERN, que teve início às 21h. no Olimpo Mar Recepções, localizado na Praia do Meio em Natal/RN.

O Presidente da Entidade Segundo Dantas, acompanhado do Vice-Presidente Ivo Nilson, fizeram a saudação inicial, procedendo a abertura do evento enfatizando os agradecimentos pela presença de todos que ali estavam.

Foram momentos prazerosos, descontraídos e gratificantes com o propósito de fortalecer e renovar as parcerias para o próximo ano.

A Diretoria do SETCERN sentiu-se honrada com a presença de grandes personalidades da categoria dos Transportes de Cargas, representantes das empresas associadas, das autoridades públicas que se fizeram presentes, o Prefeito de Natal/RN, Exmo Sr. Álvaro Costa Dias, o Prefeito de Parnamirim/RN, Exmo Sr. Rosano Taveira e da Secretária da STTU – Elequicina dos Santos, como também dos parceiros: SINTROCERN – Ademar Cavalcante, FETRONOR – Sr. Eudo Laranjeiras, FETRANSLOG/SETCARCE – Sr. Clóvis Nogueira. (foto)

O Prefeito de Natal agradeceu a presença de todos no evento e falou da importância do TRC nesta capital. Por sua vez o Prefeito de Parnamirim enfatizou o estreitamento dos laços com a categoria.

Na oportunidade o Presidente do SETCERN citou a chapa inscrita que irá compor a nova diretoria do Sindicato, citou ainda o Edital de Convocação informando que as eleições irão ocorrer no dia 10/12/2019 (terça-feira).

Assim sendo, a Diretoria agradece a presença de todos os que abrilhantaram o citado Evento que foi patrocinado pela GOTEMBURGO – concessionaria VOLVO no estado representada por Sérgio Teixeira e Thiago Salvador.

A todos, o desejo sincero de muita paz, um “Feliz Natal” e de um Próspero Ano Novo, com as bênçãos de Deus.

Condições mínimas

Fonte: SETCESP

Desde o dia 03 de dezembro, passou a vigorar a Portaria nº 1343 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que estabelece novas condições para as áreas de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas.

No texto, são ressaltadas disposições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de paradas localizados em vias públicas.

A regra exige para esses lugares banheiros em condições mínimas de higiene com cesto de lixo, papel higiênico, gabinetes fechados com tranca, chuveiro com água quente entre outros itens, além das instalações serem separadas por sexo.

Também, se no local houver ambientes para refeições, deve haver mesas e assentos com higiene, limpeza e fonte de água potável. Em caso de cobrança de taxas para permanência do caminhão, o local de estacionamento tem que ser cercado e possuir controle de acesso.

O SETCESP apoia integralmente a implantação da medida, aliás que vai ao encontro da Lei de descanso do motorista, viabiliza maior segurança jurídica e ainda, proporciona maior segurança viária.

Os motoristas profissionais são uma categoria de fundamental importância no cenário da logística. E por isso é importante, que esse profissional possa encontrar em seu itinerário de trabalho pontos de apoio, conforto e comodidade para seu o descanso.

 

Último Fórum TRC é realizado

35º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC) destaca avanços alcançados para a categoria nos últimos meses

O Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC) teve sua última reunião do ano na quinta-feira (5/12). Considerado uma das conquistas do setor, o fórum se tornou o maior canal de diálogo entre Governo Federal, embarcadores, empresas e transportadores autônomos. Ao longo do ano, foram trabalhados temas fundamentais para a área. Dentre eles: segurança nas rodovias, fiscalização, tributação, crédito e regulamentação do setor.

O encontro, realizado pelo Ministério da Infraestrutura, na quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília, teve como principal objetivo encontrar soluções para desburocratizar e melhorar a vida da categoria. Dessa forma, foram abordados o piso mínimo do frete, o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais.

Em seu discurso na abertura do Fórum, realizada na quarta-feira (4), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância do Fórum e a preocupação do Governo Federal em destravar os principais gargalos apresentados. “Tivemos um ano muito difícil, mas de muitos avanços. Com a retomada do Fórum, conseguimos destravar algumas pautas, discutidas há vários anos, como por exemplo, a necessidade de tornar os pontos de parada efetivos”, enumerou. “Nos contratos de concessão deste ano e nos leilões de 2020 já existe a obrigatoriedade de a concessionária operar o posto de parada”, complementou. O ministro lembrou, ainda, que o Governo Federal está debruçado em criar ações e iniciativas que facilitem a vida do caminhoneiro. “A gente está preocupado com o excesso de burocracia no transporte, o que acaba sendo um campo fértil para o intermediário, além de aumentar o custo e diminuir a renda do caminhoneiro. O governo vem trabalhando para mudar esse cenário”, afirmou o ministro.

Já o Secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Marcello Costa, reforçou os trabalhos que foram desenvolvidos durante o ano. “Com novo formato, o Fórum atendeu, em 2019, demandas importantes do setor e ampliou o diálogo com a categoria, diminuindo a diferença entre embarcadores, empresas transportadoras e autônomos”, finalizou.

Para o caminhoneiro Gustavo Ávila, o principal avanço deste ano foi a reaproximação do Governo Federal com a categoria. “Sabemos das dificuldades do setor, mas ao longo do ano, trouxemos várias reivindicações e sentimos que agora temos um canal aberto de diálogo com o Governo”, afirmou Ávila.

PISO MÍNIMO DO FRETE

O Governo Federal pretende publicar até o dia 20 de janeiro a proposta da tabela e o piso mínimo atualizados. Para Marcello Costa esse é o grande avanço do ano debatido no Fórum. “Fizemos várias reformulações na tabela, uma delas é que na resolução feita em julho tínhamos 5 tipos de categorias, agora, na nova proposta, serão 10 categorias para os tipos de carga a ser calculada. Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização”, explicou o secretário.

CANAL DE DIÁLOGO – Criado pelo Ministério da Infraestrutura com o objetivo de deliberar e desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas no país, o fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. O encontro foi reformulado para que seja o principal canal de diálogo entre os representantes da classe, reforçando o debate e a unificação de esforços entre o Governo Federal e as entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor.

Fonte: SETCESP

PRESIDENTE DA CNT VANDER COSTA EMPOSSA DIRETORIA DA FETRANSLOG

Em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará no dia 27 de novembro, foram empossados os membros da Diretoria da FETRANSLOG – Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, esta composta pelos sindicatos do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.

A Fetranslog tem como presidente o Sr. Clóvis Nogueira, também presidente do SETCARCE e foi realizada também a entrega dos troféus Otacílio Correia e Mérito SETCARCE para personalidades do setor de cargas, dentre eles o Presidente da CNT, Sr. Vander Costa.

MEMBROS DA DIRETORIA DA FETRANSLOG

Presidente: CLOVIS NOGUEIRA BEZERRA,

Vice-Presidente: JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES

Vice-Presidente Regional: MARINÊS TODESCATTO KERLLER,

1º Secretário: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA,

2º Secretário: HUMBERTO LOPES DE SOUSA

1º Tesoureiro: SEBASTIAO SEGUNDO DANTAS;

2º Tesoureiro: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS,

Membros do Conselho Fiscal:

MARCELO DE HOLANDA MARANHÃO,

FRANCISCO JULIO FARIAS SANTIAGO,

RAFAEL DOMINGOS DE ABRANTES,

Delegado Representante:

Titular: CLOVIS NOGUEIRA BEZERRA,

Suplente: JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES