Medalha de Mérito do Transporte NTC&Logística divulga lista de homenageados da Medalha de Mérito do Transporte de 2018

Sebastião Segundo Dantas – presidente do SETCERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: NTC&Logística

No próximo dia 9 de maio, acontecerá em Brasília o evento de entrega da Medalha de Mérito do Transporte – NTC. Este ano serão oito homenageados, que já foram definidos pelo Conselho Superior da NTC. A Medalha homenageia pessoas físicas e jurídicas que se destaquem pela atuação no setor de transporte rodoviário de cargas.
Os escolhidos foram:
• Adauto Bentivegna Filho – SETCESP
• Afrânio Rogério Kieling – presidente do SETCERGS
• Autotrac Comércio Telecomunicações S/A – 25 anos
• Fernando Antonio Simões – JSL S/A
• Gladstone Viana Diniz Lobato – presidente do SETCEMG
• Deputado Federal Nelson Marquezelli
Sebastião Segundo Dantas – presidente do SETCERN
• Sulamein Bittar – presidente do SETRAN
A partir da próxima semana, a redação do NTC Notícias fará uma série de reportagens com os homenageados, contando um pouco de sua história e dedicação ao TRC. Não perca!

13/04 – ANIVERSÁRIO DE 76 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SETCARCE

O SETCARCE completa  em 13 de abril, 76 anos de fundação. Criado em 1941. Sua Carta Sindical foi concedida em 13 de abril de 1942, requerida pelos proprietários de veículos de cargas e emitida em nome do Sindicato das Empresas de Veículos de Carga de Fortaleza, com base territorial somente no município de Fortaleza.

 

Brindamos, além de nossa cidade Fortaleza que completa 290 anos e aos aniversariantes/associados do mês:

  • CARLOS LIMA – JAGUAR TRANSPORTES – Dia 01
  • ADEMIR ANTÔNIO FRANÇA – TNT MERCÚRIO – Dia 01
  • JOSÉ FERNANDO RODRIGUES – MAKRO ENGENHARIA – Dia 11
  • INÊS DE MARIA ALVES RODRIGUES – MAKRO ENGENHARIA – Dia 14
  • CLOVIS NOGUEIRA BEZERRA – PRESIDENTE DO SETCARCE – Dia 16
  • HEITOR JOSÉ RABELO PEREIRA – TRANSVALENTE TRANSPORTES – Dia 18

Felicidades a todos.images

REALIZADA REUNIÃO MENSAL DA DIRETORIA DO SETCARCE

A diretoria do SETCARCE esteve reunida na manhã desta terça-feira, 03/04,  em sua sede. O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve a frente dos trabalhos, que contou com a presença dos diretores Rafael Leal, Angela Daniel, Marco Massari, Marcelo Maranhão, Julio Farias Santiago, Laercio Moreira e Ivanilo Ribeiro.

Os Drs. Marcos Vianna, Fredy Albuquerque e Renan Rebouças, novos representantes do Departamento Jurídico do SETCARCE, fizeram suas apresentações, anseios  e ações que deverão direcionar e beneficiar os associados.

Foram discutidos assuntos relacionados ao Processo ICMS sobre PIS/COFINS – TRF5/2007, Contribuição Sindical dos Trabalhadores, Outorga do Troféu Otacílio Correia, Expolog – Feira Internacional de Logística – 2018, Plano de Saúde Hapvida/Inc.Seguros, Sistemas Procargas (combate ao roubo de cargas), Compras Conjuntas.

DNIT divulga empresas autuadas via edital no DOU

O DNIT publica, periodicamente, no Diário Oficial da União (DOU), as empresas que foram autuadas. Gildete Menezes, assessora jurídica da NTC, orienta as empresas a efetuarem os seus cadastros e acompanharem de forma preventiva essas notificações.
Veja abaixo um edital de notificação
SEÇÃO 03
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 020/2018 – Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 – CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução CONTRAN 619/2016, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções CONTRAN Nº 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com as razões, datado e assinado; cópia deste Edital, da Notificação, do Auto de Infração ou documento contendo a placa do veículo e número do Auto de Infração; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, documento que comprove a representação. Para identificação de Condutor/Responsável o formulário está disponível em no Portal de Multas (http://servicos.dnit.gov.br/multas) e deverá ser devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia legível dos documentos exigidos, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável poderá ser apresentada no Portal de Multas, enviada por remessa postal para SAN QD. 03, Lote “A” Edifício Núcleo dos Transportes, Sala 32.69, Brasília/DF, CEP 70.040-902, protocolizada na Sede ou em qualquer Superintendência Regional do DNIT. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser obtidas no site ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 112.906 (cento e doze mil, novecentos e seis).
IZABEL LIMA ALEXANDRIA
Autoridade de Trânsito

Fonte: NTC&Logística

MDF-e (versão 3.00) será descontinuado a partir de 1/10/2018

Fonte: site da SEFAZ/SP
A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e (versão 3.00) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida.
A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em seus computadores poderão continuar utilizando-o até que novas atualizações das regras de validação do MDF-e impeçam o seu correto funcionamento.
Sendo assim, recomenda-se que os usuários busquem outras soluções disponíveis no mercado ou o desenvolvimento próprio.
Sobre o MDF-e
​O Projeto MDF-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
O MDF-e deverá ser emitido por empresas prestadoras de serviço de transporte para prestações com mais de um conhecimento de transporte ou pelas demais empresas nas operações, cujo transporte seja realizado em veículos próprios, arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas, com mais de uma nota fiscal. A finalidade do MDF-e é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identificar a unidade de carga utilizada e demais características do transporte.

Fiec pede suspensão da lei que aumenta taxas de alvarás

Fonte: Jornal O Povo

Presidentes dos 40 sindicatos ligados à Federação tiveram reunião ontem com a Prefeitura e mostraram indignação em relação ao novo Código Tributário da Cidade

Presidentes dos 40 sindicatos ligados à Federação das Indústrias do Estado (Fiec) pediram que a Prefeitura de Fortaleza suspenda a aplicabilidade da lei aprovada recentemente na Câmara Municipal, que modifica valores das taxas de alvarás da Cidade. O pleito foi feito durante reunião na tarde de ontem, na sede da entidade, e vem gerando polêmica entre a classe empresarial.

Os representantes da Fiec discutiram o assunto com o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Marcelo Pinheiro. Antes do encontro, pela manhã, o presidente da Federação, Beto Studart, reuniu-se com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

“Há indignação de todos em relação a essa lei que foi aprovada de forma repentina. Sugeri que o prefeito recuasse da aplicabilidade da norma, para que a gente possa restabelecer todas as discussões”, afirma.

Beto considera que aumentar taxas no atual momento é totalmente inapropriado, pois as empresas ainda estão passando por dificuldades geradas pela crise econômica no Brasil. Além disso, entende que houve “excesso na lei”. “Estamos torcendo para que ele (prefeito) tenha discernimento de estadista para suspender a aplicação dessa lei”, diz.

O presidente do Sindicato dos Construtores do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, participou da reunião da tarde e disse que os empresários “não vão aceitar nenhum centavo a mais nas taxas de alvarás” previstas no novo Código Tributário de Fortaleza. Para ele, o aumento prejudica toda a sociedade.

Lembra que, no caso do alvará de funcionamento, a taxa somente era paga no momento da constituição da empresa. Com a mudança, será cobrada anualmente. “Quem pagava R$ 1.500 por um alvará de funcionamento vai ter que desembolsar R$ 15 mil todo ano. É uma aberração”, critica.

Quanto às taxas dos alvarás de construção, a Prefeitura fará em breve uma reunião específica com o Sinduscon-CE. De acordo com André Montenegro, “há casos em que o valor saltou de R$ 8 mil para R$ 130 mil”.

O prefeito Roberto Cláudio rebate as críticas e garante que 78% das atividades comerciais pagarão, em média, R$ 300 por ano com alvarás. E lembra que o aumento é para manter a desburocratização de processos, viabilizada pelo programa Fortaleza Online.

“Só 0,6% das atividades tem taxa de R$ 15 mil por ano. São grandes negócios. O boato que circula na praça não é real. Esse recurso será para investimentos em tecnologia. A simplificação de alvarás tem um custo alto. Desenvolver e manter tecnologia são muito caro. São milhões de reais aplicados no serviço. E essa arrecadação só financiará 10% do valor global. Noventa por cento do custo para facilitar a vida do empresário ainda é financiado pela Prefeitura”, observa.

 

IMPOSTO

O prefeito Roberto Cláudio destaca que até agora, em Fortaleza, “nenhuma gestão teve uma pauta tão atrativa para o investidor”. E diz que a Prefeitura não aumentou imposto ao longo desses cinco anos e meio

RAONE SARAIVA

Canal Verde – ANTT lança rede inteligente de mapeamento logístico

Fonte: ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou, nesta sexta-feira, 23/3, em evento com servidores da Agência, o programa Canal Verde Brasil, uma rede inteligente de acompanhamento e mapeamento dos fluxos logísticos nos corredores e de integração de base dados interagências. A plataforma ganhou um hotsite que pode ser acessado neste link.
O programa, sob responsabilidade da ANTT, faz parte da política voltada para a desburocratização e redução do custo logístico, com objetivo principal de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. A lógica do Canal Verde Brasil é a percepção eletrônica e permanente de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do Brasil e a integração entre bancos de dados da ANTT e de parceiros estratégicos, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho (MT), secretarias estaduais de fazenda, entre outros. Dessa forma, é possível agregar valor ao dado captado e utilizá-lo para fins regulatórios, tributários, de segurança, e, sobretudo, de produção de dados, informações e conhecimento acerca dos fluxos logísticos.
Benefícios – De acordo com o gerente de Fiscalização da ANTT, João Paulo de Souza, “o principal diferencial do Canal Verde Brasil é o controle eletrônico e unificado do poder público sobre a circulação de mercadorias e de viagens de passageiros no Brasil. Esse controle reduz o custo decorrente da parada do transporte para a fiscalização e amplia a frequência de viagens, aumentando a rentabilidade dos investidores. A longo prazo, o Canal Verde Brasil será fundamental para consolidar no país o Operador Econômico Autorizado (OEA), que visa controlar os fluxos de exportação e importação por meio da vantagem de tornar mais célere as operações dos atores que adotam política de compliance, ou seja, que atuam de acordo com a lei e têm vantagem competitiva com essa postura. O Canal Verde Brasil vai tornar o país mais competitivo”.
Mas para o gerente, os benefícios do programa vão além da redução de custos logísticos e de fiscalização. Para ele, o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos reduz o custeio e o investimento do poder público em atividades redundantes de fiscalização. Além disso, na opinião do gerente, o Canal Verde Brasil proporciona aumento da segurança jurídica nos transportes terrestres, pois retira o fator subjetivo da fiscalização. “O cumprimento das normas relativas ao transporte passa a ser verificado por meio de algoritmos, de modo que é suprimido o subjetivismo decorrente da variação de interpretação da norma, ou seja, passa a vigorar uma única interpretação, previamente definida”, explica o gestor.
Funcionamento – O Canal é baseado em sistema de reconhecimento ótico de caracteres da placa de veículo, conhecido pela sigla inglesa OCR (Optical Character Recognition), combinado com formas de identificação redundantes, em especial de identificação do veículo por meio de rádio frequência. Daí a necessidade de instalação do chip nos veículos, o qual devido a interoperabilidade são versáteis e permitem por exemplo sua utilização para a cobrança automática de pedágio em rodovias concedidas.
Essas tecnologias estão presentes nos pontos de leitura do Canal Verde Brasil, que são os responsáveis por captar e distribuir os dados. Atualmente, estão implantados 41 pontos, que correspondem a quase 75% do total. Até julho deste ano, serão implantados mais 14 pontos de leitura, totalizando 55 espalhados por todo o território nacional.

SETCARCE contrata escritório Albuquerque Vianna Advogados

SETCARCE contrata escritório Albuquerque Vianna Advogados

O SETCARCE firmou com o escritório Albuquerque Vianna Advogados uma nova parceria que assegura ao Sindicato e seus Associados a prestação de serviços jurídicos “full service”, em todas as áreas empresariais, visando promover soluções advocatícias que tragam impacto positivo aos negócios do setor logístico.

O escritório atende a outros sindicatos e possui décadas de experiência em senões jurídicos relacionados às empresas de transporte de cargas, sendo responsável pela criação de estratégias corporativas junto ao SETCARCE e sua Diretoria, de forma a conduzir seus Associados à tomada de decisões corretas em seus respectivos negócios.

Liderado pelos sócios Dr. Marcos Vianna e Dr. Fredy Albuquerque, o escritório tem a confiança do setor logístico e, junto ao SETCARCE, promoverá a criação do ambiente adequado à obtenção de soluções jurídicas necessárias à otimização dos resultados pretendidos pelas empresas, evitando demandas jurídicas indesejadas e permitindo diminuir o impacto de eventuais lides judiciárias.

Em momento oportuno, os Associados serão informados dos novos benefícios que individualmente serão auferidos dessa nova e estratégica contratação, mas o SETCARCE entende que a parceria firmada permitirá resultados coletivos, considerando a nova visão de assessoria e dos novos tempos que ora passa a vislumbrar e promover.

 

Mercosul – Contran suspende resolução que cria placas padrão Mercosul

O presidente do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Maurício José Alves Pereira, menos de uma semana após cancelar Resolução que definia a multa de pedestres e ciclistas a partir de abril, voltou hoje a suspender outra deliberação do órgão.
Desta vez, o diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e atual presidente do Contran assinou, nesta quarta-feira, dia 21 de março, a Deliberação nº 169, que suspende, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão Mercosul.
De acordo com esta Resolução, o novo sistema de placas deveria ser adotado primeiro em veículos zero quilômetro, em transferências e substituições de placas. Os automóveis usados teriam até 31 de dezembro de 2023 para aderir ao novo padrão de emplacamento.
A justificativa, segundo o ato assinado hoje, dá-se pela necessidade de se aguardar a conclusão dos estudos elaborados pelo grupo de trabalho técnico instituído pelo DENATRAN sobre o tema.
Segundo a declaração, a suspensão do novo sistema de placas será pelo prazo de 60 (sessenta) dias, “podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo ou antecipado em virtude de conclusão de grupo de trabalho especifico criado para análise da Resolução CONTRAN”.
Nesta quarta-feira, antes de assinar a Declaração, o Diretor do Denatran recebeu comitiva de parlamentares de Rondônia pedindo a suspensão da Resolução n° 729, que padroniza as placas de veículo brasileiros no formato do Mercosul.
Os parlamentares alegaram que o novo padrão prejudica os fabricantes de placas veiculares nos estados de Rondônia e Minas Gerais, que não têm a tecnologia necessária para se adequar às novas regras.
O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo (nº 899/2018 para sustar a resolução que cria a placa padrão Mercosul.
Fonte: NTC&Logística

 

Raízen promoveu a 7ª etapa do Rodeio de Caminhões na Lima Transportes em Fortaleza

Nos dias  24 e 25 de março, Fortaleza (CE) sediou a 7ª etapa do Rodeio de Caminhões, evento realizado na matriz da Lima Transportes (empresa associada ao SETCARCE) e promovido pela Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil. O torneio tem o objetivo de estimular e valorizar, entre os motoristas de caminhões-tanque, a importância da excelência operacional para a segurança viária e para a saúde destes parceiros. A iniciativa faz parte da campanha “Zero Acidente”, desenvolvida pela Raízen, cujo objetivo é reforçar, junto aos motoristas de caminhão-tanque, a importância de ter a segurança como item primordial ao dirigir.

O Rodeio é só uma parte do trabalho realizado pela empresa para promover a segurança no trabalho, que conta com investimento de R$1,8 milhão ao longo do ano. Além disso, a Raízen promove workshops, treinamentos nas filiais das transportadoras e uma série de campanhas motivacionais para que os motoristas atinjam a excelência operacional.

O Gerente do SETCARCE, Espedito Junior, esteve presente ao evento, na foto com o sr. Pedro Lima diretor da Lima Transportes e do SETCARCE.