MEMBROS DO FÓRUM FISCAL SEFAZ/SETCARCE SE REÚNEM EM ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

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Aconteceu na sexta-feira 09 de dezembro no Restaurante O Sobreiro, almoço de confraternização com os membros do Fórum Fiscal SEFAZ/SETCARCE

Para os membros e para o setor de transporte de cargas, além da oportunidade da confraternização, o evento serviu para reforçar os laços firmados no decorrer do ano de 2011.

 

 

 

 

 

 

Estiveram Presentes:

  • Atlas Transportes – Rubens Alves
  • Braspress – Simone Gerardi e Márco Ribeiro
  • LDB Transportes – Tiago Leal
  • Rapidão Cometa – Romero Menezes
  • Rodoviário Ramos – Simone Borges
  • SEFAZ/CATRI – Pedro Junior Nunes
  • SEFAZ/CEFIT – Jocilé Clementino
  • SEFAZ/NUDIV – Paulo Sérgio Almada
  • SEFAZ/NUFIT – Luís Klewber de Oliveira
  • SEFAZ/NURFI – Francisco Ivanildo França
  • SETCARCE – Clovis Nogueira Bezerra
  • Termaco – Bertrand Boris e Francisco Pontes
  • Transportadora Mann – Josuel Zimmermann
  • Brainware Consultoria – Gerardo Barbosa 


Setor produtivo avalia alternativas para melhor logística

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A Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará) realizou  sexta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o seminário Problemática Logística do Estado do Ceará. O evento foi aberto pelo presidente da Adece, Roberto Smith. Em seguida, ocorreu a apresentação de um estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Banco do Nordeste (BNB) mostrando os principais gargalos e soluções para a logística no estado. Em Seguida representantes dos Portos do Mucuripe e Pecém, apresentaram um quadro da situação atual dos referidos portos. À tarde, o presidente do Porto de Santos, José Roberto Serra, mostrou as experiências de sucesso da entidade na área de logística.
O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo Silva Junior representou o  Presidente Clovis Nogueira Bezerra.

Esferas pública e privada discutiram opções para a matriz modal cearense, durante evento na Fiec

Os gargalos macrologísticos do Estado foram debatidos ontem, na Fiec, durante o seminário “Discutindo a Problemática Logística do Ceará”. O evento, que marca o terceiro encontro da Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará), reuniu representantes dos setores público e acadêmico e da iniciativa privada para buscar alternativas para a matriz modal cearense, visando ampliar o desenvolvimento das cadeias produtivas locais.

De acordo com Roberto Smith, presidente da Adece, os investimentos que vem ocorrendo no Ceará são pequenos diante das oportunidades que se colocam para o futuro do estado. Nesse contexto, ele diz que a logística é o substrato em cima de todo o processo onde as decisões são tomadas. “Estamos atados a necessidade do conhecimento logístico para dar as respostas que o setor privado precisa para tomar decisões”, afirma. Segundo Smith, é preciso superar o retardamento do planejamento logístico existente tanto no País, quanto no Estado.

Conforme o presidente da Adece, o papel do órgão é agilizar o funcionamento da Câmara temática. “Estamos juntando esforços de pensamento e ação dos setores privado e governamental com o setor do conhecimento, a universidade. Essa câmara é recente e ainda precisa caminhar bastante. Dentro dela existem problemas apontados por setores que investem em logística, por setores da iniciativa privada que são investidores e dependem da logística, setores usuários e de conhecimento de logística e governo do Estado. Nosso papel é juntar isso tudo para viabilizar soluções. Temos de trabalhar nas duas pontas, no imediato e no futuro, daqui a 10 a 20 anos”, completa.

Estudo

Uma das tentativas nesse sentido foi a apresentação de estudo realizado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Infra-estruturas de Transporte e Logística da Energia da Universidade Federal do Ceará (GLEN/UFC) em parceria com o Banco do Nordeste (BNB). O levantamento, ainda em fase parcial, foi apresentado pelo professor Bosco Arruda, que coordena o estudo “Caracterização e Análise dos Sistemas Produtivo e Macrologístico na Região Nordeste enquanto suporte à Localização de Empreendimentos: Foco no papel da ferrovia Transnordestina”.

Nova matriz modal

Segundo Bosco Arruda, o estudo busca detectar gargalos macrologísticos, que geram congestionamento nos modais de transporte, em termos de abastecimento e comunicação, podendo prejudicar a performance das cadeias produtivas na Região. “Não há uma articulação sistêmica entre os diversos modais. É preciso mudar a matriz modal do Ceará”, defende o professor dando atenção especial a ferrovia Transnordestina que, do jeito que está formatada originalmente, não deve gerar capilaridade regional, na medida em que não tem terminais de integração rodoferroviários.

Fonte: Diário do Nordeste com edição do SETCARCE

Senado aprova regulamentação da profissão de motorista

Texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Proposta foi elaborada entre empresários, autônomos e motoristas.

O Senado aprovou, nessa terça-feira (13), projeto que regulamenta a profissão de motorista. É um substitutivo ao PLC 319/2009, do ex-deputado federal Tarcísio Zimmermann.A proposta foi elaborada após acordo entre empresários de transporte, autônomos e motoristas, representados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Terrestre (CNTTT), com intermediação do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, o substitutivo é extremamente rigoroso, visando principalmente a segurança no trânsito e a saúde dos motoristas, prevendo até detenção de um a dois anos, além de multa, para quem exigir que se exceda o limite de tempo de direção do motorista, fatores apontados entre importantes causas de acidentes.

“A proposta ainda assegura aos motoristas seguro obrigatório custeado pelo empregador e proíbe que se remunere o motorista em função da distância percorrida ou da redução do tempo de viagem, pela quantidade ou natureza dos produtos transportados, de modo a não comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade”, explicou o parlamentar.

Direitos e deveres
O texto aprovado pelos parlamentares proíbe que os motoristas profissionais dirijam por mais de quatro horas ininterruptas, devendo ser observado, após esse período de trabalho, um intervalo mínimo de 30 minutos para descanso.
Em algumas situações, fica permitida a prorrogação por até uma hora do tempo de direção, de modo a permitir ao condutor, o veículo e sua carga, chegar ao lugar que ofereça segurança e atendimentos demandados.

Além disso, os condutores serão obrigados, dentro de um período de 24 horas, a observar um intervalo mínimo de 11 horas de descanso, podendo esse tempo ser fracionado em nove horas mais duas horas, no mesmo dia.

A proposta prevê ainda que os empregadores devem custear, sem ônus para os motoristas, as despesas com cursos exigidos pela legislação e com um seguro obrigatório. O valor mínimo de tal seguro deverá ser correspondente a dez vezes o piso salarial de sua categoria.

O projeto volta agora à Câmara dos Deputados para ser analisado.

Com informações de assessoria

Fonte: Agência CNT de Notícias

FÓRUM FISCAL REUNIU-SE DIA 01/12/2011 NO SETCARCE

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A última reunião de 2011 do  Fórum Fiscal foi realizada na quinta-feira dia 01/12/2011.

O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e  as transportadoras associadas.  Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:

– Instrução Normativa nº 17/2011 – inclusão de prazo de vencimento do imposto antecipado nos DAE’s

– Visita da SEFAZ ao prédio da empresa associada Braspress

A reunião iniciou-se com um café da manhã, e contou as presenças dos representantes da SEFAZ, Pedro Junior Nunes da Silva, coordenador da CATRI, Jocilé Clementino e Lúcia Muniz  da CEFIT, Paulo Sérgio Almada do NUDIV e Francisco Ivanildo de França do NURFI. Representado o SETCARCE, o Presidente Clovis Nogueira Bezerra, Simone Borges da Ramos Transportes,Tiago Leal da LDB Transportes, Silvana Brasil e Márcio Ribeiro da BRASPRESS, Rubens Alves da Atlas Transportes,  Francisco Pontes da Termaco e Josuel Zimmermann da Transportadora Mann.

CLOVIS NOGUEIRA BEZERRA PRESTIGIA SOLENIDADE DO SINDACE

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O Presidente Clovis Nogueira Bezerra prestigiou solenidade de entrega da Medalha do Mérito Nacional do Agenciamento Marítimo 2011 ocorrida sexta-feira, dia 25/11/2011 no Marina Park Hotel.

O SINDACE – Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Ceará, que tem como presidente senhor Ageu Monteiro (diretor do SETCARCE) , sediou a outorga de 2011. A Medalha de Mérito Nacional é entregue  como reconhecimento por sua contribuição às atividades de navegação marítima no país.

FÓRUM DE TRÂNSITO ENTRA EM RECESSO

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Comunicamos que o Fórum de Trânsito está em recesso, retomando suas atividades em janeiro de 2012. Sediado no SETCARCE, o Fórum foi criado pelo presidente da ETUFOR, Professor Ademar Gondim, e é formado por representantes de órgãos responsáveis pelo trânsito do município e do estado e de entidades do setor de transporte de cargas, comércio, indústria, com o intuito de estudar medidas para melhorar o trânsito e a qualidade de vida das pessoas.

PRESIDENTE DO SETCARCE PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DA SEDE DA ACAD

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O Presidente Clovis Nogueira Bezerra prestigiou solenidade de inauguração da  sede da ACAD – Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados ocorrida ontem (23/11/2011).

Na Solenidade, o Presidente da ACAD, Adailton Pinto de Melo, prestou homenagem às pessoas que contribuíram para o progresso e crescimento da entidade e do atacado cearense.

Realizada reunião da Câmara de Logística do Ceará

Realizada dia 03 de novembro, na sede da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, a terceira reunião da CÂMARA TEMÁTICA DE LOGÍSTICA DO CEARÁ,  quando foram tratados os seguintes assuntos:

i) Aprovação da Ata da 2a Reunião;

ii) Inclusão de novas entidades membros na Câmara Temática;

iii) Resultados das providências tomadas pela SEINFRA, junto à CEARÁPORTOS, com relação

aos problemas urgentes que estão prejudicando a safra de frutas;

iv) Discussão sobre as multas excessivas aplicadas aos caminhões que se dirigem ao Porto do

Pecém CE-422;

v) Criação de Grupos Temáticos;

vi) Outros assuntos.


Participantes (Titulares/ Suplentes): João Bosco (UFC); Ageu de Almeida (SINDACE); Gilberto

Leite (INFRAERO); Espedito Róseo (SETCARCE); Josino Pontes (SEINFRA); Joaquim Firmino

(SEINFRA); Vicentius Thoen (NATCON); Waldir Sampaio (CEARAPORTOS); Marco Massari

(NATCON); Galdino Ribeiro (DER); Fernando Viana (BNB); Antônio Vidal (BNB); Daniel Ramos

(ADECE); João Teixeira (FAEC); Raimundo Lutif (PETROBRAS); Francisco Lima Matos (CIA

DOCAS DO CEARÁ).Outros participantes: Edson Brok (NATCON)

CCT – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012

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Acompanhe as principais alterações:

  1. Reajuste salarial de 8%;
  2. Diferença salarial dos meses de junho a setembro/2011 será paga de forma parcelada nas folhas de outubro, novembro e dezembro/2011;
  3. Ajuda de custo será no valor de R$46,00 (Quarenta e Seis Reais), já incluindo os vales alimentação/refeição;
  4. Vale Refeição aumenta para R$7,00 (Sete Reais);
  5. Os produtos arroz e feijão tiveram acréscimo de um quilo, cada;
  6. A empregada em gozo de licença maternidade não perde o direito à cesta básica;
  7. Haverá o desconto em folha de pagamento de R$0,01 (Um Centavo de Real) referente à cesta básica;
  8. O percentual de desconto do vale transporte foi reduzido para 4% (quatro por cento);
  9. Seguro de Vida – as empresas darão preferência a plano de seguro de vida que mantenham convênio com o SETCARCE (PASI – corretor autorizado Sérgio Patrício), visando a redução de custos, e que, além da indenização por morte ou invalidez, ofereça auxílio funeral e ressarcimento de despesas da empresa empregadora com a rescisão do contrato de trabalho do empregado falecido (a maioria dos planos de seguro não oferecem essa opção de ressarcimento);
  10. Prêmio por Tempo de Serviço: prêmio mensal de 1,5% (um e meio por cento) do salário base do empregado que tiver mais de três anos de CTPS assinada na mesma empresa ou que venha a completar esse tempo;
  11. O período para concessão de férias será pago no máximo 9 (nove) meses após data de aquisição;
  12. Contribuição Assistencial Patronal 2011 – vencimento 28/10/2011 valor de R$817,50 (Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) para empresas associadas e R$1.090,00 (Hum Mil e Noventa Reais) para empresas não associadas;
  13. Multa por violação da CCT – as empresas e empregados que deram causa à violação sujeitos à penalidade de multa de R$1.090,00 (Hum Mil e Noventa Reais);
  14. Da Extensão – a base territorial desta CCT excetua os municípios que constituem a base territorial do SINTRO SOBRAL-CE: Acaraú, Alcântara, Bela Cruz, Cariré, Crateús, Cruz, Carnaubal, Camocim, Chaval, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Independência, Irauçuba, Itarema, Ibiapina, Itapipoca, Itapajé, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Marco, Massapê, Martinópole, Meruoca, Mucambo, Miraíma, Moraújo, Nova Russas, Novo Oriente, Oiticica, Pacujá, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral,Tamboril, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Viçosa do Ceará e Varjota.

CCT Registrada

Contran suspende Deliberação sobre Dispositivo Auxiliar de identificação (Terceira Placa)

Atendendo a um pedido da NTC&Logística, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu, por meio da Deliberação 116, a Resolução 370 que tornava obrigatório o uso da terceira placa em caminhões, o chamado Dispositivo Auxiliar de Identificação.

“Esta é uma conquista para o setor de transporte de cargas. A entidade vem pleiteando insistentemente a revogação desta norma, que só cria custos e não traz benefícios. Na semana passada tivemos algumas reuniões com o CONTRAN para este fim”, afirma Flávio Benatti, Presidente da NTC&Logística.

O DPRF (Departamento de Polícia Rodoviária Federal), autor do processo, pediu a devolução do mesmo para reestudo. Com isso, a medida pode ser revista ou, ainda, definitivamente revogada.

A NTC&Logística aconselha quem ainda não adquiriu o dispositivo a adiar sua compra e aguardar os acontecimentos.

Veja a íntegra:

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011

Suspende os efeitos da Resolução nº 370/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que dispõe sobre Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ‘ad referendum’ do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art. 6º do Regimento Interno daquele Colegiado, e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e,

Considerando o contido no Processo Administrativo nº 80001. 011027/2009-01; resolve:

Art. 1º Suspender os efeitos das Resoluções nºs  370/2010 e 387/2011, do CONTRAN.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO FERRAZ ARCOVERDE