BNDES AUTORIZA REFINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES CONTRATADAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA BENS DE CAPITAL DO PROGRAMA BNDES DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO – BNDES PS

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, publicou a circular sup/aoi nº 07/2016-BNDES, comunicando aos agentes financeiros/arrendadoras autorização para o refinanciamento de operações de crédito contratadas no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI.

A medida abrange financiamentos contratados até 31.12.2015, no âmbito do Subprograma Bens de Capital do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES PSI e operacionalizados na sistemática dos Produtos BNDES Finame e BNDES Finame Leasing, firmados com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bem como as parcelas referentes ao acréscimo da participação do BNDES nesses financiamentos e não sujeitas à equalização.

Segundo o presidente José Hélio Fernandes “a medida era uma reivindicação de várias empresas à nossa entidade e surge após intenso trabalho de esclarecimento e sensibilização feito pela NTC junto à presidência do banco. E, é muito bem vinda porque poderá proporcionar certo alívio para transportadores que encontrava dificuldades em liquidar débitos relativos ao PSI, contratados junto às instituições financeiras. ”

Conheça o teor da circular, Circular 07-2016 Refin PSI
Conheça a apresentação, apresentacao_2016_refin_psi

Fonte: NTC&Logística

Colaborador do SETCARCE Dr. Célio Arruda toma posse na Comissão de Defesa do Consumidor na OAB/CE

 

O colaborador do SETCARCE (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará), Dr. José Célio Arruda Sabino Neto, OAB/CE 32.550 é o mais novo integrante da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC. Ele tomou posse na tarde do dia 25/02/2016, em ato realizado durante a Ordem do Dia, da Sessão Ordinária do Conselho da Seccional. A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne mensalmente.

Os diretores e o Presidente Clovis Nogueira Bezerra do SETCARCE parabenizam e desejam boa sorte e sucesso, nessa nova jornada.

 

(Na foto: Dr. Célio Arruda, Presidente Sávio Aguiar, Dra. Janara Cunha e Dr. Miguel Nunes)

REALIZADA REUNIÃO DA DIRETORIA DO SETCARCE

A diretoria do SETCARCE esteve reunida nesta quarta-feira 24/02, em sua sede. Foram tratados assuntos de interesse da categoria, como os preparativos para Festa de aniversário do SETCARCE, que ocorrerá no dia 15 de abril, quando serão outorgados com o Troféu Otacílio Correia, o Senador Chiquinho Feitosa, Chanceler Airton Queiroz e ao Presidente da NTC&Logística Sr. José Hélio Fernandes. Com o Troféu Mérito SETCARCE, serão agraciados a Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Maranhão sra. Marinês Todescatto Kerller e o Diretor do SETCARCE e Sócio Proprietário da COPRAL Log sr. Ageu Monteiro de Almeida.

Foram tratados também os seguintes temas:  – Refinanciamento de Caminhões/BNDES; – Taxas abusivas impostas ao setor; – Plano de Ação para o ano de 2016; – Plano de Saúde – Cláusula 17ª da CCT;

No assunto  Taxas Abusivas Impostas ao Setor, os associados questionaram a omissão da FETRACAN em defesa das prerrogativas das empresas de transportes de cargas e Logística do Nordeste.

Ficou agendada reunião com todos os associados para o dia 16 de março de 2016, às 8h30min na sede do SETCARCE.

Participaram da reunião os diretores, Clovis Nogueira, Ivanilo Ribeiro, Laercio Moreira, Ageu Monteiro, Julio Santiago, Angela Daniel, Rafael Abrantes, Luis Carlos Correia, Valdemar Bernardino e o Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. Vitor Holanda.

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Combustível-Diesel sofre alta de 0,87% em relação a dezembro, diz IPTC

O IPTC (Índice de Preços Ticket Car) do mês de janeiro apresenta as rodovias do Brasil nas quais o Diesel exibiu variações mais representativas de preços. De acordo com a pesquisa, a média do custo do combustível por litro no Brasil teve acréscimo de 0,87% em relação a dezembro de 2015, chegando a R$ 2,97.

Os custos por litro mais elevados do mês foram registrados na BR 163 nos trechos de Mato Grosso (R$ 3,36) e Mato Grosso do Sul (R$ 3,23). A BR 316 também apresentou valores consideráveis nos preços, com destaque para trechos do Pará (R$ 3,22) e Piauí (R$ 3,16). A rodovia ainda apresentou a maior alta no custo do Diesel em relação a dezembro, com variação de 2,74% (de R$ 3,05 para R$ 3,13).

Na BR101 uma das rodovias de maior extensão no País, o índice de preço do Diesel teve acréscimo de 0,88% em comparação com o mês de dezembro. Os trechos com maiores valores de Diesel foram registrados em Sergipe (R$ 3,05), Pernambuco (R$ 3,02), Bahia e Rio de Janeiro (ambos R$ 3,01).

O Ticket Car consulta mais de 14 mil pontos credenciados à rede, em 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.

Fonte: NTC&Logistica

FETRANS lança Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2016

Na última sexta (05) aconteceu o Lançamento do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2016 nas Unidades do SEST SENAT, onde foram apresentados os critérios e objetivos da Premiação, prevista para acontecer em agosto do corrente ano. O Lançamento ocorreu de forma simultânea nos três Estados de atuação da Federação (Ceará, Piauí e Maranhão) e as empresas participantes puderam tirar dúvidas sobre o novo regulamento. Em Fortaleza-Ce o evento foi marcado com entusiasmo e animação, onde a abertura do evento foi realizada com alongamentos e exercícios em ritmo de carnaval. A atividade foi realizada pela instrutora de educação física do Sest Senat, Aline Sousa.

O Gerente do SETCARCE Espedito Róseo Júnior esteve presente ao evento.

Fonte: site Fetrans com edição do SETCARCE

Prefeitura de Fortaleza promove terceira Fase do Plano Fortaleza 2040

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (3), a terceira etapa do Plano Fortaleza 2040. No encontro, houve a validação da Visão de Futuro e dos objetivos propostos a partir dos Fóruns Temáticos, Setoriais e Territoriais, fases que precederam esta etapa, seguido da composição de grupos de trabalho para tratar as proposições que serão feitas.

Durante o evento, instituições e pessoas envolvidas na elaboração do Plano dividiram-se em seis grupos de trabalho para preencher o caderno “Visão de Futuro”, para discussão dos eixos estratégicos e objetivos do futuro da cidade. A ideia é consolidar a primeira versão do Plano até abril deste ano, quando ele irá para aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza. Os eixos estratégicos são: cidade conectada, acessível e justa; vida comunitária, acolhimento e bem estar; desenvolvimento da cultura; qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais; dinamização econômica e inclusão produtiva; governança municipal.

Conforme o prefeito Roberto Cláudio, essa é a etapa mais importante do Plano Fortaleza 2040, pois serão trabalhados prazos de ações. “Agora, a partir do diagnóstico dos problemas, e da visão construída, nós podemos diversificar um plano de ações: o que fazer, por exemplo, para preservar o que nos resta de áreas verdes e de mananciais hídricos, o que precisamos fazer para garantir uma mobilidade que priorize o transporte público cada vez mais, mais habitação com casas dignas, adequadas e longe de áreas de risco, como fazer para garantir uma economia autossuficiente e o que fazer do ponto de vista social, na educação, na saúde. Todas essas questões que dizem respeito a uma cidade mais organizada, mais justa, mais moderna, vão ser discutidas a partir de um plano detalhado de ações que seja também viável”, apontou.

Ele destacou também o envolvimento de diversos setores da sociedade e especialistas, que dão legitimidade ao Plano. “Nunca na história da cidade a gente conseguiu juntar um esforço de planejamento dessa grandiosidade. Tanta gente e especialistas envolvida num Plano mestre de desenvolvimento urbano que leva em consideração os eixos da economia, do social e da mobilidade. Com continuidade de investimentos e ações baseadas nesse Plano a gente possa ter o orgulho de ter construído essa cidade sonhada ”, declarou.

Na ocasião, também foi entregue os documentos “Fortaleza Hoje”, um diagnóstico atual da cidade, e “Padrões de Urbanização”, que reúne os padrões da cidade: padrões de urbanização, urbanismo sustentável, padrões ambientais, padrões universais de usos do solo, padrões locais de usos do solo, padrões de mobilidade e acessibilidade e padrões de infraestrutura.

O Plano Fortaleza 2040 será um documento transformado em Lei, que demandará a modificação do Plano Diretor e será modulado a cada quatro anos. A perspectiva é entregar o Plano até junho de 2016. “Hoje nós vamos apresentar um resumo dessa visão de futuro coletada com esses vários grupos, tendo a realidade de Fortaleza Hoje e a Fortaleza que Queremos, a gente possa identificar os grandes desafios e iniciar o processo de construção das estratégias e objetivos para o Plano Fortaleza 2040”, afirmou o Presidente do Iplanfor, Eudoro Santana.

Conforme Eudoro Santana, o prefeito Roberto Cláudio lançará um plano emergencial com demandas das comunidades em março deste ano. “Em respeito à participação dos territórios e das comunidades que foi muito expressiva, com quase cinco mil participantes, o Prefeito decidiu para 2016 e 2017 ações emergenciais de curto prazo, que estão sendo detalhadas. São milhares de demandas que precisam ser vistas e organizadas”, disse Eudoro.

De acordo com o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Ceará, Custódio Santos, é necessário pensar o planejamento urbanístico de Fortaleza. “A gente espera que, a partir de agora, a gente possa pensar a cidade para hoje e amanhã. Uma cidade desse porte você tem que pensar sempre a médio e longo prazo. A cidade é conjunta, temos que pensar onde moramos, estudamos, como nos deslocamos, como trabalhamos e como nos divertimos. Pequenas mudanças não são suficientes”, afirmou.

Plano Fortaleza 2040

O Plano Fortaleza 2040 é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, desenvolvida pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) da Universidade Federal do Ceará (UFC). É um plano de desenvolvimento urbanístico, econômico e social que orienta as ações públicas e privadas para transformar Fortaleza em uma cidade com alta qualidade de vida, com ampla oportunidade de negócios e que preserva e valoriza seu patrimônio cultural e ambiental.

Ele irá dotar a cidade de um plano de curto, médio e longo prazo, respeitando tudo o que já se tentou construir até o momento em termos de planejamento, como o PDPFor, o Planefor, o Pacto por Fortaleza, dentre outros planos produzidos.  O plano tem como objetivos maiores a transformação de Fortaleza em uma cidade de oportunidades, mais justa, bem cuidada e acolhedora; o incremento da oferta de oportunidades apoiadas na conexão racional de seus espaços públicos e privados; e a obtenção do controle eficiente de seu processo de desenvolvimento, com crescimento econômico e redução das desigualdades.

O Plano Fortaleza 2040 está sendo executado em três etapas: a “Fortaleza Hoje”, seguido por um amplo debate sobre “A Fortaleza que Queremos” construir até o ano de 2040. Finalmente, na última fase, são definidos planos, diretrizes e ações para o alcance dos objetivos propostos e o modelo de governança.

Fonte: Jornal O Estado

REFINANCIAMENTO DE CAMINHÕES – BANCO CENTRAL EDITA RESOLUÇÃO

Transcrevemos abaixo abaixo Resolução do Banco Central que estabelece condições para refinanciamento de caminhões:

Altera a Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 28 de janeiro de 2016, com base no art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009,
Resolveu:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 4.409, de 28 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …..

…..

III – prazo para formalização das operações de refinanciamento: até 30 de junho de 2016;

…..” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Presidente do Banco Central do Brasil

 

 

 

 

Prezados Transportadores,

 

Em 2009 foi editada a Lei n. º 12.096, que autorizou o refinanciamento de Caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, incluindo os tipos dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões,  novos e usados, sistema de rastreamento novos, seguro do bem e seguro prestamista, contratados até 31.12.2014, no âmbito dos Programas do BNDES Procaminhoneiro e BNDES PSI, firmados com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bem como as parcelas referentes ao acréscimo de participação do BNDES nesses financiamentos não sujeitos à equalização e limitou as renegociações até o dia 31.12.2015 (§ 1.º, do Art. 1.º, da Lei n.º 12.096/2009).

 

Diante da referida Lei, o BNDES editou a circular SUP/AOI N.º 26/2015, regulamentando a aplicação da citada lei, traçando, assim, as formas e condições, tais como carência de 12 meses a partir da formalização da operação de refinanciamento, entre outros pontos.

 

O Executivo Federal, no entanto, editou Medida Provisória n.º 707/2015, modificando o parágrafo 1.º, da Lei n.º 12.096/2009, onde estendeu o prazo para renegociações/refinanciamentos até o dia 30 de julho de 2016.

 

Em que pese tal prorrogação do prazo, diversos associados estão enfrentando grandes resistências das instituições financeiras em proceder a renegociação.

 

Com isso, solicitamos as empresas transportadoras que tenham enfrentado dificuldades nesses refinanciamentos que procurem o sindicato para que o mesmo possa tomar as medidas cabíveis, colaborando com a solução dos problemas.

 

Atenciosamente,

 

Clovis Nogueira

Presidente do Setcarce

PRÊMIO DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR 2016

s empresas de transporte de passageiros e de transportes de cargas poderão realizar inscrições pelo site www.fetrans.org.br , de 05 a 28 de fevereiro. A empresa deverá inscrever uma comissão formada por 03 (três) colaboradores, denominada “Comissão de Colaboradores”, que serão responsáveis pela elaboração dos projetos socioambientais, ação inovadora, acompanhamento da inspeção veicular, práticas ambientais e entrega dos projetos.

Na modalidade “Transporte de Passageiros” participam as que possuem frota mínima de 12 ônibus e que estão regularmente cadastradas nos órgãos permissionários. Já na modalidade “Transporte de Cargas” participam aquelas têm no mínimo cinco caminhões a seus serviços e que estejam com situação cadastral regular nos órgãos competentes. As empresas podem se inscrever usando frotas terceirizadas, desde que os veículos prestem serviço exclusivo a ela e ostentem suas marcas ou símbolos.

Sobre o Prêmio

Em 2002, a Federação dos Transportes (FETRANS)  criou o Prêmio Melhoria Da Qualidade Do Ar para incentivar a participação no Programa Ambiental do Transporte e reconhecer as empresas de transporte de passageiros e de cargas que diminuíram a emissão de gases poluentes na atmosfera a partir da utilização do uso racional de combustível e que desenvolveram projetos ou programas de preservação ambiental.

Serviço

Inscrições:  Prêmio Melhoria Qualidade do Ar 2016

Período: de 05 a 28 de fevereiro.

Local: site: www.fetrans.org.br

Para maiores informações acesse o link abaixo:

http://www.fetrans.org.br/site/?page_id=178

ESCLARECIMENTO RELEVANTE SUROC / ANTT – Instabilidade no sistema de suporte do RNTRC

Transcrevemos aviso recebido da ANTT:

ESCLARECIMENTO RELEVANTE SUROC Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.                                               

 

Título: Instabilidade no sistema de suporte do RNTRC

 

Devido à instabilidade do sistema de suporte do RNTRC, registrada no dia de hoje, motivada por sobrecarga de acessos, os transportadores que não conseguiram realizar o recadastramento de seus registros até a presente data, poderão continuar a prestar o serviço de transporte rodoviário de cargas durante o mês de fevereiro.

 

Durante este período a fiscalização será apenas educativa.

 

 

Brasília, 29/01/2016.

 

 

Estudo feito com mais de 300 empresas do país aponta novo aumento na diferença entre fretes cobrados e custos do transporte rodoviário de cargas

São Paulo, 28 de janeiro de 2016 – Após pesquisa realizada com mais de 300 empresas do setor de transporte rodoviário de cargas em todo país e debate durante o Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado – CONET –, ocorrido em São Paulo, hoje (28), verificou-se uma diferença de 12,9% entre os fretes praticados no mercado e os custos efetivos da atividade. Embora o número seja menor do que o mesmo período do ano anterior (14,11%), ainda representa um aumento com relação a última pesquisa realizada em agosto de 2015 (10,14%).
Apesar do principal objetivo da sondagem desenvolvida pelo Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTC&Logística (DECOPE) ser o entendimento de como o transportador está estabelecendo o frete, foi possível constatar também que 75,8% dos entrevistados apresentou queda no desempenho financeiro de 0,1 a 10% no ano passado. Ainda de acordo com a pesquisa, 83,6% dos empresários não recebe fretes em dia e 78% dos entrevistados está pessimista com o ano de 2016, não esperando nenhum crescimento e até diminuição de mercado.

Apesar do principal objetivo da sondagem desenvolvida pelo Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTC&Logística (DECOPE) ser o entendimento de como o transportador está estabelecendo o frete, foi possível constatar também que 75,8% dos entrevistados apresentou queda no desempenho financeiro de 0,1 a 10% no ano passado. Ainda de acordo com a pesquisa, 83,6% dos empresários não recebe fretes em dia e 78% dos entrevistados está pessimista com o ano de 2016, não esperando nenhum crescimento e até diminuição de mercado.

 

O histórico da defasagem nas últimas pesquisas, vide tabela abaixo, costuma trazer números maiores no início do ano e uma diminuição ao término desse. De acordo com José Hélio Fernandes, isso se dá até pela conscientização do empresário após a primeira divulgação. “Sempre reforçamos a importância da participação do empresário em eventos como o CONET para que possa se informar sobre as taxas que merecem atenção na hora de gerenciar os negócios. Sabemos que o trabalho da entidade faz diferença, até mesmo pelos números da defasagem, que se modificam no decorrer do ano com mais conscientização. Por isso, também, a decisão de trabalharmos um evento logo no primeiro mês de 2016”, comenta Fernandes.

 

 

A defasagem no frete tem sua origem tanto no acúmulo das defasagens ao longo dos anos quanto na inflação dos insumos que compõem os custos, com o combustível e a mão de obra liderando o ranking. Fora isso, o desconhecimento de todos os custos que devem ser considerados no cálculo também pesa na conta, de acordo com a pesquisa, por exemplo, 68,4% dos transportadores de carga fracionada desconhecem ou não cobram a TRT, Taxa de Restrição de Trânsito.

 

Índice Nacional do Custo do Transporte de Carga – Fracionada e Lotação

A NTC apresentou no CONET também o estudo realizado pelo DECOPE sobre a variação média do INCT-F e INCT-L (Índice Nacional do Custo do Transporte de Carga – Fracionada e Lotação) no acumulado dos meses. Enquanto o primeiro aumentou 9,46% em 2015, o segundo subiu 9,01% no mesmo período.

 

Entre os principais insumos, o óleo diesel teve aumento de 13,49% nos últimos 12 meses, e o salário de motoristas contabilizou 9% de aumento.

O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira e os Diretores Marco Massari e Marcelo Maranhão, Francisco Pontes da TERMACO marcaram presença no evento.