Acesso ao bairro Pajuçara, em Maracanaú, será modificado para obras do Anel Viário

Fonte: Diário do Nordeste

Alteração iniciará desta terça-feira (6)

Desvios para a obras do Anel Viário.Seinfra/Divulgação

As obras de duplicação do Anel Viário modificarão a forma de acesso ao bairro Pajuçara, em Maracanaú, a partir desta terça-feira (6). A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) alerta que a mudança afeta o trecho entre a CE-060 e a BR-222.

Os motoristas que saem do bairro em direção ao Anel Viário devem utilizar a Avenida Central da Pajuçara e, em seguida, dobrar à esquerda, em direção a rua Dr. Iran.

Outra alteração é para quem vem no Anel Viário, no sentido BR-116/CE-060 e quer ir à  Pajuçara. O desvio deve ser à direita na Rua Novo Amanhecer e, em seguida, à esquerda na avenida Radialista João Ramos.

Ainda de acordo com a seinfra, a previsão é de que o serviço no local seja concluído em 60 dias.

PRESIDENTE DO SETCARCE PARTICIPA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA NTC&LOGÍSTICA

PRESIDENTE DO SETCARCE PARTICIPA DE REUNIÕES NA NTC&LOGÍSTICA

 

O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira Bezerra e o sr. Marcelo Maranhão Diretor do SETCARCE, participaram no dia 25/10/2018, na sede da NTC&Logística em São Paulo, das Reuniões da Diretoria da NTC e do Grupo de Trabalho do TRC.

Diversos assuntos de interesse do setor foram tratados nos encontros. Tais como o Marco Regulatório do Transporte, Lei 13.703/18 que trata do Piso Mínimo de Frete, a Recuperação Tarifária do Transporte Rodoviário de Cargas. Além disso, algumas ações que tramitam no âmbito jurídico foram debatidas, tais como medida judicial patrocinada pela da CNI contra o vale pedágio,  a realização de penhora de bens pelo Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sem decisão judicial, a decisão do STJ criminalizando inadimplência do ICMS.

Durante a reunião do Grupo de Trabalho NTC, ocorrida no mesmo dia, foram discutidas ações para propiciar a sustentabilidade dos sindicatos. Uma das ações propostas, a profissionalização do setor de compras coletivas

Caminhoneiros fazem ato por cumprimento do piso do frete

Fonte: Jornal O Povo

 Ameaça de nova greve

Caminhoneiros de Goiás realizaram nesta segunda-feira, 29, uma manifestação pelo cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. Eles estão nos acessos às fábricas da região de Catalão, dialogando com os companheiros que chegam para carregar. Os motoristas são avisados que, se receberem carga com pagamento de frete abaixo da tabela, serão retidos. Até o momento, nenhum precisou voltar, segundo informou o líder do movimento,  Wallace Landim, o “Chorão”.

“As fábricas disseram que pagam o piso mínimo, então é o atravessador que não está cumprindo”, comentou. As rodovias não estão bloqueadas.

A manifestação de Goiás reflete uma queixa geral dos caminhoneiros, que é a falta de fiscalização da tabela do frete. Eles reclamam que são forçados a trabalhar com uma remuneração menor do que o previsto, sob pena de serem incluídos numa espécie de “lista negra” das transportadoras e ficarem impedidos de trabalhar.

A categoria cobra uma fiscalização mais efetiva por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A agência, por sua vez, informa que as fiscalizações estão sendo realizadas. Se é detectado algum caso de contratação abaixo do preço mínimo, é feita uma notificação. Ainda não é possível aplicar multas, porque os regulamentos sobre as penas estão em elaboração. O processo deverá se estender até janeiro. Mas a notificação já serve para o caminhoneiro entrar na Justiça e cobrar uma indenização do embarcador.

A fixação de preços mínimos para o serviço de transporte é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades empresariais argumentam que o tabelamento é inconstitucional.

Além do mais, a tabela atualmente em vigor é uma versão improvisada. A ANTT também trabalha num conjunto mais detalhado de preços mínimos. O conflito entre caminhoneiros e empresas em torno do custo de transporte ficou em suspenso no período anterior às eleições, mas os dois lados devem pressionar Jair Bolsonaro, em busca de uma solução.

Nesta segunda, pela manhã, em entrevista à Rádio CBN, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deverá assumir a Casa Civil, foi questionado sobre o tema e disse que os caminhoneiros autônomos serão tratados com respeito.

 

(Agência Estado)

Agende-se CONET&Intersindical – Edição João Pessoa/PB – 07 a 10 de Fevereiro de 2019

CONET&Intersindical – Edição João Pessoa/PB

Topo Site CONET João Pessoa

CONET sempre foi sinônimo de trabalhos técnicos de qualidade e debate inteligente entre empresários de todo o Brasil e as lideranças do setor.

Esse encontro envolve dois eventos tradicionais produzidos pela NTC: O CONET&INTERSINCIDAL, voltado para a discussão empresarial de custos, sobe a ótica do lema Atitude Gestão, e a NTC INTERSINDICAL que reúne, além dos próprios empresários, suas lideranças para a discussão e busca de soluções para os assuntos mais relevantes ao setor.

Se tiver algum problema para fazer a sua inscrição neste evento, entre em contato com a NTC&Logística (11) 2632-1500 | ti@ntc.org.br

 

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Lançamento da 13ª edição da EXPOLOG – Feira Nacional de Logística – Seminário Internacional de Logística

Reunindo os principais players do segmento de transporte, logística e comércio exterior, a Prática Eventos realizou o lançamento da 13ª edição da Feira Internacional de Logística (Expolog 2018) e do XIII Seminário Internacional de Logística, no auditório do LC Corporate Green. Na ocasião, foi apresentado programação oficial do evento, além do cenário da logística nacional com o tema “Intermodalidade e conexão global no Brasil pós-paralisação”.

O foco deste gira em torno do modal rodoviário, dependência exposta pela greve dos caminhoneiros em maio deste ano. A Expolog acontece nos dias 28 e 29 de novembro de 2018, no Centro de Eventos do Ceara, se propondo a debater o tema com grandes nomes do segmento logístico nacional e internacional, apresentando cases de sucesso.

O SETCARCE, um dos realizados do evento foi representado pelo Gerente do SETCARCE Espedito Róseo S. Júnior. Marco Massari, Diretor do SETCARCE e Diretor da Cerama Transportes, Dr. Fredy Albuquerque, e Francisco Pontes prestigiaram o evento.

As inscrições podem ser feitas através do site. www.feiraexpolog.com.br

Após greve dos caminhoneiros, Expolog 2018 discutirá alternativas para modal rodoviário

Fonte: Diário do Nordeste

Segundo a Fundação Dom Cabral, 75% da produção no país é escoada por rodovias, seguidas pelo modal marítimo (9,2%), aéreo (5,8%), ferroviário (5,4%), cabotagem (3%) e hidroviário (0,7%)

 

Marcada para os dias 28 e 29 de novembro, a edição de 2018 da Feira Nacional de Logística/XIII Seminário Internacional de Logística(Expolog) deverá focar no tema da busca por alternativas ao modal rodoviário no sistema de transporte de cargas brasileiro. O assunto foi proposto pela análise dos impactos gerados na economia do País após a greve dos caminhoneiros, em maio. O evento deverá reunir mais de 280 empresas do setor de logística.

“O primeiro momento é discutir como será a legislação em relação ao modal rodoviário porque hoje tem gente que segue a tabela de frete e tem quem não (siga)”, disse Carlos Alberto Nunes, gerente comercial da Tecer Terminais Portuários.

Nunes ainda enalteceu a importância do calendário deste ano, que possibilitará a discussão durante o período de transição para um novo governo no Executivo nacional. A ocasião deverá gerar a possibilidade de uma discussão maior sobre a legislação aplicada no setor e quais serão as intenções do novo governante para os gargalos do transporte de cargas no País.

Segundo dados da Fundação Dom Cabral, 75% da produção no país é escoada pelas rodovias, seguida da marítima (9,2%), aérea (5,8%), ferroviária (5,4%), cabotagem (3%) e hidroviária (0,7%).

“Nesse momento da Expolog, já estará definido o novo governo e já podermos ter aí uma política de transição. O novo presidente vai ter que se posicionar e dizer qual vai ser melhor opção de legislação para o modal rodoviário seguir nos próximos anos”, afirmou Nunes.

O momento econômico do Estado, segundo o gerente da Tecer, também será um dos grandes potenciais da Expolog 2018. A chegada de empresas internacionais ao Ceará e a instalação dos hubs aéreo (Air France/KLM e Gol), tecnológico (Angola Cabes) e marítimo (portos do Pecém e Roterdã) deverão impulsionar o desenvolvimento de negócios na região.

“Teremos uma feira em um momento ímpar, com um novo governo já discutido. E teremos a possibilidade de discussão de novos modais. Além disso, teremos players do mercado justamente para discutir essas questões que podem ser impulsionadas pelos hubs no Ceará, como o aéreo, o de tecnologia e o marítimo, com a Cipp S/A”, analisou Nunes.

“Também teremos todas as discussões sobre investimentos no Ceará, aproveitando a parceria do Porto do Pecém com o Roterdã e teremos um representante dos holandeses para explicar como foi feito esse trabalho de parceria e quais as oportunidades que serão geradas. O nosso estado é muito convidativo para atrair investimentos estrangeiros e isso também será analisado durante a Expolog”, completou.

 

REALIZADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DO SETCARCE

A diretoria do SETCARCE esteve reunida extraordinariamente hoje 23/10, na sede do SETCARCE.

Foram tratados os seguintes assuntos:

  1. MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO BASE DE CALCULO  ICMS/PIS-COFINS;
  • Empresas associadas do SETCARCE tem direito a compensação desde o ano de 2007, para mais informações solicite informações na secretaria do SETCARCE – (85) 3276.4118;
  1. EXPOLOG 2018 – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA;
    1. Painel do debates,MARCO REGULATÓRIO / PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE
    2. Estande/ilha do SETCARCE,
  2. HOMENAGEADOS 2018 C/ TROFÉUS OTACÍLIO CORREIA E MÉRITO SETCARCE; Foram escolhidos:
    1. TROFÉU OTACÍLIO CORREIA:
      1. Urubatan Helou – Vice-presidente da NTC e Diretor Presidente da BRASPRESS
    2. TROFÉU MÉRITO SETCARCE :
      1. Francisco Julio Farias Santiago – Diretor da TRANSVALE e do SETCARCE
      2. Philipe Boris – in memorian – Diretor Presidente da TERMACO.
  3. COMPRAS CONJUNTAS;
    1. Aquisição de Cestas básicas – vale alimentação.

Pesquisa CNT de Rodovias indica que 57% dos trechos apresentam problemas

Confederação analisa mais de 107 mil km de rodovias federais e estaduais pavimentadas; sinalização melhora de 2017 para 2018 e pontos críticos aumentam

 

A malha pavimentada brasileira continua em condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. É o que revela a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, nesta quarta-feira (17). De acordo com o levantamento, 57% dos trechos avaliados apresentaram estado geral com classificação regular, ruim ou péssima. Em 2017, o percentual com algum problema foi de 61,8%. No total, a CNT pesquisou 107.161 km, o que corresponde a toda a malha federal pavimentada e aos principais trechos estaduais, também pavimentados.
A variável que contribuiu para a mudança dos dados foi a sinalização, que inclui placas de limite de velocidade, faixas centrais, laterais e defensas – elementos inseridos nas vias com a finalidade de reduzir o impacto de possíveis colisões. Neste ano, o percentual da extensão das rodovias com sinalização ótima ou boa foi de 55,3%. No ano passado, 40,8%. A melhora de 14,5 pontos percentuais pode ser explicada pelos avanços nos programas dedicados à adequação da sinalização, sobretudo em rodovias federais.
A Pesquisa CNT de Rodovias também revela que as condições da geometria da via preocupam, pois 75,7% da extensão avaliada foi classificada como regular, ruim ou péssima. A situação do pavimento também é deficiente em 50,9% da extensão total avaliada.
Outro número que aparece em destaque no estudo é o aumento de pontos críticos, que passaram de 363 para 454 casos. Esses pontos podem ser classificados como situações graves que ocorrem na via e podem trazer riscos à segurança dos usuários, além de custos adicionais de operação, devido à possibilidade de dano severo aos veículos, aumento do tempo de viagem ou elevação da despesa com combustível. Entre os principais identificados pela CNT estão quedas de barreiras, pontes caídas, erosões nas pistas e trechos com buracos grandes.
A pesquisa aponta, ainda, que as condições do pavimento das rodovias representam acréscimo médio do custo operacional do transporte da ordem de 26,7%. As deficiências impactam a manutenção dos veículos, com maior desgaste de pneus e freios e aumento do consumo de combustível.

Iniciativa privada

Segundo os dados, as rodovias concedidas à iniciativa privada tiveram melhoria de 7,5 pontos percentuais entre 2017 e 2018. No total, 81,9% do estado geral dessas vias foi classificado como ótimo ou bom, sendo que, no ano passado, esse índice foi de 74,4%. O presidente da CNT, Clésio Andrade, ressalta a importância da participação da iniciativa privada para a construção e manutenção das rodovias brasileiras.
“Não temos dúvidas de que o poder público precisa reconhecer a importância da iniciativa privada e chamar os investidores para serem protagonistas dessa empreitada. A viabilização dos investimentos privados, com a garantia de segurança jurídica e propostas atrativas de parceria, deve ser sempre priorizada”, acredita Andrade.
A pesquisa da CNT vem mostrando ano a ano que o investimento público está bem distante do que a infraestrutura de transporte precisa. Para se ter uma ideia, o prejuízo com os acidentes é maior que os recursos destinados às rodovias. Em 2017, o governo federal autorizou R$ 8,31 bilhões para as intervenções de infraestrutura rodoviária, sendo que o custo dos acidentes, em 2017, foi de R$ 10,8 bilhões.​

Pesquisa CNT de Rodovias

Este ano, o levantamento da CNT chega à sua 22ª edição e classifica toda a malha percorrida por tipo de gestão, por estado, por regiões geográficas, por corredores rodoviários e por tipo de rodovias. O estudo é um instrumento de consulta para todos os caminhoneiros autônomos e demais transportadores de todo o país. Os dados podem subsidiar políticas setoriais de transporte, projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa para o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.​
Acesse aqui o site da 22ª Pesquisa CNT de Rodovias​ para consultar todas as informações.

Novas regras de parcelamento de débitos de multas da ANTT

Fonte: SINDIVAPA
Multas

Por meio da Resolução 5830, publicada em 17/10/2018, a ANTT instituiu novas regras de parcelamento de débitos oriundos de multas por autuações da agência, se ainda não inscritos em Dívida Ativa, nem forem autuações previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Considerando grande número de associados que tem débitos de autuações já definidas em âmbito administrativo (sem recursos pendentes ou cabíveis), este comunicado se torna mais relevante. E isso se agrava por conta de multas originalmente de R$ 5.000, pelas supostas evasões rodoviárias à fiscalização da ANTT.

Afinal, por necessidades urgentes, caso a empresa parcele referidos débitos, praticamente inexistem meios de ter restituição dos valores, ainda que as respectivas autuações sejam reconhecidas como ilegais em ações judiciais, por exemplo.

Assim, segue resumo das novas regras, que passarão a vigorar em 16/11/2018.

Parcelamento em até 60 prestações mensais e sucessivas, acrescidas da Taxa Selic, sendo que parcelamento dos débitos inscritos na Dívida Ativa da ANTT depende regulamentação própria, da Procuradoria-Geral Federal. Opedido de parcelamento constitui confissão irretratável e irrevogável dos débitos objetos do pedido, com dever de renúncia a qualquer discussão relativa ao débito. A ANTT disponibilizará em sua página eletrônica os procedimentos para o pedido de parcelamento, com seguintes condições:

 

Sendo débitos sem discussão administrativa ou judicial em curso, será necessário incluir TODOS eles no parcelamento. Trata-se de exigência de legalidade duvidosa, mas que apenas judicialmente pode ser derrubada.

 

Sendo débitos em discussão administrativa ou judicial, caberá ao autuado apontar quais deseja parcelar ou não. O devedor definirá nº de prestações, até máximo de 60. O pedido do parcelamento será automaticamente deferido se não houver resposta oficial (por e-mail) em 90 dias do recebimento da documentação completa na ANTT. O parcelamento será rescindido:

 

I – na falta de pagamento integral de três parcelas, consecutivas ou não; e
II – na falta de pagamento integral de até duas parcelas, estando todas as demais quitadas, ou estando vencida a última parcela, sem que tenha ocorrido a quitação integral da dívida.

Prestações pagas com até 30 dias de atraso não configuram inadimplência.

 

A qualquer momento poderá ser admitido um novo parcelamento envolvendo novos débitos, ou saldo de parcelamentos antes rescindidos, desde que na primeira prestações se pague:

 

I – 10% (dez por cento) do total dos débitos consolidados; e

II – 50% (cinquenta por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

SETCARCE RECEBE REPRESENTANTES DO GRUPO EDENRED- REPOM/TICKET LOG

O presidente do SETCARCE recepcionou na manhã desta quinta-feira, 18/10,  representantes do grupo EDENRED REPOM/TICKET LOG, Thomas Gautier Diretor Geral, Marcus Manzano Diretor de Relacionamento de Frota e Soluções de Mobilidade Mercado Rodoviário, Breno Emry Gerente de Regional de Vendas e Nagibe Maia Gerente de Relacionamento, o Diretor Marcelo Maranhão também esteve presente.

Há mais de 30 anos a apoiar as empresas no reforço e implementação de políticas de Benefícios Sociais e a promover o bem-estar e o aumento do poder de compra dos seus colaboradores.