DIRETOR DO SETCARCE MARCELO MARANHÃO RECEBIDO PELO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA TARCÍSIO DE FREITAS

Ontem, 21/5, o sr. Marcelo Maranhão, Diretor do SETCARCE e vice-presidente da Câmara Setorial de Logística da Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará, esteve em audiência com o ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas, e entre outras reivindicações solicitou uma atenção especial do ministério com relação a conclusão das obras do anel viário de Fortaleza que é principal entrave logístico do Ceará e faz a ligação entre os portos do Pecém, Mucuripe e o Distrito Industrial de Maracanaú, localizado na região metropolitana de Fortaleza.

De Fortaleza a Juazeiro: uma jornada pela buraqueira

Com o fim dos voos entre a Capital e Juazeiro do Norte, usuários contam apenas com a opção rodoviária. No entanto, os problemas estruturais das estradas prejudicam a viagem

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TRANSPORTE DE CARGAS – Presidente Clovis Participa do XIX Seminário Brasileiro de Transporte de Cargas em Brasília

Fonte: Jornal O Povo –

O presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira, participa amanhã, em Brasília, do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que será realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento vai reunir o empresariado do setor, lideranças e autoridades governamentais para debater questões relacionadas ao segmento. Um dia antes, também na capital federal, ele se reúne com a diretoria da NTC&Logística para discutir o marco regulatório e a tabela do piso mínimo do frete.

Iniciam as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 entre SETCARCE E SINDICAM-CE

Na manhã desta quinta-feira, 16 de maio de 2019, no auditório do SETCARCE, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária, às 9hs em segunda convocação,  de acordo com o Edital publicado no Jornal O Povo no dia 10 de maio, caderno populares, página 24. com a presença de representantes de empresas de associadas e não associadas do Estado do Ceará.

A Assembleia Geral Extraordinária, foi presidida pelo presidente do Clovis Nogueira Bezerra e assessorada pelo advogado da entidade Dr. Marcos Vianna. Iniciada a pauta da assembleia, foi realizada a abertura das negociações coletivas de trabalho para o período de 2019/2020. Partindo para o  itens segundo e terceiro da pauta, Eleição da Comissão de Negociação Trabalhista e Concessão de Poderes da Comissão. Após a indicações e discussões, e composição da comissão formada por representantes de diversos segmentos. (mudanças, carga fracionada, etc) foram homologados poderes concedidos a comissão para negociar junto ao representante laboral o reajuste da categoria.

Foram discutidos e aprovados valores e vencimentos das contribuições patronais, assistencial e confederativa. A contribuição Assistencial Patronal, cujos valores aprovados são, empresas associadas, R$ 1.497,00, e empresas não associadas R$ 1.996,00. com vencimento deliberado pela assembleia para o dia 20 de julho de 2019, já a Contribuição Confederativa, empresas associadas pagarão, R$ 998,00 e empresas não associadas, R$ 1.497,00, com vencimento para o dia 20 de outubro de 2019.

 

Conselheiros são empossados no Condecon para gestão 2019-2021

 

Representantes do Fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados, nessa terça-feira (14), no Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) para a gestão 2019-2021. A solenidade de oficialização da posse foi realizada na Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic).

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o vice-presidente da Facic, José Damasceno Sampaio, tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado. Já o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), Eliezer Pinheiro, foi conduzido formalmente ao cargo de secretário do Condecon.

Trinta e seis conselheiros, entre titulares e suplentes, assumiram o compromisso de promover o bom relacionamento entre o Estado e os contribuintes. Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, uma proposta de Regimento Interno. Pelas regras, as reuniões ordinárias serão bimestrais, podendo, a qualquer momento, haver convocação extraordinária. Também foi deliberado que o quórum para a instalação das reuniões será de 2/3 dos participantes, ou seja 12 membros, e para votação será o de maioria simples (maioria dos presentes).

A secretária Fernanda Pacobahyba destacou a importância do Condecon para aproximar ainda mais a Sefaz da sociedade. Ela defendeu também a necessidade de se apresentar medidas que tornem a tributação mais simples. “Este momento é muito importante para todos nós. Estamos dando legitimidade ao Conselho e criando um ambiente de diálogo com as entidades”, ressaltou.

O presidente da Facic, Francisco de Assis Barreto, disse que a instalação do Condecon é motivo de alegria. “É um sonho realizado, uma luta antiga. Temos que comemorar este momento histórico”, enfatizou. O dirigente falou ainda sobre os caminhos que a Facic, em parceria com outras entidades empresariais, trilhou para conseguir a aprovação da Lei Complementar nº 130/2014, que criou o Código de Defesa do Contribuinte e instituiu o Condecon.

“Entregamos, em 2005, o anteprojeto da lei para o deputado Marcos Cals (presidente da Assembleia Legislativa na época). Foram nove anos para virar lei. Com a formalização deste Conselho e a aprovação do Regimento Interno se concluiu uma longa etapa. A concretização do Condecon tem muito da ação inovadora da secretária Fernanda, que acredita no fortalecimento das relações entre o Fisco e os contribuintes”, afirmou Francisco Barreto.

A próxima reunião do Conselho de Defesa do Contribuinte já tem data marcada. Será no dia 15 de julho, às 14h, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). No encontro, os conselheiros debaterão medidas de simplificação tributária.

Sobre o Condecon

Instalado no início do mês passado, o Condecon, com composição paritária, conta com nove representantes do Fisco estadual, dos quais seis são da Sefaz, e nove de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.

O colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente de negócios no Ceará.

Entre as atribuições do Condecon estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.

O SETCARCE será representado no Condecon pelos advogados Dr. Freddy Albuquerque, conselheiro titular,  e Robério Carvalho. conselheiro suplente.

Estiveram presentes a posse, representando do SETCARCE,  Clóvis Nogueira Bezerra (presidente), Francisco Julio Farias Santiago (Diretor), Ageu Monteiro (Diretor), Espedito Róseo Silva Júnior (Gerente), além dos Conselheiros representantes, Dr. Freddy Albuquerque e Dr. Robério Carvalho.

Confira aqui a composição do Condecon.

FONTE: SEFAZ – Com edição do SETCARCE

Medalha de Mérito do Transporte – NTC: José Arlan Silva Rodrigues

José Arlan Silva Rodrigues, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado da Paraíba (SETCEPB) é um dos seis homenageados com a Medalha de Mérito do Transporte- NTC 2019, prêmio que reconhece o trabalho dos escolhidos em favor das melhorias do setor e país
José Arlan

 

Formado em Administração e Logística pela UNIPÊ-(PB), é sócio-diretor da Transportes Marajó, Marajó Logística e PORTLOG LOGÍSTICA, empresas que atuam como operador logístico e portuário nos portos de Cabedelo (PB), Recife (PE), Suape (PE) e Belém (PA).

“Arlan é um grande empresário, empreendedor, uma pessoa fenomenal e um amigo de longa data. Sua história é marcada por muita honestidade, vem fazendo um trabalho importantíssimo para o setor de transporte rodoviário de Cargas da Paraíba e do Nordeste. Essa medalha será muito bem entregue”, declarou Clovis Nogueira Bezerra, presidente do SETCARCE.

Como líder classista, também atua na vice-presidência da Federação das Empresas de Cargas e Logística do Nordeste (FETRANSLOG), é vice-presidente regional da NTC&Logística e titular do Conselho Regional do Nordeste II do SEST/SENAT.

“José Arlan tem sido um grande parceiro do setor no Nordeste, inclusive foi nosso anfitrião no CONET, em fevereiro. É um líder em seu estado, representa o TRC com muita dignidade, com uma participação a nível nacional. Tem participado de todos os eventos Brasil a fora. Por tudo isso, estará recebendo a nossa homenagem”, pontuou o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes.

Em 2013 foi condecorado com a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK e agora receberá a Medalha de Mérito do Transporte- NTC, ambos os prêmios confirmam a grande importância do trabalho feito por José Arlan Silva Rodrigues no TRC.

Fonte: NTC&Logística
Condecoração

16/5 – 8H30min – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 – SETCARCE-SINDICAM

 EDITAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO – EM 10/05/2019

SETCARCE – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA NO ESTADO DO CEARÁ –

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, ficam convocadas todas as Empresas de Transportes de Cargas e Logística com sede, filial ou agência neste Estado, associados ou não a esta entidade, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 16 de maio de 2019, na sede da entidade situada na Av. Cajazeiras, Rodovia BR 116 Km 08, nº 3151 – Messejana, às 8h30, em 1.ª convocação, com número legal, ou às 9h, em 2.ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Abertura da negociação coletiva de trabalho para o período de 2019/2020;

2) Formação da Comissão de Negociação Trabalhista;

3) Concessão de Poderes à Comissão;

4) Discussão e aprovação do valor e do vencimento da Contribuição Assistencial Patronal/2019;

5) Discussão e aprovação do valor e do vencimento da Contribuição Confederativa/2019;

 

Fortaleza, 10 de maio de 2019.

Clovis Nogueira Bezerra

Presidente

 

09/05/19 – REALIZADA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DO SETCARCE

A diretoria do SETCARCE esteve reunida em 09/05, em sua sede, cumprindo a programação mensal de reuniões.

O Presidente Clovis Nogueira esteve a frente da reunião, que contou com as presenças dos diretores, Maria Airtes, Ageu Monteiro, Francisco Julio Farias Santiago, Marcelo Maranhão, e do assessor jurídico Dr. Marcos Vianna. Participou também o sr. Tiago Gales, funcionário do SINDICAPI que veio fazer intercambio.

Diversos assuntos de interesse do setor foram tratados, como as tratativas para a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, Ação a ser proposta pelo departamento jurídico do SETCARCE, com relação a redução fiscal do ICMS na aquisição de Semi Reboques oriundos de outros estados, Expolog 2019 – Feira Internacional de Logística. Divulgação dos seguintes eventos:  Seminário Brasileiro de Transporte de Carga a ser realizado no dia 22/05, na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos em Brasília-DF, CONET&Intersindical que acontecerá de 01 a 04 de agosto em São Luis do Maranhão, Curso de Especialização em Gestão de Negócios – ITL/Fundação Dom Cabral – CNT.

TRANSPORTADORAS CEARENSES TÊM RECONHECIDO O DIREITO À REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS-ST SOBRE AQUISIÇÕES DE SEMI REBOQUES ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS

Em julgamento ocorrido na 4ª Câmara de Julgamentos do CONAT/CE, ficou decidido que as aquisições de semi reboques oriundos de outros Estados devem ter o mesmo tratamento tributário de veículos automotores novos, com pagamento de carga líquida de 5,29% do ICMS, conforme regulamentação do §1º do art. 563-B do Regulamento do ICMS do Estado do Ceará.
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Por voto condutor do Conselheiro Fredy Albuquerque, representante do SETCARCE no CONAT, a Câmara entendeu que a finalidade dos semi reboques não se dissocia, a qualquer tempo, do veículo automotor (cavalo do caminhão), com o qual forma uma unidade utilitária, razão pela qual, ainda que o dispositivo legal trate literalmente das “operações com veículo automotor novo”, a carga líquida do ICMS prevista também alcança as aquisições de semi reboques.

CNT apresenta projetos prioritários para o transporte brasileiro ao Ministério da Economia

A Confederação Nacional do Transporte apresentou o Plano CNT de Transporte e Logística 2018 ao secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em reunião, nessa quinta-feira (2). Na ocasião, o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, detalhou o plano que estima a necessidade de R$ 1,7 trilhão de investimentos em 2.663 projetos para a implantação de um sistema de transporte integrado de cargas e de passageiros no Brasil.

O objetivo do encontro foi contribuir e subsidiar a construção do Plano Integrado de Infraestrutura que está sendo elaborado pelo governo federal. Bruno Batista – que também destacou os demais produtos e estudos da Confederação – afirmou que o Brasil prescinde de planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes assumidos e protegidos pela sociedade e inseridos em uma agenda de Estado para a infraestrutura. “Os planos devem combinar a melhoria da eficiência rodoviária constante com a reestruturação planejada da atual matriz multimodal de transporte”, diz.

O secretário Mac Cord explicou que o Plano Integrado de Infraestrutura organizará as necessidades de infraestrutura do país para os próximos 30 anos e servirá como importante instrumento de planejamento para os governos e para a atração de investidores nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, ressaltou que os estudos e produtos da CNT serão relevantes para o planejamento governamental, uma vez que especificam as necessidades dos diversos modais do setor transportador.

Também participaram do encontro a Diretora-Executiva Nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, e o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Luís de Souza.

Mapa do transporte e logística do Brasil

O Plano CNT de Transporte e Logística 2018 identifica os principais projetos de todas as modalidades de transporte para solucionar os problemas atuais e modernizar a infraestrutura no Brasil. O estudo identifica um conjunto de intervenções na infraestrutura de todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, além do transporte público urbano), visando a promover, da forma mais conveniente e com os menores tempo e custo, o deslocamento de pessoas e bens.