SETCESP celebra posse de nova diretoria e comemora aniversário de 83 anos

Posse

Nesta terça-feira (12) o SETCESP promoveu, em sua sede em São Paulo, um grande evento com a presença de mais de 250 pessoas para celebrar a posse da segunda gestão de Tayguara Helou e seu diretoria, e, também, o aniversário de 83 anos da entidade.

 

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“Hoje foi um grande dia aqui no SETCESP, pois realizamos a posse da nova diretoria e também comemoramos o aniversário dessa importante entidade. Muita gente me pergunta o que significa ‘continuidade sem continuísmo’ e o objetivo é continuar tudo o que estamos fazendo e inovar para tornar o SETCESP a primeira entidade 4.0”, destacou Tayguara.

 

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A história, as conquistas e os desafios trilhados pela entidade ao longo de mais de oito décadas foram exaltados em todos os discursos. O trabalho desenvolvido por Tayguara Helou em sua primeira gestão e também as expectativas para o próximo triênio à frente do sindicato também foi amplamente falado no evento.

“Ficaríamos uma tarde inteira falando sobre o legado do SETCESP ao longo desses 83 anos, as grandes bandeiras do setor nasceram nessa entidade” ressaltou o vice-presidente da NTC&Logística, Urubatan Helou.

 

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“Nós estamos aqui para reafirmar nossa parceria com esse importante setor da economia brasileira, e isso significa estarmos presentes representando as causas desse segmento no Congresso Nacional nesse momento de otimismo pelo qual o país passa”, disse Wanderley Macris, Deputado Federal.

 

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Representando a Secretaria de Segurança Pública, o coronel Joselito Sarmento, falou sobre o trabalho do SETCESP em prol das transportadoras e ressaltou a parceria da entidade com a Secretaria para continuar melhorando o trabalho que já vem sendo feito.

 

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“Nosso trabalho em conjunto auxilia, entre outras questões, o abastecimento da cidade, que é fundamental, a visão técnica do sindicato nos ajuda na adoção de políticas de trânsito dentro do município de São Paulo”, declarou o diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), Antonio Tadeu Prestes.

 

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Carlos Panzan, presidente da FETCESP, destacou o protagonismo que o SETCESP sempre teve ao lutar por diversas bandeiras do setor.

 

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O evento foi encerrado com um almoço de confraternização entre todos os presentes.

 

Fonte: SETCESP

Diretores do SETCARCE presentes a Primeira Edição Do CONET&Intersindical De 2019

Diretores do SETCARCE presentes ao CONET & INTERSINDICAL,  O Presidente Clovis Nogueira  acompanhado do Diretor Marcelo Maranhão e o seu Gerente Espedito Róseo Junior  , e do Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. Marcos Vianna.

Para debater assuntos de grande importância para o setor. O CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) tornou-se um evento tradicional do TRC, aguardado pela categoria por conta dos direcionamentos relacionados ao frete. Esta edição é uma realização da NTC&Logística e tem como entidade anfitriã o SETCEPB. A organização é da DBA&C Associados.

 

Fonte: NTC  com Edição SETCARCE.

 

AGU pede que STF reafirme vigência de liminar sobre tabela do frete

 A manifestação da AGU ocorre dias depois de dois servidores do Ministério da Economia enviarem documento ao STF chamando caminhoneiros grevistas de “conspiradores”

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País.

 

A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, juízes de instâncias inferiores começaram a deferir liminares em favor de empresas e entidades para suspender os efeitos da medida, desobedecendo decisão do ministro Luiz Fux em junho de 2018 que interrompeu a tramitação de todos os processos relacionados a esse tema até o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Corte.

 

De acordo com o órgão de advocacia da União, esses juízes estão tomando essas decisões com base em interpretação de que a liminar de Fux valia para a MP, e que, com a conversão da medida em lei, caberia a retomada dos processos. A AGU cita ainda que permanece a necessidade de manter vigentes os efeitos da lei que cria a tabela de frete “para manter um contexto de estabilidade durante as tratativas das categorias envolvidas com o novo governo”.

 

A manifestação da AGU ocorre dias depois de dois servidores do Ministério da Economia enviarem documento ao STF chamando caminhoneiros grevistas de “conspiradores”, com críticas à medida que estabeleceu a tabela do frete. Esses servidores – que elaboraram o parecer ainda sob o governo Michel Temer – devem ser exonerados, e a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) informou que o tema será reavaliado pelo governo de Jair Bolsonaro.

 

A AGU pede que o STF preste o esclarecimento e, para não restarem dúvidas, estenda o alcance da liminar a todos os processos que envolvam a Lei 13.703/2018. “Episódios decisórios como esses parecem contornar não só a autoridade das liminares concedidas na presente ação direta, como, de certa maneira, a própria competência do Supremo Tribunal Federal para o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, já que muitas decisões são proferidas em ações coletivas cujo objeto é basicamente o mesmo de um processo objetivo”, argumenta a AGU.

 

O órgão listou uma série de ações individuais e coletivas que estão tendo deferidos seus pedidos de liminares, a despeito do comando do STF para que os processos ficassem paralisados. “Fato é que esse levantamento demonstra a existência de alguma margem de incompreensão sobre a subsistência ou não do conteúdo das decisões proferidas pelo Ministro Relator em junho de 2018, bem como sobre seu alcance, já que ainda não havia se configurado, naquele momento, a conversão da MP nº 832/2018 na Lei nº 13 703/2018”, diz o documento, assinado em 25 de janeiro.

 

Fonte: Jornal O Povo.

 

 

Justiça cancela multas de evasão da ANTT

Empresas vêm recorrendo contra a ANTT por multas recebidas de evasão de balança. Essa semana, uma delas ganhou em primeira instância e teve os autos de infração cancelados.

Clique aqui e veja a sentença na íntegra.

 

 

 

Fonte: NTC&Logística com edição SETCARCE

Super prestigiada! foi assim a noite de homenagens do SETCARCE à personalidades do transporte.

Em prestigiada solenidade no Centro de Eventos do Ceará, após o encerramento do primeiro dia da Feira Nacional de Logista (Expolog), o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará, Clóvis Nogueira Bezerra, pilotou a entrega de duas honrarias a personalidades que contribuíram para o engrandecimento do transporte rodoviário de cargas e logística do Brasil. Diretor-presidente da Braspress e vice-presidente da NTC&Logística, Urubatan Helou foi agraciado com a maior comenda oferecida pelo setor, o Troféu Otacílio Correia. Na ocasião, o Sindicato também realizou a entrega do Troféu Mérito Setcarce aos empresários Philippe Raymond Boris (in memoriam), Francisco Júlio Farias Santiago e Odmar Feitosa

 

 

Fonte: Balada In

Urubatan Helou recebe homenagem do SETCARCE

Urubatan Helou, Diretor Presidente da Braspress, recebeu uma homenagem do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Ceará (SETCARCE), o Troféu Otacílio Correia. Tayguara Helou, Diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios da Braspress, representou seu pai, Urubatan Helou, na cerimônia de entrega, em 28 de novembro passado.

 

Troféu Otacílio Correia

Em discurso, Tayguara Helou falou sobre a oportunidade de representar o homenageado em cerimônia organizada por uma importante entidade classe: “Tenho aqui a missão de poder representar uma pessoa que fez muito, obviamente, pelos nossos negócios, pela nossa gente, e também pelo Brasil e pelo Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). É realmente uma honra estar aqui representando meu pai, recebendo esse troféu”, declarou Tayguara Helou.

O Troféu Otacílio Luiz tem o objetivo de homenagear personalidades que contribuem para a valorização da atividade do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil e, em especial, no Estado do Ceará. A honraria leva o nome de Luiz Otacílio Correia (1917-2002), um importante empresário e líder político que marcou história ao retomar as atividades do sindicato, tornando-se o primeiro presidente após a reativação da entidade, em 1975.

O evento contou com as presenças do Presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra, e de Francisco Pelucio, Diretor Financeiro da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), que representou o Presidente José Helio Fernandes, e contou ainda com as presenças de empresários e autoridades locais que prestigiaram a cerimônia.

Tayguara Helou encerrou o discurso citando um dos maiores lemas do homenageado, Urubatan Helou: “Quero agradecer em nome do meu pai a entrega desse prêmio e aproveitar a oportunidade para reproduzir uma palavra de reflexão e otimismo sempre citada por ele: os três pilares de sustentação da vida são Fé, Trabalho e Família. Com esses elementos não há desafios ou problemas que não possam ser superados”, finalizou Tayguara Helou.

 

Fonte: Portal NTC

Caso dos alvarás da Prefeitura chega ao STF

A novela do aumento das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza vai ganhar mais um capítulo. A Confederação Nacional do Comércio, que tem agora como vice-presidente administrativo o empresário Luiz Gastão, licenciado da presidência da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), entrou na briga. Acaba de apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 241/2017 que modificou o Código Tributário de Fortaleza, resultando na chiadeira de vários segmentos contra reajustes que, levando em conta área, chegaram ao patamar de quase 800%. A CNC, em nome da Fecomércio, levanta a tese de que a matéria é inconstitucional. Há pedido por apreciação breve dessa ADPF em razão do clima de dificuldades que o aumento das taxas provoca em alguns setores como a área de serviços.

Fonte: Jornal O Povo.

 

ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, hoje (5/9), no Diário Oficial da União (DOU), tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. O impacto médio foi de 5%, dependendo do tipo de carga. Para visualizar a tabela acesse o link abaixo  .

Temer sanciona MP do Frete e veta anistia às multas da greve dos caminhoneiros

O presidente Michel Temer converteu em lei o projeto da Medida Provisória 832/2018, que ficou conhecida como MP do Frete e instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A sanção da lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9, e veio com um veto: foi retirado da norma o trecho que anistiava as multas e sanções aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018.

O presidente Michel Temer converteu em lei o projeto da Medida Provisória 832/2018, que ficou conhecida como MP do Frete e instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A sanção da lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9, e veio com um veto: foi retirado da norma o trecho que anistiava as multas e sanções aplicadas em decorrência das paralisações dos caminhoneiros nas manifestações ocorridas entre 21 de maio e 4 de junho de 2018.

Na justificativa do veto, o Planalto alegou que o dispositivo “enseja renúncia de receitas para o Poder Público”, sem contar que as punições foram impostas por decisão judicial e em função do poder de polícia do Estado. “Deste modo, além de representar ingerência fiscal reflexa entre os Poderes, a propositura deveria estar acompanhada de seu impacto orçamentário e financeiro como requisito de validade”.

A nova lei formaliza a instituição de uma tabela com preços mínimos para o transporte de cargas, classificadas em cinco tipos: geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. Esses valores devem ser definidos e divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

O tabelamento dos fretes foi uma das medidas do pacote que o governo negociou com os caminhoneiros para pôr fim à paralisação da categoria que durou 11 dias, no fim de maio. A partir daí, a tabela com os preços mínimos do serviço se tornou objeto de grande impasse. A versão editada em 30 de maio foi substituída por uma outra, para atender ao setor produtivo, que alegou que a tabela levou ao aumento dos custos no transporte de mercadorias. Uma segunda tabela foi elaborada, mas esta precisou ser revogada pelo governo horas depois de sua edição, desta vez por reclamação dos caminhoneiros. A polêmica seguiu e foi parar na Justiça.

No entendimento do governo, a primeira tabela está em vigor. Algumas entidades empresariais sustentam que não. Mas ainda não há palavra final sobre isso. Todas as decisões da Justiça sobre o tabelamento estão bloqueadas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que só pretende retomar a discussão sobre o assunto no próximo dia 27, com a realização de uma audiência pública. Paralelamente, a ANTT trabalha em uma nova versão da tabela.

Segue Lei em anexo: LEI Nº 13.703, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

Fonte: Jovem Pan
MP do Frete

Transporte De Cargas Cresceu 24% No Aeroporto De Fortaleza

O Aeroporto Internacional Pinto Martins ficou com índice de crescimento acima de 20% nos primeiros quatro meses de 2018. Segundo o relatório de movimentação dos aeroportos dirigidos pela Fraport, o carregamento de cargas aumentou para 24%, nesse mesmo período em 2017.

A instituição afirma que o aumento da importação e exportação está relacionado a diversos elementos, entre eles o fator econômico. Ainda de acordo com o documento, houve o transporte de 13,7 mil toneladas por meio dos aeroportos neste início de ano, frente a 11 mil toneladas no mesmo intervalo do ano passado.

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) alega que, no mês de abril, o aumento alcançou 21,1%, avançando de 2,9 mil para 3,5 mil toneladas.

Exportação e Importação

Exportados

A Fraport deixa claro que dentre as mercadorias exportadas pelo Aeroporto de Fortaleza estão frutas, couros, calçados e pescados, produtos que foram enviados para os Estados Unidos, Portugal, China, Holanda e Alemanha.

Importados 

Quanto aos importados, a empresa aponta medicamentos, peças, equipamentos de trabalho e insumos. Esses produtos têm como destino Portugal, França, China, Argentina e Estados Unidos.

Principais meios de transporte de carga 

O transporte de carga é um dos segmentos mais importantes para a economia do país, independente da área que está atrelada ao trabalho. Com este tipo de transporte, hoje é possível comprarmos a distância e recebermos a mercadoria em nossas casas, escritórios ou outros lugares.

Existem diversos meios de transporte de carga graças à globalização e ao avanço tecnológico que têm colaborado bastante para facilitar a vida do consumidor e também das empresas e indústrias. Diante desses avanços, as organizações tiveram que se adaptar às inovações.

Com todas essas mudanças, os empresários tiveram que investir em meios de transporte mais eficientes, ou seja, o veículo tem que ter capacidade para suprir a necessidade da carga destinada a ele, além de percorrer a distância de modo mais rápido, prático e seguro.

Meio de transporte aéreo 

Os aviões são grandes aliados quando as cargas precisam ser entregues com urgência. Produtos transportados por eles chegam ao seu destino em menos tempo devido à sua velocidade e agilidade ao concluir o trabalho. Portanto, se a sua empresa tem urgência no transporte de cargas, é recomendável a contratação do serviço. Os tipos de carga que podem ser transportados em aviões são produtos perecíveis e documentos em geral.

Os benefícios são: total segurança, rapidez e praticidade que os aviões têm quando é necessário realizar percursos mais longos. Diversas empresas podem e devem fazer uso deste meio de transporte sempre que necessário, principalmente em casos com muita urgência.

Transporte rodoviário

O transporte rodoviário no Brasil é o mais procurado e usado pelas empresas brasileiras. A busca pelo serviço é bastante frequente, além de ter um custo bem acessível para o segmento de logística, mesmo em curtas ou longas distâncias.

Com o transporte rodoviário, é possível entrar na maioria dos territórios nacionais. Mas existem problemas inevitáveis como a má conservação das estradas que podem atrapalhar, além da falta de segurança. São contratempos que acabam atrasando todo o trabalho e, com isso, aumenta o custo da entrega. Portanto, todas as mercadorias transportadas devem estar embaladas de forma adequada, além de dar total atenção às cargas perigosas, pois qualquer desatenção pode gerar situações muito desagradáveis com possíveis acidentes.

Transporte ferroviário 

Entre os meios de transporte utilizados no Brasil, este é o segundo mais buscado pelo setor de logística. O motivo de sua utilização é justamente por conta das cargas de maiores volumes, podendo ser transportados por ele o minério de ferro, derivados de petróleo, produtos agrícolas, siderúrgicos, entre outros.

Como é possível ver, existem diversos meios de transporte de cargas no Brasil. Esses são alguns dos mais utilizados pelas empresas brasileiras, mas há também os transportes aquaviários, dutoviários e multimodais.

A grande maioria das empresas e indústrias faz uso dessas modalidades de transporte de cargas, portanto é muito importante pensar na segurança dos seus colaboradores e investir em equipamentos de proteção individual e ferramentas adequadas para prevenção de qualquer risco de acidentes durante o período de transporte das cargas.

A Polifitema é uma empresa especializada em equipamentos de proteção individual como gancho para amarração de carga, assim também como cinto de segurança, botas, capacetes e outros, para atender aos clientes com máxima eficiência.

Fonte: NTC & Logística.