Em razão do registro dos primeiros casos do Covid-19 no
Realizada dia 25 de Setembro, na sede do SETCARCE, a reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.
Dentre os assuntos debatidos ressaltamos:
1. Disponibiliza recurso dentro do sistema da SEFAZ para resolução do Termos de Retenção, (como é feito na selagem das notas), para que tenham soluções rápidas afim de evitar gerar Auto de Inflação;
OUTROS ASSUNTOS:
Compareceram a reunião:
SEFAZ – Pedro Junior/CEFIT, Raimunda Elianir /SEFAZ, Ivanildo França/SEFAZ, Ana Virginia/CEFIT, Manoel Teobaldo/SEFAZ, José Francisco do Carmo/SEFAZ, José Carlos/CEFIT
SETCARCE /Clóvis Nogueira Bezerra PRESIDENTE, Dr. Fredy Albuquerque – Assessor jurídico SETCARCE, Simone Gerardi – BRASPRESS , – Romero Menezes – FEDEX ,- Edvar Lima – TERMACO ,- Convidada: Lana Chagas – PATRUS,-
Para maiores informações entrar em contato com a secretaria do SETCARCE. (85)3276.4118 –email: setcarce@setcarce.org.br
A Confederação Nacional do Transporte realiza nesta quarta-feira (11) o Fórum de Debates CNT sobre as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as consequências para a atividade transportadora. “É possível pensar em uma reforma unificadora de ambos os textos e que impacte positivamente o país, gerando empregos e abrindo vagas. Para tanto, os três pontos fundamentais são: simplificação, não aumento da carga tributária e segurança jurídica”, resumiu o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, referindo às PECs nº 45/2019 e nº 110/2019.
Pesquisa realizada pela CNT com empresários do setor do transporte averiguou que a principal preocupação deles é a tributação excessiva. O levantamento revela também que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional; e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. Contudo, ainda há desconhecimento sobre as diferenças propostas. A principal dúvida seria quanto ao desenho da IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, que tende a substituir os cinco atuais tributos sobre bens e serviços (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).
Ao longo dos dois painéis da manhã, muitos questionamentos puderam ser dirimidos pelos palestrantes. Considerado o “mentor intelectual da reforma tributária”, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly teve oportunidade de compartilhar seus estudos sobre o assunto e foi enfático em sua defesa de um entendimento abrangente. “Não podemos permitir uma meia reforma do Governo Federal. De gambiarra em gambiarra, já tivemos três grandes crises econômicas”, ressaltou. E afirmou que os principais problemas do sistema adotado no Brasil já estão mapeados: renúncia fiscal; sonegação; dívida ativa; corrupção; e burocracia tributária.
O senador Roberto Rocha, relator da PEC nº 110/2019, na Comissão Especial da Casa, ponderou que o texto do Senado tende a avançar mais rapidamente, mas que é “real a conexão entre as propostas”. O parlamentar tranquilizou o setor transportador a respeito de aspectos ainda não detalhados, sobretudo, quanto à possibilidade de a IVA vir a onerar serviços que antes estavam isentos ou com alíquota reduzida. “Estamos na linha de chegada para a apresentação do relatório. Nessa construção, a gente parte do princípio da justiça social”, garantiu, lembrando que a chamada regressividade é uma distorção do sistema brasileiro.
Já o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC nº 45/2019, enfatizou o grande desafio é chegar a um texto equilibrado, que “não imponha o peso da reforma para um setor determinado, dessa forma, punindo a produtividade”. Para ele, a reforma “desbloqueará” o desenvolvimento do país e abrirá caminho para novas reformas. “Vai instigar, por exemplo, a administrativa. A partir daí, vai ser muito mais fácil ver a questão da gestão pública. E aí ficará mais claro o quanto o Estado custa para o cidadão”, pontou.
Além de Vander Costa, compuseram a mesa de abertura o senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura); e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Ocorreu nesta quinta-feira, 25/07, no auditório do SETCARCE, reunião entre do Departamento Jurídico do SETCARCE e transportadores.
Na ocasião o Dr. Marcos Vianna, tirou dúvidas sobre a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, homologada em 22/07.
O sr. Clayrton Linhares representante da Inc.Seguros/Bem Mais, apresentou proposta de um Plano Assistencial a instituído aos trabalhadores.
O Presidente Clóvis Nogueira esteve presente ao evento juntamente com integrantes da diretoria do SETCARCE, srs. Ageu Monteiro, Julio Santiago e Laércio Moreira.
O evento teve o apoio institucional da FORZA Concessionária IVECO.
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 18/6, no auditório do SETCARCE, workshop com o tema “Soluções para Armazenagem e Logística”.
Na primeira palestra Marcia Podmanicki Supervisora de Inteligência de Mercado – Divisão de Cobertura da MACROGALPÕES-RENTANK, apresentou diversas soluções inteligentes em galpões lonados. Em seguida o coordenador comercial da Companhia do Cipp – Complexo Industrial e Portuário do Pecém. (Cipp S.A), Raul Neres Viana apresentou as projeções e potencialidades do Porto, falou também da parceira com o porto de Roterdam.
Formado em Administração e Logística pela UNIPÊ-(PB), é sócio-diretor da Transportes Marajó, Marajó Logística e PORTLOG LOGÍSTICA, empresas que atuam como operador logístico e portuário nos portos de Cabedelo (PB), Recife (PE), Suape (PE) e Belém (PA).
“Arlan é um grande empresário, empreendedor, uma pessoa fenomenal e um amigo de longa data. Sua história é marcada por muita honestidade, vem fazendo um trabalho importantíssimo para o setor de transporte rodoviário de Cargas da Paraíba e do Nordeste. Essa medalha será muito bem entregue”, declarou Clovis Nogueira Bezerra, presidente do SETCARCE.
Como líder classista, também atua na vice-presidência da Federação das Empresas de Cargas e Logística do Nordeste (FETRANSLOG), é vice-presidente regional da NTC&Logística e titular do Conselho Regional do Nordeste II do SEST/SENAT.
“José Arlan tem sido um grande parceiro do setor no Nordeste, inclusive foi nosso anfitrião no CONET, em fevereiro. É um líder em seu estado, representa o TRC com muita dignidade, com uma participação a nível nacional. Tem participado de todos os eventos Brasil a fora. Por tudo isso, estará recebendo a nossa homenagem”, pontuou o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes.
Em 2013 foi condecorado com a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK e agora receberá a Medalha de Mérito do Transporte- NTC, ambos os prêmios confirmam a grande importância do trabalho feito por José Arlan Silva Rodrigues no TRC.
