Realizada Reunião do Foro Fiscal SEFAZ/SETCARCE

Realizada dia 25 de Setembro, na sede do SETCARCE, a reunião do FORO FISCAL  SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.

Dentre os assuntos debatidos ressaltamos:

1. Disponibiliza recurso dentro do sistema da SEFAZ  para resolução do Termos de Retenção, (como é feito  na selagem das notas),  para que tenham soluções rápidas afim de evitar gerar Auto de Inflação;

  1. Resolução sobre devolução 2016 a 2018 e baixa de ICMS credenciamento apos prazo 60 dias;
  2. Necessidade de maior velocidade na Análise dos Processos;
  3. Baixas automáticas nas devoluções (mesmo quando o remetente emite a nota fiscal de entrada, o sistema não procede as baixas automáticas);
  4. Rapidez na resolução dos processos de alteração de valores nos cálculos dos impostos;
  5. Disponibilizar recurso no Sitram  para informação de GNRE pagas;

OUTROS ASSUNTOS:

  • Imposto lançado no credenciamento das transportadoras depois da entrega da mercadoria;

  • Alteração de código de receita onde o cliente tem pago, o imposto e valor fica em aberto(se pago não alterar);

 

Compareceram a reunião:

SEFAZ – Pedro Junior/CEFIT, Raimunda Elianir /SEFAZ, Ivanildo França/SEFAZ, Ana Virginia/CEFIT, Manoel Teobaldo/SEFAZ, José Francisco do Carmo/SEFAZ, José Carlos/CEFIT

SETCARCE /Clóvis Nogueira Bezerra  PRESIDENTE,  Dr. Fredy Albuquerque – Assessor jurídico SETCARCE, Simone Gerardi – BRASPRESS ,  – Romero Menezes – FEDEX ,- Edvar Lima – TERMACO ,- Convidada: Lana Chagas – PATRUS,-

Para maiores informações entrar em contato com a secretaria do SETCARCE. (85)3276.4118 –email: setcarce@setcarce.org.br

 

Reforma tributária é debatida na CNT

A Confederação Nacional do Transporte realiza nesta quarta-feira (11) o Fórum de Debates CNT sobre as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as consequências para a atividade transportadora. “É possível pensar em uma reforma unificadora de ambos os textos e que impacte positivamente o país, gerando empregos e abrindo vagas. Para tanto, os três pontos fundamentais são: simplificação, não aumento da carga tributária e segurança jurídica”, resumiu o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, referindo às PECs nº 45/2019 e nº 110/2019.

Pesquisa realizada pela CNT com empresários do setor do transporte averiguou que a principal preocupação deles é a tributação excessiva. O levantamento revela também que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional; e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. Contudo, ainda há desconhecimento sobre as diferenças propostas. A principal dúvida seria quanto ao desenho da IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, que tende a substituir os cinco atuais tributos sobre bens e serviços (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).

Ao longo dos dois painéis da manhã, muitos questionamentos puderam ser dirimidos pelos palestrantes. Considerado o “mentor intelectual da reforma tributária”, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly teve oportunidade de compartilhar seus estudos sobre o assunto e foi enfático em sua defesa de um entendimento abrangente. “Não podemos permitir uma meia reforma do Governo Federal. De gambiarra em gambiarra, já tivemos três grandes crises econômicas”, ressaltou. E afirmou que os principais problemas do sistema adotado no Brasil já estão mapeados: renúncia fiscal; sonegação; dívida ativa; corrupção; e burocracia tributária.

O senador Roberto Rocha, relator da PEC nº 110/2019, na Comissão Especial da Casa, ponderou que o texto do Senado tende a avançar mais rapidamente, mas que é “real a conexão entre as propostas”. O parlamentar tranquilizou o setor transportador a respeito de aspectos ainda não detalhados, sobretudo, quanto à possibilidade de a IVA vir a onerar serviços que antes estavam isentos ou com alíquota reduzida. “Estamos na linha de chegada para a apresentação do relatório. Nessa construção, a gente parte do princípio da justiça social”, garantiu, lembrando que a chamada regressividade é uma distorção do sistema brasileiro.

Já o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC nº 45/2019, enfatizou o grande desafio é chegar a um texto equilibrado, que “não imponha o peso da reforma para um setor determinado, dessa forma, punindo a produtividade”. Para ele, a reforma “desbloqueará” o desenvolvimento do país e abrirá caminho para novas reformas. “Vai instigar, por exemplo, a administrativa. A partir daí, vai ser muito mais fácil ver a questão da gestão pública. E aí ficará mais claro o quanto o Estado custa para o cidadão”, pontou.

Além de Vander Costa, compuseram a mesa de abertura o senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura); e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

CONVITE – 61ª Edição da Solenidade em Homenagem ao Exército Brasileiro e o Seu Patrono Duque de Caxias

SETCARCE REALIZA NOVO ENCONTRO PARA ESCLARECER A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

Ocorreu nesta quinta-feira, 25/07, no auditório do SETCARCE, reunião entre do Departamento Jurídico do SETCARCE e transportadores.

Na ocasião o Dr. Marcos Vianna, tirou dúvidas sobre a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, homologada em 22/07.

O sr. Clayrton Linhares representante da Inc.Seguros/Bem Mais, apresentou proposta de um Plano Assistencial a instituído aos trabalhadores.

O Presidente Clóvis Nogueira esteve presente ao evento juntamente com integrantes da diretoria do SETCARCE, srs. Ageu Monteiro, Julio Santiago e Laércio Moreira.

O evento teve o apoio institucional da FORZA Concessionária IVECO.

CONVITE –Apresentação do Plano Assistencial Inc. Seguros/HapVida – 25/07 – 8h30 – ESCLARECIMENTOS DA CCT 2019.2020

SETCARCE REALIZA WORKSHOP SOBRE “SOLUÇÕES PARA ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA” – No auditorio do SETCARCE – 18/06

Ocorreu na manhã desta terça-feira, 18/6, no auditório do SETCARCE, workshop com o tema “Soluções para Armazenagem e Logística”.

Na primeira palestra Marcia Podmanicki Supervisora de Inteligência de Mercado – Divisão de Cobertura da MACROGALPÕES-RENTANK, apresentou diversas soluções inteligentes em galpões lonados. Em seguida o coordenador comercial da Companhia do Cipp – Complexo Industrial e Portuário do Pecém. (Cipp S.A), Raul Neres Viana apresentou as projeções e potencialidades do Porto, falou também da parceira com o porto de Roterdam.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Medalha de Mérito do Transporte – NTC: José Arlan Silva Rodrigues

José Arlan Silva Rodrigues, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado da Paraíba (SETCEPB) é um dos seis homenageados com a Medalha de Mérito do Transporte- NTC 2019, prêmio que reconhece o trabalho dos escolhidos em favor das melhorias do setor e país
José Arlan

 

Formado em Administração e Logística pela UNIPÊ-(PB), é sócio-diretor da Transportes Marajó, Marajó Logística e PORTLOG LOGÍSTICA, empresas que atuam como operador logístico e portuário nos portos de Cabedelo (PB), Recife (PE), Suape (PE) e Belém (PA).

“Arlan é um grande empresário, empreendedor, uma pessoa fenomenal e um amigo de longa data. Sua história é marcada por muita honestidade, vem fazendo um trabalho importantíssimo para o setor de transporte rodoviário de Cargas da Paraíba e do Nordeste. Essa medalha será muito bem entregue”, declarou Clovis Nogueira Bezerra, presidente do SETCARCE.

Como líder classista, também atua na vice-presidência da Federação das Empresas de Cargas e Logística do Nordeste (FETRANSLOG), é vice-presidente regional da NTC&Logística e titular do Conselho Regional do Nordeste II do SEST/SENAT.

“José Arlan tem sido um grande parceiro do setor no Nordeste, inclusive foi nosso anfitrião no CONET, em fevereiro. É um líder em seu estado, representa o TRC com muita dignidade, com uma participação a nível nacional. Tem participado de todos os eventos Brasil a fora. Por tudo isso, estará recebendo a nossa homenagem”, pontuou o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes.

Em 2013 foi condecorado com a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK e agora receberá a Medalha de Mérito do Transporte- NTC, ambos os prêmios confirmam a grande importância do trabalho feito por José Arlan Silva Rodrigues no TRC.

Fonte: NTC&Logística
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CONET de João Pessoa debate temas de cunho técnico pertinentes ao TRC

Na tarde de ontem (7/2), líderes e empresários do Transporte Rodoviário de Cargas reuniram-se em João Pessoa (PB) para debater assuntos de grande importância para o setor. O CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) tornou-se um evento tradicional do TRC, aguardado pela categoria por conta dos direcionamentos relacionados ao frete. Esta edição é uma realização da NTC&Logística e tem como entidade anfitriã o SETCEPB. A organização é da DBA&C Associados.

 

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Representando o Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado e Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, deu início ao evento. “Estamos abertos para receber as demandas do setor de transporte de carga que é um dos principais do país”.

 

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Em seguida, foi a vez de Adalberto Alves Araujo Filho, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, representando o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, deixar sua mensagem. “A cidade está sendo preparada para concluir o plano de mobilidade urbana que contou com a participação do TRC, setor de grande importância para o desenvolvimento do Brasil”.

 

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Vander Costa, futuro presidente da CNT, participou do evento e representou o atual presidente, Clésio Andrade, na cerimônia de abertura. De acordo com ele, reunir e debater as questões do setor é o primeiro passo para resolver os problemas. “Daqui sairão propostas para isso”, afirma. “Uma das metas da CNT é mostras ao novo governo que o caminho para desenvolver o país é investir em infraestrutura”.

 

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Segundo José Arlan da Silva Rodrigues, Presidente do SETCEPB, o governo da Paraíba investiu na infraestrutura e saiu do 18º para o 4º lugar na última pesquisa da CNT. “Há um canal direto do setor com a prefeitura de João Pessoa, que entende a importância e atende as demandas por mobilidade e estacionamento de caminhão para o abastecimento da cidade, por exemplo”.

 

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Urubaran Helou, Vice-Presidente da NTC&Logística, iniciou sua fala elogiando a mobilidade urbana de João Pessoa e seguiu falando do mercado e da economia. “A economia não é uma ciência exata, mas todos os setores estão se mobilizando para recuperá-la; e com o TRC não é diferente. Agora é hora da arrancada. Se o país melhorar, o TRC melhora e muito. É hora de encararmos a recuperação tarifária, a reforma da Previdência, que pode significar um impacto positivo de 2 a 3% no PIB”, afirmou. “Temos reclamado que há caminhão sobrando, mas não temos falado de fiscalização para tirar os aventureiros do setor. Se eles deixarem de atuar, o mercado se equilibra”, concluiu.

 

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Para finalizar a abertura do evento, José Hélio Fernandes, Presidente da NTC&Logística, falou sobre a importância do encontro e aproveitou para parabenizar Vander Costa pelo cargo que assumirá em breve na CNT. “É preciso ter nervos de aço para agir com sabedoria e não pelo impulso”. Para José Hélio, o motivo principal do CONET é levar para discussão os principais temas do setor, incitando um debate saudável entre os participantes. “Tenho certeza que no final dos dois dias de evento daqui sairão decisões importantes para o nosso setor. E o que é bom para o nosso setor, é bom para o país”.

 

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Finalizados os discursos de abertura, foi a vez da secretária do CONET e assessora jurídica da NTC, Gildete Menezes, dividir com os participantes o Relatório de Providências do CONET/2018 (Vitória), mostrando o trabalho realizado durante e após o evento, em diversas frentes.

 

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Em seguida, Lauro Valdivia, assessor técnico da NTC&Logística, revelou a pesquisa de mercado, realizada em parceria com a ANTT, com empresas de transporte rodoviário de cargas em todo o Brasil e apontou a situação do setor em 2018. Para ver o comunicado oficial, clique aqui.

 

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Vale ressaltar que, no período da manhã, aconteceu o encontro das Comissões de Piso Mínimo (Sala Cabo Branco 1) e das Multas da ANTT (Sala Manaira). As informações serão compartilhadas durante a Intersindical, que acontece hoje (8).

O CONET&Intersindical edição João Pessoa é uma realização da NTC&Logística com organização da DBA&C Associados, tendo como entidade anfitriã o SETCEPB. Conta com o patrocínio da Autotrac, Iveco, Man Latin America, Mercedes-Benz, Trade Vale.

 

104A2996 Fonte: NTC&Logística

O Vice-presidente do SETCARCE, Rafael Leal, será agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no próximo dia 17 de dezembro

O Vice-presidente do SETCARCE, Rafael Leal, será agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no próximo dia 17 de Dezembro de 2018, às 19:00hs, com a Medalha “Edson Queiroz”, na qualidade de “Empresário do Ano de 2017”. O SETCARCE se congratula com seu vice-presidente pela a honraria recebida, reconhecendo os seus valorosos esforços para o desenvolvimento e crescimento do transporte de carga no Ceará.