Feliz Aniversário! Chiquinho Feitosa

SETCARCE, parabenizar a empresa TRANSVALE pelos seus 32 anos de existência

Hoje é dia de comemorar mais um ano de tantos desafios vencidos, de tantos empregos garantidos e de tantas pessoas dedicadas. Neste atual cenário, ter uma empresa significa viver em constante batalha para sobreviver nesse mercado cada vez mais competitivo. Venho, em nome do SETCARCE, parabenizar a empresa TRANSVALE pelos seus 32 anos de existência e grandes préstimos realizados junto ao setor de transporte e armazenamento de cargas.

EVENTO CANCELADO – 17/03 – TEMA: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021

Em razão do registro dos primeiros casos do Covid-19 no

Estado do Ceará, preventivamente adiaremos a reunião do

Fórum Trabalhista, que seria realizada amanhã dia 17/03.

Informaremos, posteriormente a nova data

 

 

Realizada Reunião do Foro Fiscal SEFAZ/SETCARCE

Realizada dia 25 de Setembro, na sede do SETCARCE, a reunião do FORO FISCAL  SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.

Dentre os assuntos debatidos ressaltamos:

1. Disponibiliza recurso dentro do sistema da SEFAZ  para resolução do Termos de Retenção, (como é feito  na selagem das notas),  para que tenham soluções rápidas afim de evitar gerar Auto de Inflação;

  1. Resolução sobre devolução 2016 a 2018 e baixa de ICMS credenciamento apos prazo 60 dias;
  2. Necessidade de maior velocidade na Análise dos Processos;
  3. Baixas automáticas nas devoluções (mesmo quando o remetente emite a nota fiscal de entrada, o sistema não procede as baixas automáticas);
  4. Rapidez na resolução dos processos de alteração de valores nos cálculos dos impostos;
  5. Disponibilizar recurso no Sitram  para informação de GNRE pagas;

OUTROS ASSUNTOS:

  • Imposto lançado no credenciamento das transportadoras depois da entrega da mercadoria;

  • Alteração de código de receita onde o cliente tem pago, o imposto e valor fica em aberto(se pago não alterar);

 

Compareceram a reunião:

SEFAZ – Pedro Junior/CEFIT, Raimunda Elianir /SEFAZ, Ivanildo França/SEFAZ, Ana Virginia/CEFIT, Manoel Teobaldo/SEFAZ, José Francisco do Carmo/SEFAZ, José Carlos/CEFIT

SETCARCE /Clóvis Nogueira Bezerra  PRESIDENTE,  Dr. Fredy Albuquerque – Assessor jurídico SETCARCE, Simone Gerardi – BRASPRESS ,  – Romero Menezes – FEDEX ,- Edvar Lima – TERMACO ,- Convidada: Lana Chagas – PATRUS,-

Para maiores informações entrar em contato com a secretaria do SETCARCE. (85)3276.4118 –email: setcarce@setcarce.org.br

 

Reforma tributária é debatida na CNT

A Confederação Nacional do Transporte realiza nesta quarta-feira (11) o Fórum de Debates CNT sobre as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as consequências para a atividade transportadora. “É possível pensar em uma reforma unificadora de ambos os textos e que impacte positivamente o país, gerando empregos e abrindo vagas. Para tanto, os três pontos fundamentais são: simplificação, não aumento da carga tributária e segurança jurídica”, resumiu o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, referindo às PECs nº 45/2019 e nº 110/2019.

Pesquisa realizada pela CNT com empresários do setor do transporte averiguou que a principal preocupação deles é a tributação excessiva. O levantamento revela também que 92,8% dos transportadores estão insatisfeitos com o Sistema Tributário Nacional; e que 93,1% apoiam a realização de uma reforma tributária. Contudo, ainda há desconhecimento sobre as diferenças propostas. A principal dúvida seria quanto ao desenho da IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, que tende a substituir os cinco atuais tributos sobre bens e serviços (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS).

Ao longo dos dois painéis da manhã, muitos questionamentos puderam ser dirimidos pelos palestrantes. Considerado o “mentor intelectual da reforma tributária”, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly teve oportunidade de compartilhar seus estudos sobre o assunto e foi enfático em sua defesa de um entendimento abrangente. “Não podemos permitir uma meia reforma do Governo Federal. De gambiarra em gambiarra, já tivemos três grandes crises econômicas”, ressaltou. E afirmou que os principais problemas do sistema adotado no Brasil já estão mapeados: renúncia fiscal; sonegação; dívida ativa; corrupção; e burocracia tributária.

O senador Roberto Rocha, relator da PEC nº 110/2019, na Comissão Especial da Casa, ponderou que o texto do Senado tende a avançar mais rapidamente, mas que é “real a conexão entre as propostas”. O parlamentar tranquilizou o setor transportador a respeito de aspectos ainda não detalhados, sobretudo, quanto à possibilidade de a IVA vir a onerar serviços que antes estavam isentos ou com alíquota reduzida. “Estamos na linha de chegada para a apresentação do relatório. Nessa construção, a gente parte do princípio da justiça social”, garantiu, lembrando que a chamada regressividade é uma distorção do sistema brasileiro.

Já o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC nº 45/2019, enfatizou o grande desafio é chegar a um texto equilibrado, que “não imponha o peso da reforma para um setor determinado, dessa forma, punindo a produtividade”. Para ele, a reforma “desbloqueará” o desenvolvimento do país e abrirá caminho para novas reformas. “Vai instigar, por exemplo, a administrativa. A partir daí, vai ser muito mais fácil ver a questão da gestão pública. E aí ficará mais claro o quanto o Estado custa para o cidadão”, pontou.

Além de Vander Costa, compuseram a mesa de abertura o senador Wellington Fagundes, presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura); e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

CONVITE – 61ª Edição da Solenidade em Homenagem ao Exército Brasileiro e o Seu Patrono Duque de Caxias

SETCARCE REALIZA NOVO ENCONTRO PARA ESCLARECER A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

Ocorreu nesta quinta-feira, 25/07, no auditório do SETCARCE, reunião entre do Departamento Jurídico do SETCARCE e transportadores.

Na ocasião o Dr. Marcos Vianna, tirou dúvidas sobre a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, homologada em 22/07.

O sr. Clayrton Linhares representante da Inc.Seguros/Bem Mais, apresentou proposta de um Plano Assistencial a instituído aos trabalhadores.

O Presidente Clóvis Nogueira esteve presente ao evento juntamente com integrantes da diretoria do SETCARCE, srs. Ageu Monteiro, Julio Santiago e Laércio Moreira.

O evento teve o apoio institucional da FORZA Concessionária IVECO.