O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), ciente da sua responsabilidade social, tem trabalhado para dar suporte aos profissionais do transporte, que estão garantindo o abastecimento das cidades e a oferta de serviços essenciais neste momento de crise que vive o país. Por isso, a partir de sexta-feira, dia […]
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisões de Estados e municípios que restringiram a circulação nas divisas como forma de combater o avanço do novo coronavírus no país. Segundo o presidente da entidade, Vander Costa, uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) […]
A FETRANSLOG-Nordeste protocolou na ADECE-Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, ofício nº 005/2020, solicitando ao governador do Estado Camilo Santana, a liberação das atividades vinculadas ao setor de transporte de carga e logística. Dentre as atividades mencionadas, a comercialização de peças, pneus, lubrificantes, mesmo que seja através de televendas. Outra demanda requerida, a autorização […]
Fonte: site Sefaz/CE 21 DE MARÇO DE 2020 – 15:22 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que suspendeu todas as atividades presenciais no órgão, em virtude do avanço do novo coronavírus no Estado. A única exceção são os Postos Fiscais, que funcionarão com quadro reduzido de servidores e com a flexibilização das rotinas […]
O Governador do Estado do Ceará publicou decreto 33.523 de 23 de março de 2020, com efeitos produzidos a partir de 19 de março de 2020, com medidas para o enfrentamento da pandemia do novo corona vírus, e dá outras providências. Ressalta-se no Artigo 1º, parágrafo 2º: No período de que se trata o caput, […]
CIRCULAR EXT. Nº 004/2020 SETOR JURÍDICO Fortaleza/CE, 23 de março de 2020. ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ATUALIZADA PELA MP 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020. SINDICATOS FILIADOS: SETCARCE – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do […]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 5.876, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário de cargas. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES […]
NOTA DE RECOMENDAÇÃO Caro Associado, Como consequência da necessidade intensificar as medidas para conter o avanço do contágio do vírus COVID-19, o Governador do Estado do Ceará tornou público em 19 de Março de 2020 o Decreto nº 33.519, que, dentre outras determinações, estabeleceu, em seu artigo 1º, inciso V, a obrigatoriedade de suspensão […]
